Nesta quarta-feira (05/04), o Conasems esteve presente na 109ª Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígina (CISI) para debater o Programa Previne Brasil, que define alterações no custeio de financiamento da atenção primária no país, entre outras determinações.
Charles Tocantins, vice-presidente do Conasems, explicou que o Previne Brasil trouxe mudanças significativas para os repasses da APS e que é preciso discutir os indicadores desse financiamento de modo a atender melhor as especificidades de cada região.
“Precisamos debater qual é o papel desse incentivo de forma a desenhar uma política que seja significante para as comunidades indígenas. É preciso discutir com os municípios se esse recurso gera um impacto positivo no atendimento, valores compatíveis com a significância desse recurso e saber as necessidades específicas dessas populações”, explicou Charles.
Haroldo Pontes, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), criticou a falta de uma proposta de diálogo por parte do Ministério da Saúde para debater o Previne Brasil.
“Nós estamos aqui para assumir o compromisso de sentar à mesa para trocar informações e responsabilidades para alcançar outro patamar de debate a respeito do papel do Ministério da Saúde. É preciso ir além de discutir o que é o papel da CISI e da SESAI”, disse.
Após a fala do vice-presidente do Conasems, o coordenador tesoureiro da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), Ronaldo Amanayé, afirmou que, havendo registro de experiências exitosas entre secretarias municipais de saúde e povos indígenas, é preciso ampliar a aplicação desses êxitos.
“Nós precisamos que os secretários de saúde e prefeitos entendam que eles desempenham um papel na retaguarda da saúde indígena. Como Charles compartilhou, a experiência em Tucuruí (PA) é uma prova de que há benefícios dessa aproximação, de que ela funciona, então precisamos ir adiante”, comentou.
Putira Sacuena, técnica da Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Povos Tradicionais da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA), afirmou que o movimento indígena é essencial para a construção de diálogo com os municípios e que é preciso haver uma humanização do atendimento aos povos originários.
“Os últimos quatro anos mexeram muito com a gente. Não estamos falando apenas da necessidade de capacitação de equipes de saúde. É preciso falar também de uma qualificação do ponto de vista da humanização do atendimento. As pessoas precisam recuperar essa sensibilidade e enfrentar o racismo estrutural e institucional que afeta o atendimento às comunidades indígenas”, destacou Putira Sacuena.
*Texto e Fotos via Ascom/Conasems
