A segunda edição da “Oficina sobre o Financiamento da Atenção Primária à Saúde” no Pará aconteceu nesta sexta-feira, 03, em Santarém, reunindo um público de 120 pessoas, incluindo profissionais das secretarias municipais de saúde das regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, gestores estaduais e municipais de saúde, além de autoridades locais. De acordo com o Ministério da Saúde, as duas regiões ultrapassaram 80% dos cadastros que tinham antes do Previne, um resultado importante para mapear as comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas. O MS reforçou ainda que a ampliação dos cadastros também impulsiona a investir em outras estratégias.
O evento foi realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. O objetivo da oficina foi capacitar os técnicos dos centros regionais e dos municípios paraenses quanto à organização do novo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na temática do Programa Previne Brasil.
Para a enfermeira do município de Rurópolis, Rosicleia Borges, o evento funciona como uma importante ferramenta para o compartilhamento de informações e esclarecimentos de dúvidas sobre o processo e critérios do novo financiamento da atenção primária. “A oficina veio num momento de grande importância para todos nós. ´É uma oportunidade ímpar para esclarecermos dúvidas e absorvermos os conhecimentos necessários para levar aos nossos municípios. Sabemos que é fundamental a qualificação dos profissionais que atuam na atenção primária para que a gente consiga dar esse resultado da qualidade e melhoria dos indicadores”, destacou.
Participaram da mesa de abertura o presidente do Cosems-PA, Charles Tocantins; o presidente do Conasems, Wilames Freire; a diretora do Departamento de Saúde da Família/MS, Renata Oliveira; o secretário estadual de Saúde, Rômulo Rodovalho, juntamente com o secretário Adjunto de Gestão de Políticas de Saúde, Sipriano Ferraz; e o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar. A assessora técnica do Conselho Nacional, Marcela Alvarenga, também esteve presente no evento e deu sua contribuição esclarecendo dúvidas dos participantes.
De acordo com Tocantins, o Previne é um processo permanente de construção. Para ele, as mudanças são significativas e desde o lançamento o programa vem se consolidando. “Essas mudanças têm sido propostas pelos gestores e profissionais de saúde que trabalham na ponta. A oficina não funciona somente como repasse de informação, mas também uma ponte para coleta aos setores responsáveis pelas políticas nacionais de saúde junto aos brasileiros”, disse.
As oficinas sobre o novo financiamento da atenção primária acontecem em todas as capitais do país. No Estado, a primeira oficina aconteceu em Belém em outubro passado voltada às regiões de saúde: Metropolitana I, Metropolitana II, Marajó I, Marajó II e Tocantins, além dos municípios de Tucuruí, Palestina do Pará e Ulianópolis. No dia 13/12, a oficina acontece em Marabá com a presença de representantes das regiões de saúde do Araguaia, Carajás e Lago de Tucuruí. “No Brasil, muitas oficinas se concentram nas capitais de cada região. O Pará foi o primeiro Estado a fazer uma proposta de interiorização para darmos oportunidades ao maior número de trabalhadores, justamente pela dimensão geográfica. Nesse sentido, somos referência nessa iniciativa”, completou Charles Tocantins.
Wilames Freire reforçou que a discussão precisa ser ampliada, com foco também no aprimoramento e na estrutura dos serviços da atenção primária. “Não podemos ficar só no financiamento. O ano de 2022 será de grande desafio. Vamos ter que discutir os modelos de atenção na saúde básica também. Se não nos organizarmos o reflexo na alta complexidade será imediato”, disse.
Financiamento da APS
O programa Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde instituído em 2019 e implementado em 2020. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas.
“Assim como na primeira, faço questão de comparecer às oficinas do Previne Brasil. Todo processo de mudança causa impacto seja ela qual for, por isso temos que absorver as mudanças e construir esse debate extremamente importante para a construção e manutenção do SUS”, concluiu Rômulo Rodovalho.
