MOSTRA ESTADUAL – COSEMS PARÁ
I MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SAÚDE – ANO: 2019
“PARÁ, AQUI TEM SUS”
REGULAMENTO
- APRESENTAÇÃO
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS realiza a mostra nacional de experiências municipais em saúde “Brasil, aqui tem SUS”, anualmente, dentro do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
A mostra tem por objetivo estimular o intercâmbio de trabalhos bem-sucedidos na gestão local do SUS, incentivando os municípios que procuram soluções inovadoras no sentido de implementação do SUS, fortalecendo a saúde como direito e a implantação das diretrizes do Sistema Único de Saúde.
- MOSTRA ESTADUAL DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Os COSEMS, fóruns especiais na qualificação da produção da MOSTRA BRASIL, AQUI TEM SUS, são de importância fundamental para a mobilização e seleção das experiencias dos Estados.
O COSEMS/PA realizará a Mostra Estadual no 10 de abril de 2019, estabelecidos os critérios de inscrição, seleção e premiação dos trabalhos e encaminhamento dos selecionados, para a Mostra Nacional.
Para a participação dos gestores, autores e coautores das experiências na Mostra Estadual será disponibilizada informações e orientações oportunamente, através deste COSEMS.
- PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS:
- Todos os municípios estão convidados a participar. Para isso, devem mobilizar suas equipes e unidades de saúde de seu território para apresentação de experiências de sucesso.
- Cronograma da Mostra Estadual:
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PERÍODO |
ATIVIDADE |
COMPETÊNCIA |
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25/03 a 02/04 |
Inscrição das experiências selecionadas nos Municípios, se concretiza com envio ao COSEMS/PA – E-mail: cosemspa@cosemspa.com.br juntamente com anexo VI |
Gestão Local |
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05/04 |
Prazo limite para a divulgação do resultado das experiências selecionadas, por e-mail e no site da instituição: www.cosemspa.org.br |
COSEMS |
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10/04 |
Apresentação da Mostra – Premiação |
COSEMS |
- O COSEMS/PA tem 17 (dezessete) vagas na Mostra Nacional. As 17 (dezessete) experiências com melhor classificação na Mostra Estadual serão inscritas na Mostra Nacional e representarão o COSEMS/PA no evento.
- Todas as experiências inscritas e selecionadas na Mostra Estadual receberão certificados de participação, autor e coautores.
- As experiências com melhores pontuações ou conceitos, receberão prêmios conforme definição da Diretoria do COSEMS/PA.
- INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE EXPERIÊNCIAS – MOSTRA “PARÁ, AQUI TEM SUS”.
A seleção dos trabalhos se dará através da Gestão Local de Saúde dos MUNICÍPIOS jurisdicionados no Estado do Pará.
- 1º A Gestão Municipal de Saúde selecionará experiências exitosas da área da Saúde das Equipes e Unidades de saúde de seu território.
- 2º Serão considerados para as inscrições de experiências, trabalhos com os seguintes aspectos e modalidades de inscrição:
- Experiências das Equipes de Saúde da Família, NASF, Unidades Municipais de Saúde, realizadas com sucesso nos respectivos territórios.
- Experiências de Consórcios Intermunicipais de Saúde/Parcerias, realizadas com sucesso da participação dos municípios/entidades envolvidos.
- Experiências dos COSEMS nas ações desenvolvidas na gestão e sua abrangência, colaboração especializada e cooperação aos municípios de seus respectivos territórios, implementadas ou não pelos apoiadores do projeto Rede Colaborativa, em parceria com as SES e NEMS conforme o caso.
- 3º A data limite para a formalização da inscrição das experiências selecionadas pelos Municípios, é o dia 02 de abril de 2019, por meio encaminhado o formulário Anexo I, através do E-mail: cosemspa@cosemspa.com.br, para o COSEMS/PA.
