Gestores de saúde da Região Metropolitana de Belém reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 10, com representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e do Ministério da Saúde para tratar sobre o trabalho de imunização nos municípios paraenses. O foco central foi a Portaria Ministerial Nº 844, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício deste ano, incluindo a instituição de incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário.
Participaram do encontro os secretários de saúde de Benevides, Rodrigo Balieiro; de Santa Bárbara, Dyene Corrêa; de Marituba, Alexandre Cardoso; de Ananindeua, Dayane Lima; e de São Francisco do Pará, Patrícia Chaves. Também estiveram presentes as assessoras técnicas do Cosems/PA, Marlene Reis e Lorena Maia e ainda a coordenadora estadual de Imunização Jaíra Ataíde.
A portaria foi explicada com detalhe pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações, Éder Gatti, que falou sobre a estratégia de microplanejamento que foi elaborada para o Brasil. “Nos levaremos para os municípios as ferramentas de planejamento do microplanejamento, que é um método da Organização Mundial de Saúde (OMS). Os municípios poderão desenvolver estratégias de vacinação considerando sua realidade local, as estruturas de serviços de saúde, realidade geográfica e população. Após a execução do plano, os municípios vão inserir o mesmo na sua rotina. O grande objetivo é fortalecer o trabalho do dia a dia. O arranque inicial foi dado hoje com o lançamento da campanha nacional de multivacinação, que visa melhorar a cobertura vacinal”, destacou Gatti.
O incentivo financeiro de custeio é destinado para municípios, estados e Distrito Federal, visando ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes de até 15 (quinze) anos de idade. O recurso é composto por até duas parcelas, a serem transferidas a primeira 60% e a segunda parcela 40% (quarenta por cento). “A Portaria Nº 844 específica o papel de cada ente federado no processo de planejamento”, completo o diretor.
A secretária Dayane Lima, também diretora financeira do Cosems/PA, informou que os esclarecimentos serão repassados aos demais gestores de saúde. “A ideia é unir forças para a construção desse plano com o mesmo propósito, melhorar a cobertura vacinação nos nossos municípios. Daí a importância do apoio do estado por meio dos 13 Centros Regionais de Saúde”, disse.