O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA) promove na próxima quarta-feira, 10, a partir das 14h30, uma live sobre a contratualização de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento online vai marcar o lançamento do livro intitulado “Contratualização no SUS”, de autoria dos professores Valéria Alpino e Thiago Campos, ambos especializados em direito sanitário.
A obra traz conteúdo de interesse dos gestores de saúde do sistema em qualquer nível, bem como advogados na defesa do direito coletivo à saúde, prestadores de serviços, interessados em conhecer os instrumentos capazes e os normativos que constituem e dão suporte jurídico à contratualização.
Durante o encontro, os autores abordarão os conceitos de contratualização de desempenho, contratação de serviços, fomento público e a participação complementar da iniciativa privada no SUS. Eles também vão apresentar as características dos principais modelos de contratualização praticados no âmbito do serviço público de saúde.
Também participam do debate o presidente Charles Tocantins, como mediador; o assessor técnico do Cosems-PA, Raimundo Sena; a colaboradora jurídica do Conselho Cydia Ribeiro e o assessor jurídico Napoleão Nicolau.
Contratualização no SUS: A contratualização se dá por meio de instrumento próprio, que pode ser um convênio, contrato de gestão, termo de parceria, termo de fomento ou colaboração, entre outros. Em todos os casos, o objetivo é fazer com que a missão do SUS, de levar atendimento público de saúde de forma universal e gratuita, seja alcançada.
A transmissão será feita ao vivo pelo canal do Cosems-PA no Youtube https://www.youtube.com/channel/UCostaV-SV-MPircjXCivGeA