Para a seleção dos trabalhos, o Município deverá observar as seguintes orientações gerais:
I – As experiências submetidas à seleção não necessitam ser inéditas, mas devem ser consideradas bem-sucedidas, no sentido de contribuir para a qualificação da gestão municipal do SUS e para a garantia do direito à saúde da população;
II – Deixar claro para os municípios, regiões de saúde, autores e coautores, apoiadores/Rede Colaborativa, Consórcios de Saúde/Parcerias, que o processo de seleção das experiências será realizado pela respectiva Gestão Municipal de Saúde;
III – As inscrições serão realizadas no COSEMS/PA que será o responsável pela seleção dos trabalhos para a Mostra Nacional, conforme diretrizes do Regulamento da Mostra Nacional.
As inscrições obedecerão às modalidades do item 4.
– Para a Inscrição Modalidade 1, o município deverá observar o número de vagas, conforme número de trabalhos estipulados pela comissão organizadora da Mostra Estadual.
– Para a Inscrição Modalidade 2, Consórcios de Saúde/Parcerias, a experiência deverá apresentar a participação dos municípios/entidades parceiras envolvidas no projeto e sua abrangência regional, e essa vaga estará incorporada no número de trabalhos definidos para a Mostra Estadual tocante àqueles Municípios. (ver quadro de vagas)
– Para a Inscrição Modalidade 3, experiência do COSEMS com ou sem parceria dos Apoiadores, da SES, ou NEMS, deverá apresentar experiências desenvolvidas na gestão e sua abrangência na região, colaboração especializada e cooperação aos municípios, e essa vaga estará incorporada no número de trabalhos definidos para a Mostra Estadual tocante àqueles Municípios objeto do trabalho. (ver quadro de vagas)
O quadro abaixo apresenta a orientação do número de inscritos:
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Município com População |
Número de trabalhos x município |
OBSERVAÇÕES |
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Até 50 mil habitantes |
01 |
Número de trabalhos para exposição na Mostra “Pará, aqui tem SUS”: 50 trabalhos |
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De 50.001 a 350 mil habitantes |
02 |
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Mais de 350.001 mil habitantes |
03 |
Orientações sobre as vagas compartilhadas das Modalidades 2 e 3:
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Modalidade de Inscrição |
População da Região de abrangência |
Nº de trabalhos |
OBSERVAÇÕES |
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2 – Experiências de Consórcios Intermunicipais de Saúde / Parcerias |
Até 50 mil habitantes
Até 350 mil habitantes
Mais de 350,001 mil habitantes
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2 trabalhos
2 trabalhos
2 trabalhos |
Número de trabalhos sugeridos
Definição é do COSEMS/PA
Para essas modalidades de inscrição, a vaga utilizada será dentro das vagas do município de maior população da região. |
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3 – Experiências dos COSEMS com parceria dos apoiadores do projeto Rede Colaborativa, em parceria com as SES e NEMS conforme o caso |
5 – EXPOSIÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS E PREMIAÇÃO
– As experiências serão expostas através de apresentação na Mostra “Pará, aqui tem SUS”, dia 10 de abril de 2019, em Belém/PA, em modelo a ser encaminhado posteriormente.
– As bancas contarão com 3 avaliadores, sendo a média das notas a indicação das experiências premiadas por melhor pontuação nas temáticas;
– As temáticas seguirão como estabelecido no Regulamento da Mostra Nacional
– Das experiencias expostas no evento, dezessete (17) serão escolhidos para representar na Mostra Nacional “Brasil, aqui tem SUS”.
De acordo com a Premiação, o COSEMS/PA se responsabilizará:
– Certificados de participação para todos os inscritos, Autores e Coautores, selecionados;
– O COSEMS/PA premiará as dezessete (17) primeiras Experiências com melhores pontuações da seguinte forma:
– Passagem aérea e Hospedagem para participação do Apresentador da Experiência na 16ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS” no XXXV Congresso Nacional do CONASEMS em Brasília;
- DISPOSIÇÕES GERAIS:
Questões relacionadas à seleção das experiências e seus autores deverão ser resolvidas nos respectivos MUNICIPIOS e no caso das experiencias da Rede Colaborativa, com respectiva coordenação do projeto.
Os municípios deverão organizar seus critérios de mobilização, divulgação e seleção das experiências, conforme orientado neste Regulamento.
Os trabalhos selecionados e inscritos pelos Municípios nas modalidades de inscrição II, III: terão espaço para apresentação, porém não serão considerados para as premiações Temáticas e Um premiado por município.
