O Governo Federal vai ampliar a conectividade em mais de 16 mil postos de saúde de todo o país. Com isso, a expectativa é chegar a 100% dos mais de 42 mil postos de saúde com acesso à internet. A medida é uma parceria do Ministério da Saúde (MS) com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A chamada de qualificação para a contratação do serviço teve início nesta segunda-feira (06) e o trabalho deve ser concluído até o fim de abril.
O foco da ação é alimentar o SUS com informações necessárias para o controle da Covid-19 e ações de enfrentamento da pandemia do coronavírus, como a viabilidade de condições técnicas para a execução das atividades de Telemedicina. Os mais de 42 mil postos de saúde distribuídos pelo país são capazes de atender 80% dos casos relacionados à infecção do coronavírus.
Juntos, Ministério da Saúde e MCTIC irão viabilizar a conectividade de 16.202 unidades de saúde, de várias partes do país, que ainda não têm acesso à internet. A iniciativa é parte da Estratégia de Saúde Digital pactuada na Comissão Intergestores Tripartite – CIT. Também é parte do Projeto Rede Conectada com a operacionalização da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), ambos vinculados ao MCTIC. A partir da conexão à internet, essas unidades de saúde poderão integrar o Programa Informatiza APS, estratégia de informatização da Atenção Primária à Saúde que permitirá a integração dos dados clínicos dos postos de saúde ao Conecte SUS.
A RNP opera uma infraestrutura de internet acadêmica em território nacional e viabiliza assim uma rede de internet com pontos de presença (PoPs) em todos os 26 estados brasileiros e, adicionalmente, no Distrito Federal. Essa capilaridade é o ponto forte para alcance e agilidade na execução da conectividade das equipes de saúde da família que trabalham nas unidades de saúde que serão contempladas.
COMO FUNCIONARÁ
Nos primeiros quatro meses da prestação dos serviços, as empresas contratadas farão trabalho voluntário, portanto sem ônus para a gestão pública. Os valores serão pagos somente para os oito meses posteriores para garantir a oferta da conectividade por um período de dozes meses. Serão contratados serviços de telecomunicações, incluindo a instalação, ativação, operação e manutenção de conexões de acesso à internet com operadoras que já prestam serviço no país.
Com isso, as unidades que ainda não estejam conectadas passarão a contar com soluções de banda larga de internet, preferencialmente em fibra óptica com atendimento e monitoração do provedor, 24 horas, 7 dias por semana. Em locais onde não existir disponibilidade em fibra óptica, será considerado alternativa em enlace de rádio de frequência licenciada ou satélite. A velocidade, para quaisquer dos tipos de acesso será disponibilizada em função do número de Equipes de Saúde da Família de cada um dos postos de saúde a serem conectados.
ACOMPANHAMENTO
O CONASEMS estará acompanhando todo o processo que está sendo deflagrado e os dados detalhados, das Unidades de Saúde contempladas, estarão sendo disponibilizados aos COSEMS para devida interlocução e orientação aos gestores municipais.
LEGADO
Atualmente, o Brasil possui mais de 42 mil postos de saúde. O acesso à rede mundial de computadores pretendida nessa ação é parte da Estratégia de Saúde Digital, que engloba o programa de informatização do Governo do Brasil para a saúde prevendo a utilização do prontuário eletrônico do cidadão de forma integrada em uma grande rede de informações (RNDS).
Assim a implementação da conectividade para o enfrentamento da Covid-19, ação paralela ao Conecte SUS, se firma como legado para o programa que permitirá aos profissionais de saúde e gestores mais eficiência no atendimento e continuidade ao cuidado do paciente em qualquer tempo e lugar. Neste momento, Alagoas é o estado piloto da implementação do Conecte SUS.
A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP – Organização Social vinculada ao MCTIC, tornou público que está recebendo propostas para conexão das Unidades de Saúde da Família (USF) – ADC/9320/2020.
*Com informações da SAPS-MS, Agência Saúde, RNP e MCTIC
Foto: Ascom/Conasems
