Nesta quarta-feira, 18, foi realizada mais uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com a presença dos membros da Comissão – representes das secretarias municipais e estadual de saúde. Foram debatidos temas importantes, como a assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional; o cenário do sarampo no Estado; o incentivo financeiro para os municípios direcionado à cobertura vacinal em menores de 1 ano; e a operacionalização e transferência dos medicamentos para tratamento das hepatites virais.
Outro ponto importante discutido na reunião foi a situação da distribuição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens como álcool em gel, máscaras descartáveis, protetores faciais com viseiras em plásticos transparentes e toucas cirúrgicas. Parte desses equipamentos foi proveniente do Ministério da Saúde, sendo que outros são de doações de entidades e instituições privadas.
“Lembro que alguns municípios ainda não se manifestaram quanto a retirada dos materiais, enquanto outros, estão pendentes em realizar coletas já autorizadas. Temos prazo de dez dias, a partir de hoje, para a distribuição final destes EPIs. Portanto é importante que os municípios que ainda não estão com os materiais em mãos, busquem sanar suas pendências dentro do prazo determinado”.”, disse o Diretor do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica, Henrique Vogado.
O secretário estadual de Saúde, Rômulo Rodovalho, esclareceu dúvidas sobre a Lei Estadual nº 9.144 de 6 de novembro de 2020, referente a entrega de recursos do tesouro estadual aos municípios. De acordo com o secretário, o auxílio financeiro emergencial será repassado ainda este ano e servirá para ações de saúde de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os gestores podem utilizar o recurso até março de 2021.
A pauta da reunião também trouxe os indicadores do Previne Brasil, programa referente ao repasse das verbas por parte do governo federal para a assistência básica à saúde. Além desses, também foi debatido o quadro epidemiológico da Covid-19 no Pará; o plano de contingência da dengue, zika e chikungunya nos 144 municípios; e a grade de referência dos hospitais regionais de Castanhal e Itaituba.
Por fim, os gestores também puderam conhecer, por meio de uma apresentação do coordenador do Telemedicina, Jader Gardeline, o projeto Saúde das Manas, desenvolvido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). A iniciativa tem como objetivo contribuir com a as políticas de saúde voltadas às mulheres residentes na Ilha do Marajó