Outras questões relacionadas à MOSTRA ESTADUAL serão resolvidas pelo COSEMS/PA.
- ANEXOS:
ANEXO I – FORMULÁRIO INSCRIÇÃO
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O TÍTULO poderá conter até 180 caracteres. A descrição da experiência (resumo do projeto) deverá conter: APRESENTAÇÃO/INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA: (até 1000 caracteres) OBJETIVOS: (100 a 300 caracteres) METODOLOGIA: (200 a 750 caracteres) RESULTADOS: (200 a 750 caracteres) CONCLUSÃO/OBSERVAÇÕES/CONSIDERAÇÕES: (200 a 500 caracteres) O número de caracteres inclui os espaços Fonte: Time News Roman – 12 |
“MOSTRA PARÁ, aqui tem SUS” – Edição 2019
FICHA DE INSCRIÇÃO
IDENTIFICAÇÃO:
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MUNICÍPIO: |
UF: |
REGIÃO: |
N |
NE |
CO |
S |
SE |
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GESTOR (A): |
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AUTOR PRINCIPAL: NOME COMPLETO e CPF |
CONTATO DO AUTOR PRINCIPAL: E-MAIL: TELEFONE: |
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ENDEREÇO COMPLETO DO AUTOR PRINCIPAL:
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OUTROS AUTORES: (MAXIMO 5) – NOME COMPLETO
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NOME DO RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO – NOME COMPLETO e CPF
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MODALIDADE DE INSCRIÇÃO: MARCAR UM X |
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1 – Experiências das Equipes de Saúde da Família, NASF, Unidades Municipais de Saúde, realizadas com sucesso nos respectivos territórios. |
2 – Consórcios de Saúde/Parcerias, a experiência deverá apresentar a participação dos municípios/entidades parceiras envolvidas no projeto e sua abrangência regional, e essa vaga estará incorporada no número de trabalhos definidos para a Mostra Estadual tocante àqueles Municípios. (ver quadro de vagas) |
3 – Experiências do Cosems com ou sem parceria dos Apoiadores, da SES, ou NEMS, deverá apresentar experiências desenvolvidas na gestão e sua abrangência na região, colaboração especializada e cooperação aos municípios, e essa vaga estará incorporada no número de trabalhos definidos para a Mostra Estadual tocante àqueles Municípios objeto do trabalho. (ver quadro de vagas) |
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- TEMÁTICA E CATEGORIA: (MARCAR X)
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1- PLANEJAMENTO LOCAL DO SUS |
1.A |
1.B |
1.C |
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2- PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE |
2.A |
2.B |
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3- FINANCIAMENTO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
3.A |
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4- GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE |
4.A |
4.B |
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5- JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO |
5.A |
5.B |
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6- ATENÇÃO BÁSICA |
6.A |
6.B |
6.C |
6.D |
6.E |
6.F |
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7- VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO |
7.A |
7.B |
7.C |
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8- REGULAÇÃO DO SUS NO MUNICÍPIO |
8.A |
8.B |
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- TEMÁTICA E CATEGORIA: (MARCAR X) MODALIDADE 2
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9- GOVERNANÇA REGIONAL |
1.A |
1.B |
1.C |
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10- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DECISÓRIA DO CONSÓRCIO |
2.A |
2.B |
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- TEMÁTICA E CATEGORIA: (MARCAR X) MODALIDADE 3
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11- PLANEJAMENTO LOCAL DO SUS |
1.A |
1.B |
1.C |
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- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EXPERIÊNCIA
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TÍTULO DA EXPERIÊNCIA: |
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TEMÁTICA: |
CATEGORIA: |
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VI- DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA – RESUMO DO PROJETO |
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APRESENTAÇÃO/INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA :
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OBJETIVOS: |
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METODOLOGIA |
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RESULTADOS: |
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CONCLUSÃO/OBSERVAÇÕES/CONSIDERAÇÕES: |
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Declaro serem verdadeiras as informações prestadas. |
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NOME DO AUTOR PRINCIPAL OU RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO: |
COSEMS: |
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CARGO NA SMS: |
DATA: |
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ANEXO II – TEMÁTICAS E CATEGORIAS – INSCRIÇÕES MODALIDADE 1
1 – Experiências das Equipes de Saúde da Família, NASF, Unidades Municipais de Saúde, realizadas com sucesso nos respectivos territórios.
