Profissionais discutem aspectos legais sobre declaração de óbito

Publicado em: 14/02/2025
Autor: Edna Lima
Assunto: Sem categoria
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Representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA), a secretária de saúde de Cachoeira do Arari, Lediane Pereira, participou nesta quinta-feira, 13, no auditório do Instituto de Medicina e Odontologia Legal “Renato Chaves”, de uma reunião sobre aspectos éticos, jurídicos e epidemiológicos no preenchimento da declaração de óbito.

Realizada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a reunião teve o objetivo de elucidar dúvidas e promover a integração entre os participantes do fluxo do preenchimento da declaração de óbito, considerando os aspectos éticos, jurídicos e epidemiológicos.

Para Lediane, é imprescindível discutir a responsabilidade ética e jurídica no que tange o preenchimento e a assinatura  da declaração de óbito, “assim como também debater sobre assuntos referentes ao sistema de informação do SUS”, completou a secretária.

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