O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) realizará nos dias 12 e 13 de março, no Hotel Princesa Louçã, o “Seminário para os Gestores Municipais com ênfase para APS e os desafios do encerramento de Gestão”. O objetivo é orientar os gestores municipais de saúde para o encerramento da gestão de 2024, discutir sobre os desafios de implementação da política de saúde de atenção primária, além de promover o debate sobre o uso dos repasses federais.
O encontro vai reunir secretários e técnicos das secretarias municipais de saúde dos 144 municípios paraenses. O seminário contará com a presença de importantes palestrantes, como Dárcio Guedes Jr, diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que discutirá a temática referente à política de financiamento e o papel do FNS, aliado às principais linhas de financiamento e as dificuldades na execução financeira.
O evento também trará o coordenador de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde/Ministério da Saúde, Fabio Maia, que vem falar sobre os repasses da assistência financeira complementar da União e eventuais inconsistências, assim como tirar as dúvidas dos secretários. Outra temática importante a ser debatida será sobre a prestação de contas no encerramento da gestão e a nova Lei de Licitações n° 14.133/2021, com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Antônio Guimarães.
O presidente do Conasems, Hisham Hamida, também marcará presença com a palestra sobre os desafios no encerramento da gestão na visão municipalista, passando pela implementação na Atenção Primária.
O participante deve confirmar sua presença até o dia 05 de março, pelo e-mail: cosemspa@cosemspa.com.br.
