(Foto: Marcelo Seabra / Agência Pará)
O Conselho Estadual de Saúde (CES) empossou nesta quinta-feira, 27, no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), os novos membros que representarão todos os segmentos de interesse na área para os próximos dois anos. Durante o evento também foram eleitos o presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários, que irão compor a mesa diretora. Foram eleitos Eunice Moraes, para presidente, e José de Ribamar Santos, para vice-presidente.
A cerimônia de posse foi presidida pelo secretário estadual de saúde, Rômulo Rodovalho. Também compuseram a mesa o secretário adjunto de Políticas de Saúde, Sipriano Ferraz Júnior; o secretário adjunto de Gestão Administrativa, coronel Ariel Barros, e o ex-presidente do CES, Pedro Gonçalves de Oliveira.
Serão 56 novos conselheiros entre titulares e suplentes, representando 21 instituições. O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA), no seguimento gestor e prestador, tem como membros no CES o secretário de saúde de Santa Luzia do Pará, Messias Rebouças (titular), Valderez Fortunato (suplente), Silvano da Silva (titular) e Tamar Monteiro (suplente).
Segundo Valderez Fortunato os membros do Conselho assumem um papel muito importante perante a população. “A participação do Cosems é de fundamental importância, principalmente nesse momento de pandemia. O controle social precisa fazer parte da construção das politicas públicas, estar junto na avaliação do recurso, dentre outras competências do conselheiro em prol dos usuários do SUS”, disse.
De acordo com Messias Rebouças mais que representar a categoria de secretários municipais de saúde no contexto, o grande foco também é participar do processo e contribuir com as articulações do planejamento na esfera estadual. “Somos a ponta, nós que operacionalizamos de fato a politica de saúde da atenção primária. Participar do controle social e do monitoramento da politica pública estadual faz com que as secretarias municipais de saúde possam se planejar com maior eficiência. Além disso, temos a oportunidade de apresentar nossas dificuldades e propostas pra desenvolver e melhorar a saúde pública num conjunto geral”, afirmou o secretário.
O decreto de nomeação assinado pelo governador Helder Barbalho foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 5 de agosto.
Com mandato para o biênio de 2020/2022, os novos conselheiros trabalharão pelo aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo as diretrizes e fixando normas para a elaboração, implantação e execução do Plano Estadual de Saúde.
O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado de deliberação superior do Sistema Único de Saúde (SUS). Vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), tem caráter permanente com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política estadual de saúde bem como o acompanhamento, controle e avaliação de sua execução, em conformidade com a Constituição Estadual e com as leis pré-estabelecidas.
