O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (Cosems/PA) realizou nesta segunda-feira, 20, a primeira reunião da Diretoria de 2020. Além dos diretores, o encontro contou com a presença da equipe técnica do Conselho entre outros secretários municipais de Saúde. A reunião foi conduzida pelo presidente do Cosems/PA, Charles Tocantins, que aproveitou a oportunidade para dar alguns informes.
O ponto principal da reunião foi o novo modelo de financiamento da atenção primária, com foco no PAB fixo, que ainda gera muitas dúvidas aos gestores de saúde. Ao longo dos anos a distribuição da verba da atenção básica se dava de duas maneiras. A primeira é o fundo com piso variável PAB-Variável, que é baseado nas ações vinculadas à estratégia de saúde da família do município e destinadas às equipes que cumprem os programas determinados pelo Ministério da Saúde. Esse é o fundo ligado ao programa de qualidade da atenção básica, o PMAQ.
Já o fundo com piso fixo (PAB-Fixo) era obtido multiplicando a população residente do município pelo valor per capita nacional variando entre R$ 23 e R$ 28. A partir deste ano, a forma de repasse do PAB fixo terá mudança e dependerá de várias modalidades para a captação do recurso. “Esse é um tema que gera algumas dúvidas aos gestores. Porém, vamos aguardar as portarias que serão publicadas pelo Ministério da Saúde para enfim adquirirmos melhor entendimento e dimensão do como realmente será feita essa transição”, ressaltou Charles Tocantins.
Nesta semana, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgou Nota Técnica para esclarecer os aspectos relativos aos repasses financeiros federais para a atenção básica dos municípios: PAB Variável, PAB Fixo e o PMAQ. O documento serviu como parâmetro na mesa de debate e foi lido juntamente com os presentes.
Entre os encaminhamentos, foi feita a escolha de três secretários de Saúde para acompanhar, juntamente com a assessora técnica do Cosems-PA, Ângela Oliveira, o andamento de todas as questões relacionadas a custeios da Atenção Básica. A equipe será composta pelos secretários municipais de Saúde de Afuá, Valéria Lacerda; Maria Alice, de Marapanim; e Dayane Lima, de Santarém. Outro ponto importante, o presidente se comprometeu em verificar a situação do PAB Variável que ainda não caiu no sistema de alguns municípios. Por fim, o presidente também ficou de checar a situação de cadastramentos, visto que alguns municípios estão tendo dificuldades em preenchimento de serviços online do Ministério da Saúde.
Confira no link a Nota Técnica divulgada no site do Conasems https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/01/Nota-PAB-Fixo-e-Vari%C3%A1vel-2019-2020-1.pdf