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TEMÁTICA CATEGORIA |
ESPECIFICAÇÃO DE RELATO |
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1-PLANEJAMENTO LOCAL DO SUS |
1.A – FERRAMENTAS DO PLANEJAMENTO DA SAÚDE |
Inclui relatos sobre práticas na elaboração e acompanhamento dos Instrumentos: Plano Municipal de Saúde / Relatório Anual de Gestão (RAG) / Programação Anual de Saúde (PAS) / Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Experiências nos processos de acompanhamento, análises de resultado e execução do planejamento e seus instrumentos. |
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1.B – INSTÂNCIAS DECISÓRIAS E PLANEJAMENTO REGIONAL GOVERNANÇA E REGIONALIZAÇÃO |
Inclui relatos sobre práticas da organização das referências e os processos de pactuação: Experiências em processos de contratualização de serviços de saúde, integração regional e adequação dos limites geográficos. Experiências de participação na CIR e processos decisórios (CIR e CIB, COAP – Decreto nº 7.508). Experiências com práticas de participação na regionalização. Monitoramento regional da Rede de Atenção Informatização: ESaúde – informações que resultem no monitoramento e tomada de decisões |
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1.C – REDE DE ATENÇÃO COM FOCO NO CUIDADO DAS PESSOAS |
Inclui relatos sobre a construção da RAS Experiências com estratégias de diagnóstico e governança, nas discussões de ofertas de serviços e resolutividade regional. Experiências nas pactuações e na definição das portas de entradas, fluxos e referências e contra-referências. Experiências na organização do Transporte Sanitário Experiências da AB como ordenadora da rede. Experiências com a programação e acompanhamento das ações e serviços de saúde no território e na região. |
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2- PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE |
2.A – CONSELHOS DE SAÚDE |
Inclui relatos sobre experiências de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Locais de Saúde: Experiências de estímulo ao protagonismo e mobilização de lideranças e movimentos sociais. Envolvimento da comunidade nas discussões da saúde. Experiências em Educação popular em Saúde. |
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2.B – CONFERÊNCIAS DE SAÚDE |
Inclui relatos sobre experiências de organização e realização: Conferência Municipal de Saúde. Pré-conferências de Saúde. Conferências Regionais de Saúde. |
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3- FINANCIAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
3.A – FUNDO DE SAÚDE |
Inclui relatos de experiências sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde: Planejamento e execução orçamentária. Gestão dos recursos financeiros. Acompanhamento e análise dos sistemas: FNS; SIOPS; BPS; APURASUS, HORUS. Alocação de recursos: planejamento e respectivas análises. Práticas de acompanhamento e elaboração dos instrumentos: Plano Plurianual (PPA) / Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) / Lei Orçamentária Anual (LOA). Experiências em gestão de custos em saúde. Experiências sobre gastos em ações e serviços públicos de saúde. |
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4- GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE |
4.A – GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE |
Inclui relatos sobre experiências dos processos de RH nas Secretarias Municipais de Saúde Experiências abordando questões como planos de cargos, carreira e salários; a implantação de mesas de negociação; o planejamento dos processos gerenciais e da estrutura organizacional do setor de recursos humanos nas SMS, a formulação e a implementação de programas de qualificação e capacitação, incentivo e vínculo dos profissionais. Experiências sobre relações de trabalho a partir da participação do trabalhador na gestão da saúde no território e o resultado para a efetividade e eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS). Experiências da gestão com a participação do trabalhador como sujeito e agente transformador de seu ambiente e das ações nos processos de trabalho: na organização da assistência à saúde; na organização do cuidado. |
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4.B – GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE |
