O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realizam nos dias 5 e 6 de maio, a “Oficina de Revisão da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde”, voltadas aos gestores, equipes técnicas de regulação, controle e avaliação dos municípios que compõem a região de Saúde do Xingu. O evento vai ocorrer no auditório da Sespa com a presença do presidente do Cosems/PA, Charles Tocantins, do diretor do 10º Centro Regional de Saúde (CRS), Waldecir Aranha Maia, e do diretor de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde da Sespa, Guilherme Mesquita.
No primeiro dia da oficina os participantes vão assistir a uma apresentação sobre PPI Assistencial, com a representante da Sespa, Ana Lúcia Caldas. Também será abordado o fluxo e protocolo de regulação do acesso na exposição de Ana Batista da Sespa. A assessora técnica do Cosems/PA, Silvia Comaru vai abordar a utilização do Teto MAC dos munícipios.
Já no segundo dia de oficina, os participantes vão debater sobre o fluxo e planilha de remanejamento de recurso da PPI. Eles também terão espaço para apresentarem a situação atual da rede assistencial e o fluxo de atendimento de sua população. Silvia Comaru destacou que o intuito da oficina é que os gestores, juntamente com sua equipe técnica revejam o que tem pactuado atualmente e apontem suas necessidades. “A ideia é sair com uma nova proposta de pactuação entre os municípios das regiões de saúde do Araguaia. Que os envolvidos no processo possam estabelecer uma nova relação com os gestores”, completou.
Os principais objetivos do processo de PPI são: buscar a equidade de acesso da população brasileira às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade; orientar a alocação dos recursos financeiros de custeio da assistência à saúde pela lógica de atendimento às necessidades de saúde da população; além de definir os limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade de todos os municípios.
A PPI também possibilita a visualização da parcela dos recursos federais, destinados ao custeio de ações de assistência à saúde; fornece subsídios para os processos de regulação do acesso aos serviços de saúde; e ainda contribui para a organização das redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços de saúde.
