NOTA TÉCNICA
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO COM QUALIDADE – PMAQ
3º Ciclo do PMAQ: Publicada Lista Final de Certificação.
Foi divulgada a segunda lista de certificação de equipes participantes do 3º Ciclo do PMAQ. Estão inclusas, as equipes não certificados e altera o valor e/ou desempenho divulgado na primeira listagem publicada em setembro de 2018.
Publicada no dia 20 de maio, a Portaria GM/MS nº 874 de 10 de maio de 2019, traz as notas de 100% das equipes que aderiram ao 3º Ciclo do PMAQ-AB. São as equipes de Atenção Básica (eAB); eAB com Saúde Bucal e as equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família; e Atenção Básica (NASF-AB).
O impacto financeiro produzido com a divulgação da 2º lista reflete um incremento de R$ 10.911.746,14 (dez milhões, novecentos e onze mil, setecentos e quarenta e seis reais, quatorze centavos), por mês, as equipes. No total, R$ 170.736.050,67 (cento e setenta milhões, setecentos e trinta e seis mil, cinqüenta reais, sessenta e sete centavos) serão voltados para as equipes certificadas durante o 3º Ciclo do PMAQ, em 5.324 municípios brasileiros.
Considerando outra mudança em relação à primeira lista, é que as equipes que compartilhavam cadeiras odontológicas no momento da avaliação externa tiveram alteração de classificação e passaram repasse correspondente à nova certificação. Para as equipes que não possuíam cadeira odontológica, permanecem a regra de desclassificação.
Algumas equipes tiveram em conseqüência da classificação, valores repassados aos municípios, diminuídos de acordo com o desempenho alcançado na 2ª lista.
Em se tratando de equipes de Municípios Paraenses divulgadas na 2ª lista do 3° Ciclo do PMAQ, retrata de forma equivocada referente à perda de recursos para fortalecimento na Atenção Básica.
A exemplo os Municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Goianésia do Pará, Magalhães Barata, Medicilândia, Melgaço, Muaná, São João do Araguaia e Sapucaia, pois no ano de 2015, período de Adesão ao 3º Ciclo do PMAQ, o Gestor de Saúde não aderiu ao Programa, com isso ficaram sem participar do processo avaliativo, conseqüentemente não receberam incremento do recurso do Programa neste 3º Ciclo. Assim como, municípios que se acharem prejudicados no processo avaliativo, terão oportunidade de entrar com recursos para rever a certificação neste 3° Ciclo.
Assim também, todos os municípios brasileiros terão oportunidade de participar de um novo Ciclo, ou nova estratégia com objetivo de fortalecimento da Melhoria do Acesso com Qualidade, deverá ser anunciado pela equipe de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
*Dúvidas sobre a Certificação do 3º Ciclo do PMAQ, poderia ser tirada pelo e-mail: avaliação.dab@saude.gov.br, utilizando como assunto a frase “Dúvidas sobre a 2ª Lista do 3º Ciclo do PAMQ”
CONASEMS/COSEMS-PA
Nota em pdf: Nota Tècnica PMAQ
