O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) promove na próxima sexta-feira, 03, de 9h às 17h, a “Oficina de Revisão da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde”, destinada aos municípios da região de saúde do Tocantins. O evento será online com transmissão ao vivo pelo canal do Cosems/PA no Youtube. O público alvo são gestores, equipes técnicas de regulação, controle e avaliação dos municípios que compõem a região de saúde do Tocantins.
A abertura do evento vai contar com a presença do presidente do Cosems/PA, Charles Tocantins, além da participação do diretor do 13º Centro Regional de Saúde (CRS) João Sassim; da representante da Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde da Sespa, Ana Lúcia Caldas; e da assessora técnica do Cosems, Silvia Comaru.
Serão abordados assuntos referentes à Programação Pactuada e Integrada (PPI) da assistência à saúde, como recurso de Incentivo, reserva técnica e Resoluções CIB/PA de remanejamento de recurso na região. Também será discutido sobre a utilização do Teto MAC dos municípios, fluxo e planilha de remanejamento de recurso da PPI e a utilização da pactuação Hospitalar dos municípios.
Silvia Comaru disse que a oficina é uma demanda que sempre esteve na agenda do Conselho. Porém, em virtude da pandemia, só foi possível por meio de eventos online. “Este é um pleito antigo das regiões de saúde. Vale lembrar que a nossa PPI está defasada, pois a última revisão foi feita em 2010 com dados de 2008 e 2009. Nesses onze anos muita coisa aconteceu”, ressaltou.
Os principais objetivos do processo de PPI são: buscar a equidade de acesso da população brasileira às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade; orientar a alocação dos recursos financeiros de custeio da assistência à saúde pela lógica de atendimento às necessidades de saúde da população; além de definir os limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade de todos os municípios.
A PPI também possibilita a visualização da parcela dos recursos federais, destinados ao custeio de ações de assistência à saúde; fornece subsídios para os processos de regulação do acesso aos serviços de saúde; e ainda contribui para a organização das redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços de saúde.
