O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e o Ministério da Saúde promoveu nesta quinta-feira, 07, no Belém Hall Eventos, a “Oficina sobre Financiamento da Atenção Primária à Saúde”. O encontro reuniu gestores e coordenadores da atenção primária dos municípios que compõem as regiões de saúde: Metropolitana I, Metropolitana II, Marajó I, Marajó II e Tocantins, além dos municípios de Tucuruí, Palestina do Pará e Ulianópolis.
Participaram da mesa de abertura o presidente do Cosems-PA, Charles Tocantins; Marli Cruz da Rosa, da Superintendência Regional do Ministério da Saúde; o integrante da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Gregory dos Passos Carvalho; e o secretário de estadual de Saúde, Rômulo Rodovalho. O debate foi conduzido pelos representantes do Ministério da Saúde Gregory Carvalho, Leonardo de Souza, Alayne Larissa, Rosana Ballestero, Jéssica Duarte e Aliadne Souza.
O objetivo da oficina foi capacitar os técnicos dos centros regionais e dos municípios paraenses quanto à organização do novo financiamento do Sistema Único da Saúde (SUS). O intuito foi qualificar os territórios para o fortalecimento da atenção primária à saúde, com foco da temática Programa Previne Brasil.
Em seu pronunciamento, Charles Tocantins, destacou a importância dos serviços ofertados pelo SUS em todo território brasileiro. “A politica mais resolutiva é o fortalecimento da atenção primária em saúde A pandemia, mesmo com todo o luto que nos causou, deixou um grande legado de trabalho e nos mostrou que podemos vencer juntos os maiores desafios que temos pela frente. Um desses desafios concretos é fazer o Previne Brasil funcionar do jeito que a gente deseja, sobretudo universalizar a atenção básica com qualidade”, afirmou Tocantins.
O secretário estadual de Saúde, Rômulo Rodovalho, disse que o evento é fundamental para a construção de um diálogo em prol da melhoria e fortalecimento do SUS. “A atenção básica é a porta de entrada. É lá que acontece o primeiro atendimento. Daí a importância de nos atentarmos para todo esse processo de construção conjunta. A Sespa está sempre à disposição para dialogar e consequentemente contribuir com a gestão de saúde de todos os municípios”, afirmou.
Programa Previne Brasil: Instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, o novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
