O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA) promoveu nesta quarta-feira, 10, um webinário sobre a contratualização de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento online marcou o lançamento do livro intitulado “Contratualização no SUS”, de autoria dos professores Valéria Alpino e Thiago Campos, ambos especializados em direito sanitário. A obra traz conteúdo de interesse dos gestores de saúde do sistema em qualquer nível, bem como advogados que atuam na área e prestadores de serviços.
Além dos autores, participaram do debate o presidente Charles Tocantins, como mediador, e ainda o assessor técnico do Cosems-PA, Raimundo Sena; a colaboradora jurídica do Conselho Cydia Ribeiro e o assessor jurídico Napoleão Nicolau.
Durante o encontro foram abordados assuntos referentes aos conceitos de contratualização de desempenho, contratação de serviços, fomento público e a participação complementar da iniciativa privada no SUS. Também foram apresentadas as características dos principais modelos de contratualização praticados no âmbito do serviço público de saúde.
Charles Tocantins disse que o debate contribui para o esclarecimento de dúvidas relacionadas ao tema. Ele destacou ainda que os setores jurídicos são de suma importância para dirimir conflitos junto ao judiciário, dar respostas ao Ministério Público e também para demandas de repactuação e pactuação com os prestadores de serviços.
“Essa é a primeira live que abordados a questão jurídica, um tema muito presente no SUS, visto que o sistema a cada dia se encontra mais judicializado e os conflitos jurídicos são constantes. Muitos dos gestores municipais têm como apoio as coordenações exclusivas para demandas jurídicas”, reforçou.
Assista a transmissão do webinário no Youtube https://www.youtube.com/channel/UCostaV-SV-MPircjXCivGeA
