A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em parceria com a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA), realizará o webseminário “Regionalização da Saúde no Pará”, com o objetivo de oportunizar diálogos sobre o processo de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Pará.
Voltado para gestores e técnicos das Secretarias Municipais e Estadual de Saúde, o seminário será aberto na terça-feira, primeiro de junho, e se estenderá por mais quatro encontros virtuais, nos dias 07, 09, 22 e 24 de junho. As transmissões ocorrerão pelo canal do COSEMS, sempre a partir das 15 horas.
Durante as atividades, os participantes terão a oportunidade de interagir com temas que convergirão para a qualificação do SUS, de tal modo, que possa responder adequadamente às necessidades de saúde da população, decorrentes da realidade sanitária do estado e ao cenário da pandemia da Covid-19.
“Nesta perspectiva, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a estruturação adequada dos serviços de referência especializada e de Urgência e Emergência, estarão entre os assuntos principais. A regionalização é um processo de pactuação entre os federados e esse diálogo com os municípios é fundamental para aperfeiçoarmos o acesso do cidadão à saúde”, destaca o secretário de Saúde do Pará, Romulo Rodovalho, que participará da abertura oficial do evento.
Segundo uma das mediadoras da atividade, Sônia Bahia, a realização do webseminário estava prevista pelo projeto de aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, entregue ao Ministério da Saúde em setembro de 2020 pela Sespa, na intenção de atender aos requisitos da portaria nº 1.812, de 22 de julho de 2020, que destinou R$ 15,7 milhões às secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal.
Pelo projeto, a Sespa se comprometeu a gerar os seguintes produtos: Planejamento Regional Integrado implantado; Comitês Executivos de Governança (CEG) das Redes de Atenção à Saúde (RAS) instalados; Novos gestores do SUS municipal que assumiram em 2021 acolhidos; Quatro Macrorregiões de Saúde implantadas; Planos Regionais Integrados das RAS prioritárias (Materno Infantil, Urgências e Emergência e Doenças Crônicas Não Transmissíveis) construídos e Programação Assistencial de Média e Alta Complexidade implantada. “Temos até maio de 2022 para a execução das ações previstas no projeto apresentado”, explicou Sônia.
No dia primeiro de junho, o primeiro painel trará o tema “Regionalização da Saúde do Pará”, tendo como expositor o médico Raimundo Sena e, como mediadora, Mirian Kahwage, economista e coordenadora do Núcleo de Planejamento (Nisplan) da Sespa, entre 15h e 15min e 15h e 30min. Na sequência, a exposição “Redes, Regionalização e Planejamento Regional Integrado” terá como debatedores Eugênio Mendes, consultor do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); Charles Tocantins, presidente do Cosems, e Alvimar Botega, analista no Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde.
Os demais momentos da programação podem ser conferidos no link (https://pt.scribd.com/document/509696288/Programacao-WebSeminario-Regionalizacao-Da-Saude-No-Para).
As inscrições para o webseminário podem ser feitas pelo link (https://forms.gle/xZgXAqmG5oq3pGRj6).
As transmissões ocorrerão pelo canal do Cosems/PA no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCostaV-SV-MPircjXCivGeA).
Por Mozart Lira (SESPA)
