O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) alerta os municípios sobre o prazo para o cadastro no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que se encerra no dia 10 de novembro deste ano. Com investimento na ordem de R$ 30,5 bilhões, o Novo PAC na Saúde representará um salto na expansão da assistência à população pelo SUS.
O investimento do Novo PAC na Saúde será feito a partir de cinco pilares: Atenção Primária, Atenção Especializada, Preparação para Emergências em Saúde, Complexo Industrial da Saúde e Telessaúde.
O programa prevê a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), adequadas à oferta de serviços de atenção primária, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS).
Também estão inclusos para a ampliação os Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Atenção Psicossocial, Oficinas Ortopédicas e Centros de Parto Normal e maternidades.
Os municípios devem se atentar aos requisitos e critérios no ato do cadastro para cada categoria. Os cadastros são feitos pelo site do Transferegov https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home
