A terceira edição da oficina sobre o “Financiamento da Atenção Primária à Saúde” no Pará aconteceu nesta segunda-feira, 13, no Carajás Centro de Convenções em Marabá. O encontro reuniu 118 participantes, incluindo secretários municipais de saúde e coordenadores da atenção primária das regiões de saúde do Araguaia, Carajás e Lago de Tucuruí. Logo na abertura, os participantes assistiram ao vídeo de boas vindas do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O evento foi realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. O objetivo da oficina foi capacitar os técnicos dos centros regionais e dos municípios paraenses quanto à organização do novo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na temática do Programa Previne Brasil. Foram debatidos assuntos referentes ao novo modelo de financiamento da ateção primária em saúde, além de discussões sobre os indicadores de desempenho e avanços obtidos.
Participaram da mesa de abertura o presidente do Cosems-PA, Charles Tocantins; o secretário Regional do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto; a diretora do Departamento de Atenção à Saúde na Sespa, Ana Paula Oliva Reis; a diretora do 11° Centro Regional de Saúde, Irlandia Galvão; o secretário de Saúde de Marabá, Valmir Moura; Hisham Mohamad Hamida, diretor do Conasems; a Diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria Costa; e a superintendente estadual do Ministério da Saúde, Marli Rosa.
As oficinas sobre o novo financiamento da atenção primária acontecem em todas as capitais do país. No Estado, a primeira oficina aconteceu em Belém em outubro passado voltada às regiões de saúde: Metropolitana I, Metropolitana II, Marajó I, Marajó II e Tocantins, além dos municípios de Tucuruí, Palestina do Pará e Ulianópolis. A segunda oficina ocorreu no dia 3 deste mês, reunindo secretários municipais de saúde e coordenadores da atenção primária das regiões de saúde do Baixo Amazonas e Tapajós.
“No Brasil, muitas oficinas se concentram nas capitais de cada região. O Pará foi o primeiro Estado a fazer uma proposta de interiorização para darmos oportunidades ao maior número de trabalhadores, justamente pela dimensão geográfica. Nesse sentido, somos referência nessa iniciativa”, completou Charles Tocantins.
De acordo com Tocantins, o Previne é um processo permanente de construção. Para ele, as mudanças são significativas e desde o lançamento o programa vem se consolidando. “Essas mudanças têm sido propostas pelos gestores e profissionais de saúde que trabalham na ponta. A oficina não funciona somente como repasse de informação, mas também uma ponte para coleta aos setores responsáveis pelas políticas nacionais de saúde junto aos brasileiros”, disse.
Renata Costa ressaltou que o encontro é sobre financiamento, mas não é apenas sobre isso. “Não se trata apenas de repasse de recursos, embora seja essa a pauta guarda-chuva do que trataremos hoje. Precisamos, enquanto gestores, nos responsabilizarmos também pelo uso adequado desses recursos, reforçando o compromisso que temos com o trabalho que realizamos. Com foco, ao colocarmos uma lupa sobre o que é positivo e negativo, conseguiremos, cada vez mais, garantir uma saúde pública de qualidade e consequentemente uma vida melhor para a população”, destacou.
Costa ainda parabenizou os municípios Canaã dos Carajás e Pau D’arco pelo desempenho acima da média nos indicadores e destacou que, de 2019 até 2021, o financiamento do Pará cresceu cerca de 20%.
Financiamento da APS
O programa Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde instituído em 2019 e implementado em 2020. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas.
