A reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) deste mês de outubro foi realizada na tarde desta quinta-feira, 26, no hotel Gran Mercure, com ampla participação de técnicos e gestores de saúde do estado e municípios. Sendo esta, a primeira reunião presidida pela nova secretária estadual de Saúde, Ivete Vaz, juntamente com a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA), Jucineide Barbosa.
Com pauta extensa, foram aprovadas oito importantes resoluções que visam o aprimoramento do SUS no Pará, dentre elas: teto financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC); repasse financeiro referente ao piso variável de vigilância sanitária; contratação de leitos; e habilitação de serviços. Das discussões, pactuações e apresentações, a pauta trouxe temas referentes à Implementação da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) no SUS; Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Contratação de Serviços Hospitalares e Ambulatoriais pela Gestão Estadual, entre outras.
O foco da reunião foi relacionado às cirurgias eletivas, com apresentação do relatório sobre a situação no Pará. De abril a agosto deste ano o cenário atual se encontra com 3.807 cirurgias eletivas. Sendo que destes, por serviço foram feitas 64% cirurgias hospitalares e 35% ambulatórias. Os procedimentos mais executados foram os de catarata (1.257), colecistectomia (542) e histerectomia total (352).
O recurso utilizado para as cirurgias faz parte do Programa Nacional de Redução das Filas, do Ministério da Saúde, que liberou repasse para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) às 24 unidades federativas e ao Distrito Federal. Lançado em fevereiro deste ano, o programa prevê investimento total de R$ 600 milhões até dezembro de 2023.
Jucineide reiterou o compromisso do Cosems/PA, reforçando a importância da participação dos gestores nas reuniões mensais para o fortalecimento e defesa do SUS nos municípios paraenses. “O Cosems/PA sempre estará à disposição de todos os gestores para apoiá-los no que for necessário com assessoramento nas mais diversas demandas das secretarias. Lembrando também que a presença de cada um nas CIBs tem grande significado, pois uniremos forças para lutarmos pelas melhorias dos nossos municípios”, concluiu.
