A reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PA) nesta quinta-feira, 13, trouxe uma pauta extensa que tratou sobre diferentes temas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O ponto importante discutido foi a pactuação relacionada à utilização dos recursos financeiros da Portaria de Nº 3.896, destinados ao enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo novo coronavírus. O recurso federal foi repassado ao Estado, que disponibilizou o valor total de 43 milhões para ser dividido entre os municípios. Parte desse valor já foi utilizado pelos municípios que atingiram a meta de 70% das doses aplicadas, conforme vacinas distribuídas até 30 de abril. Porém, alguns aguardam o restante do repasse, pois ainda não alcançaram o percentual estabelecido pela Sespa.
O Cosems/PA propôs ao secretário estadual de Saúde, Rômulo Rodovalho, que fosse levado em consideração algumas dificuldades que os municípios enfrentam, principalmente pelo atual cenário de mudança de gestão nos municípios. Com isso, foi pactuado novo prazo, até o dia 28 de maio, levando em conta as vacinas que foram distribuídas até hoje (13.05).
Os membros da comissão também discutiram sobre a quantidade de doses destinadas pelo Ministério da Saúde (MS) aos ribeirinhos e quilombolas, que foi aquém da necessidade do Estado. Eles definiram que será feito um levantamento para analisar a real situação e, posteriormente será pactuado na CIB para que o caso seja levado ao MS. Outro fator importante tratado foi a vacinação contra a Covid-19 para os professores da rede pública e privada.
Durante a reunião também foi feita uma explanação sobre o “Projeto de Obesidade”; apresentado o “Projeto de Capacitação no Atendimento à Criança em Sala de Parto” e ainda uma exposição da situação de indicadores da triagem neonatal. Também foi levantada a situação da Imunização para a Covid-19 e dos leitos de suporte e ainda a distribuição dos Ktis intubação e dos EPI´s para os municípios.