Inclui relatos sobre experiências na educação na saúde e formação de profissionais de saúde com ênfase na mudança das práticas dos profissionais e do trabalho das Equipes, no desenvolvimento das ações de saúde: Experiências em Educação Permanente em Saúde como ferramenta para a reflexão crítica sobre a prática cotidiana dos serviços de saúde, visando mudanças nas relações, nos processos, nos atos de saúde e nas pessoas. Experiências na construção de propostas de capacitação, sensibilização, treinamentos e outras intervenções visando a formação dos gestores, trabalhadores e usuários do SUS. Experiências na implementação de ações com foco nos profissionais do SUS: Educação Permanente / Telessaúde / UNA-SUS / Mudança na Graduação / Pós-Graduação: Residências, Mestrado Profissional, Doutorado e Pós-Doutorado (Ensino na Saúde) / Educação Profissional / RET-SUS. Experiências na discussão de diagnóstico, planejamento e implantação do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde de acordo com as necessidades locorregionais. |
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5- JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICIPIO |
5.A – ADMINISTRAÇÃO PUBLICA |
Inclui relatos sobre processos e procedimentos legais de organização administrativa do sistema local de saúde: Processos licitatórios / registro de preços / administração de pessoal / terceirização. |
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5.B – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE |
Inclui relatos sobre Processos locais de organização do município frente a judicialização: Experiências em avaliação, incorporação e exclusão de tecnologias em saúde. Experiências de núcleos de apoio técnico e de análise das demandas judicias. Experiências e arranjos de cooperação com o Sistema de Justiça, inclusive pré-processuais para a prevenção da judicialização. |
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6. ATENÇÃO BÁSICA |
6.A – ORGANIZAÇÃO DA AB |
Inclui relatos sobre a organização da AB no município: Porta de entrada. Primeiro contato. Acesso. Território – Diagnóstico local e Cenários. Programas implantados e/ou implementados. Avaliação, Monitoramento e Qualificação da AB. |
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6.B – ACOLHIMENTO |
Inclui relatos sobre ações e atividades de acolhimento e aproximação dos serviços de saúde e usuário. Atuação das Equipes, Profissionais de saúde: Experiencias do acolhimento contextualizado na gestão dos processos de trabalho das Equipes da Atenção Básica. Experiências em ofertas de abordagem de situações comuns da demanda espontânea, utilizando-se do saber clínico, epidemiológico e da subjetividade, por meio do olhar para riscos e vulnerabilidades. Experiências com política intersetorial e processos em lidar com a vulnerabilidade social. Experiências na articulação de diversas tecnologias disponibilizadas na AB, na construção de capacidade de identificar/compreender as variadas demandas/problemas/necessidades de saúde e de intervir nessas situações de forma resolutiva e abrangente. Experiências nas Ações de Saúde em áreas remotas – especificidades regionais. |
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6.C PROMOÇÃO DA SAÚDE |
Ações de promoção da saúde (comunidade / domicílio): Experiências em ações de promoção e prevenção voltadas para grupos familiares em seus domicílios, nos territórios, vinculados ou não a demandas específicas. Experiência de promoção da equidade e garantia de acesso à saúde de grupos historicamente excluídos: populações em situação de rua, negra, ciganos, quilombolas, indígenas, LGBT, campo, floresta e águas entre outros. Experiências com ações e metodologias de planejamento das estratégias intersetoriais visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades. |
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6.D – INTEGRAÇÃO AB E VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Inclui relatos das ações articuladas de intervenção nas situações de agravos, envolvimento da comunidade e parcerias Experiências sobre práticas e processos de integração de territórios. Experiências no processo de territorialização compreendido como uma das ferramentas básicas da vigilância em saúde. Experiências de utilização de recursos humanos e de recursos de custeio das ações em vigilância. Experiências na constituição de equipes locais unificadas e integradas nas ações de vigilância. Experiências com ações integradas com Atenção Básica no Controle de endemias e combate a vetores. Experiências de análise e planejamento. Experiências na concepção de processo de trabalho em equipe, em articulação entre as experiências dos vários setores. Experiências na flexibilização e organização dos trabalhos, facilitando a intersetorialidade e a participação de distintos atores sociais. Experiências de gestão do plano de operações nas intervenções, abrindo espaços para mudança nas práticas institucionais e administrativas. |
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6.E – GESTÃO DA AB |
