O Programa Saúde com Agente, que qualificará Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de todo o país, registrou, em apenas oito dias, 2.130 adesões. O Edital de Chamamento para estados, municípios e Distrito Federal foi publicado no último dia 29 de abril e permanece aberto até o próximo dia 4 de junho.
O Nordeste está na frente entre os estados que mais aderiram ao Programa: até às 16h desta sexta-feira (07/05), 992 municípios haviam garantido participação. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com 500 municípios; Norte, com 226; Sul, com 253; e, por fim, Centro-Oeste, com 159 adesões.
Para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, a agilidade dos municípios em garantir a adesão ao Programa demonstra a importância do investimento na capacitação dos agentes de saúde, assegurada pelo Governo Federal. “O curso de formação, ímpar na história do Brasil e do mundo, certificará esses profissionais com novas competências e habilidades, promovendo uma verdadeira revolução na saúde pública do país. Mas o primeiro passo para propiciarmos essa mudança é, justamente, a adesão ao Programa por parte dos entes federados, e estamos muito satisfeitos em verificar que, desde a publicação do edital, houve uma forte mobilização dos gestores de todas as regiões”, complementou a secretária.
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ENSINO
O Conasems, parceiro do Ministério da Saúde na execução do Saúde com Agente, abriu nesta quinta-feira (06/05) o processo seletivo para a contratação da instituição de ensino que ofertará os cursos.
A formação técnica terá carga horária de 1.280 horas para cada curso, com duração mínima de 10 meses. O desenvolvimento das atividades educacionais ocorrerá por meio de períodos de concentração e de dispersão em serviço, que acontecerão simultaneamente.
A instituição será responsável pela coordenação dos cursos, como a execução, planejamento e elaboração dos conteúdos, organização da seleção, contratação e formação dos tutores e preceptores, entre outros serviços descritos na publicação.
A estrutura dos cursos está baseada na última atualização das diretrizes curriculares, que ocorreu em 2020, e estimularão os agentes a identificarem e a atuarem a partir das demandas de saúde da população.
O Agente Comunitário de Saúde – ACS será encorajado a identificar sinais e sintomas que afetam a saúde da população, tanto no campo clínico como para prevenir riscos e agravos à saúde por ciclos de vida. Esses profissionais farão aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura axilar, acompanhamento do cartão de vacina, orientação e apoio para a correta administração de medicação, verificação antropométrica, além da identificação de sinais de violência doméstica contra vulneráveis, manifestações de doenças mentais, dentre outros.
O Agente de Combate às Endemias – ACE será estimulado a desenvolver de forma mais integrada às demandas de saúde da população ações de inspeção e fiscalização sanitárias, aplicando normatização relacionada a produtos, processos, ambientes e serviços de interesse da saúde, investigando, monitorando e avaliando riscos e os determinantes dos agravos e danos à saúde e ao meio ambiente.
A proposta é que esses profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham capacidade de interpretar as informações coletadas nas residências, fazer os devidos encaminhamentos e prestar uma orientação mais qualificada aos pacientes que necessitam de atendimento nas UBS, por exemplo.
A partir das informações coletadas nos atendimentos, o Ministério da Saúde terá à disposição uma base de dados de extrema relevância para a gestão e construção de políticas da área.
INSCRIÇÕES
A adesão ao Saúde com Agente deve ser feita pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS), representados pelos secretários de saúde do Distrito Federal, dos estados e dos municípios em exercício, diretamente no sistema https://egestorab.saude.gov.br/. As inscrições estão abertas até o dia 4 de junho.
O programa prevê incentivo financeiro – por parte do Fundo Nacional de Saúde (FNS) – para custeio das bolsas de preceptoria e aquisição de recursos didáticos variados (dispositivos/ferramentas com a finalidade pedagógica) necessários às atividades educacionais desenvolvidas no decorrer dos cursos.
Os gestores locais precisam disponibilizar local adequado para a formação dos agentes dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS), adquirir o kit de uso individual (boné, mochila impermeável e colete) e o kit satelital para as aulas remotas que estão previstas no período de concentração dos cursos. O repasse será feito em parcela única após a confirmação do número total de adesões, de agentes matriculados e de preceptores.
Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos no endereço eletrônico saudecomagente@saude.gov.br ou pela Central de Teleatendimento do Ministério da Saúde – Disque Saúde 136.
Via Ministério da Saúde, com informações da SGTES
