O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) edital de adesão e renovação ao programa de provisão de médicos – Programa Mais Médicos para o Brasil.
Os gestores municipais terão entre os dias 13 e 17 de maio para acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas – SGP (http://maismedicos.saude.gov.br/loginExt.php), a fim de renovarem ou aderirem às vagas. Após essa etapa é necessário fazer a confirmação do interesse.
Foi publicada, também, a relação relação de vagas preliminares por municípios . Confira a listagem aqui.
Estão sendo repostas 2.037 vagas no referido Edital, que tem por objeto realizar chamamento público de Municípios de perfis: 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena), para renovação e/ou adesão das vagas e de municípios de perfis: 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena) que manifestaram interesse por meio do Edital SGTES/MS nº 13 de 16 de agosto de 2018, e considerados elegíveis por meio da Portaria nº 12, de 21 de janeiro de 2019, para adesão ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil.
É importante destacar para o item 3.4 do Edital:
“3.4 Nas situações em que o gestor do Município que pretenda renovar a adesão tenha sido alterado, será essencial, sob pena de não ser validada a renovação e/ou adesão: 3.4.1. Previamente a renovação e/ou adesão das vagas, o envio da solicitação de mudança de gestor por meio do SGP, anexando uma cópia do documento de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do ato de publicação da nomeação na imprensa oficial, e do termo de nomeação ou posse do(a) prefeito (a) ou do secretário(a) municipal de saúde, subscritor da Renovação e/ou adesão e Compromisso; e 3.4.2. Indicar representante legal responsável pelo acompanhamento da participação do ente federativo no Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil, com os respectivos dados de endereço eletrônico, endereço e telefone funcional para contato.”
Tendo em vista o prazo curto de adesão, reiteramos a importância de adequar o cadastro do gestor no sistema SGP, para os casos em que houve troca de gestor, clicando no botão “Solicitar mundança de Gestor” no site: http://maismedicos.saude.gov.br/loginExt.php
Fonte: www.conasems.org.br