Inclui relatos de experiências sobre as práticas implementação da AB: Experiências na gestão administrativa e financeira com foco na realidade das UBS e seus territórios. Experiências em ações comunicativas entre dirigentes, técnicos e usuários dos serviços visando a democratização das relações e otimizando resultados. Gerente de Unidade. Gerente de Território da AB. Estratégias de atenção na articulação dos territórios: parcerias, pontos de apoio, HPP, UPA, Atenção Domiciliar. Experiências de regulação sob controle da AB: atenção especializadas, apoio diagnóstico e atenção hospitalar. Experiências de ordenamento da rede de saúde e da coordenação do cuidado: matriciamento / integração com NASF. |
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6.F – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
Inclui relatos sobre experiências na organização da assistência farmacêutica no município: Experiências no planejamento e análises de Componentes: Estratégico / Especializado. Experiência na qualificação e estrutura local / Qualifar. Experiência no financiamento compartilhado para: aquisição de medicamentos / equipamentos e mobiliário. Experiência de Programação / Distribuição e Dispensação. Experiência na Educação continuada e permanente vinculada à atenção básica / matriciamento / Integração AB – Gestão da Clínica. |
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7. VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO |
7.A – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Inclui relatos sobre promoção das ações de controle: Experiências na Coleta e processamento de dados. Experiências na análise dos dados, avaliação e divulgação. Experiências com recomendações de medidas, intervenções e discussão com as Equipes de Saúde e Comunidade. Experiências no enfrentamento adequado dos principais problemas e desafios da gestão local de saúde. Experiências nas análises sobre a situação de saúde e de seus determinantes e condicionantes. Experiências na capacitação das equipes de saúde no aperfeiçoamento da produção de informações, conhecimentos e evidências, no sentido de qualificação da gestão do SUS. Experiências com a Alimentação dos sistemas de informação. Experiências com a Rede de frio, ações de imunização e articulação com a AB. |
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7.B – VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
Inclui relatos sobre a implantação e implementação de ações de vigilância ambiental: Experiências no monitoramento da qualidade da água, ar. Manejo sustentável. Ações de zoonoses. |
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7.C – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Inclui relatos sobre ações da VISA no município: Experiências de educação em saúde. Experiências na fiscalização, Código Sanitário. Experiências nas ações da VISA integradas com Atenção Básica. Experiências nas ações integradas das vigilâncias. Experiências da Gestão da descentralização das ações da VISA, vinculado às normativas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Experiências nas Ações de Saúde do Trabalhador, Rede de serviços sentinela, articulação e integração de ações com AB. Experiências sobre práticas de rastreamento da distribuição de produtos, incluindo medicamentos. |
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8. REGULAÇÃO DO SUS NO MUNICIPIO |
8.A – SISTEMA MUNICIPAL |
Inclui relatos sobre implantação e implementação de ações sobre a auto regulação no território: Experiências na Regulamentação, controle e fiscalização sobre produtores de bens e serviços de saúde públicos e privados. Experiências em contratualização dos serviços com foco na rede de atenção. Experiências no acompanhamento e avaliação sobre as ações finais da atenção à saúde: qualidade, humanização, resolubilidade e satisfação do usuário. |
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8.B – CONTRATUALIZAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO |
Inclui relatos sobre ações e estratégias sobre processos de contratualização gestor e prestadores: Experiências no Monitoramento e fiscalização, processamento das informações para pagamento, cadastro dos estabelecimentos de saúde e profissionais, autorização internações e apoio diagnóstico, etc. Experiências de Regulação na articulação do acesso e resolutividade da AB. Implantação de protocolos de encaminhamento e estruturação dos fluxos referência e contra-referência. Gestão de leitos. |
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ANEXO III – TEMÁTICAS E CATEGORIAS – INSCRIÇÕES MODALIDADE 2
2 – Consórcios de Saúde/Parcerias, a experiência deverá apresentar a participação dos municípios/entidades parceiras envolvidas no projeto e sua abrangência regional
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TEMÁTICA CATEGORIA |
ESPECIFICAÇÃO DE RELATO |
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9- GOVERNANÇA REGIONAL |
1.A – soluções em gestão pública, no processo de governança regional |
Inclui relatos sobre práticas de acompanhamento da gestão de saúde regional: Experiências nos processos de acompanhamento e execução das ações do planejamento regional e suas demandas. |
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1.B – soluções alternativas na superação de oferta de serviços na região |
Inclui relatos sobre práticas de organização regional capazes de superar problemas de oferta de serviços: Experiências que apontem alternativas de organização regional capaz de superar problemas de oferta de serviços e atenuar os aspectos competitivos do nosso federalismo. |
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1.C – descentralização na direção de objetivos gerais do SUS |
Inclui relatos sobre a descentralização na direção de objetivos gerais do SUS para a regionalização e a hierarquização da oferta de serviços Experiêncas que apontem estratégias inovadoras na governança do setor público e que geram soluções organizacionais para além do modelo típico da administração direta. Experiências que favorecem a construção de sistemas regionais pactuados, respeitando o fluxo natural da demanda existente que visem facilitar o acesso e maior eficiência no uso dos serviços. Experiências que promovam a cooperação entre os municípios participantes daquele consórcio, |
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2- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DECISÓRIA DO CONSÓRCIO |
2.A – ORGANIZAÇÃO LEGAL DO CONSÓRCIO DE SAÚDE |
Inclui relatos sobre experiências de organização e funcionamento do Consórcio de Saúde: Experiências que demonstrem organização administrativa e legal de funcionamento Experiências que apontem o desenvolvimento das ações no contexto de sua estrutura decisória centrada num Conselho de Prefeitos Experiências que apontem o desenvolvimento e a execução das demandas regionais no contexto gerencial de compartilhamento entre os municípios que o integram. Experiências que demonstrem o sucesso da criação do consórcio de saúde com a livre associação de municípios que se organizam segundo características políticas próprias |
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2.B – Financiamento e Mecanismos de Controle com participação da população envolvida |
Inclui relatos sobre experiências de organização para financiamento das ações e sobre Mecanismos de controle: Experiências que apontem formas e estratégias de financiamento (municípios que se cotizam para a manutenção da estrutura de funcionamento e para a provisão de serviços, municípios que executam estes serviços em sua base municipal recebem as transferências do SUS, etc ) Experiências que apresentem estratégias dos Mecanismos de controle sobre as atividades desenvolvidas e contratadas via Consórcio de Saúde. (via Conselho Municipal de Saúde, ou pela formação de um Conselho Intermunicipal de Saúde. |
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ANEXO IV – TEMÁTICAS E CATEGORIAS – INSCRIÇÕES MODALIDADE 3
3 – Experiências do Cosems com ou sem parceria dos Apoiadores, da SES, ou NEMS, deverá apresentar experiências desenvolvidas na gestão e sua abrangência na região, colaboração especializada e cooperação aos municípios
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TEMÁTICA CATEGORIA |
ESPECIFICAÇÃO DE RELATO |
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11- LINHAS DE ATUAÇÃO DO COSEMS |
1.A – GESTÃO DO COSEMS |
Inclui relatos sobre práticas dos processos de trabalho do Escritório do COSEMS: Estrutura de apoio à participação dos gestores nas reuniões mensais Cosems, CIR e CIB Comunicação interna Financiamento / Prestação de contas |
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1.B – APOIO REGIONAL |
Inclui relatos sobre práticas de organização da regionalização do Cosems e do apoio aos processos da gestão Municipal: Experiências que apontem estratégias e orientação na Seleção e qualificação de apoiadores Experiências que demonstrem o formato da Estrutura de apoio técnico e financeiro ao trabalho dos apoiadores no desenvolvimento e acompanhamento das diversas áreas: Instrumentos de trabalho Avaliação e Acompanhamento de resultados Planejamento Regional Integrado Governança Regional Participação CIES Interação com a Academia / Instituições de Pesquisa / Núcleos de Saúde Coletiva Ensino Serviço Integração com Movimentos Sociais |
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1.C – PROJETOS E PARCERIAS |
Inclui relatos sobre o desenvolvimento de ações e atividades dos Cosems no sentido da promoção de POLÍTICO: Associação de Prefeitos Interação com o Legislativo Acom |
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Baixar Formulário de inscrição
