O assunto foi debatido no II Seminário de Políticas de Saúde para Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, realizado no Hotel Sagres no período de 20 a 22, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) foi representado por Valderez Fortunato, responsável pela área técnica de Média e Alta Complexidade. O objetivo do evento foi promover articulação entre as instituições governamentais e de ensino e pesquisa em torno do debate sobre a desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.
Valderez Fortunato falou da importância do debate em torno dessa temática. Ela lembrou sobre a luta antimanicomial, ressaltando que este é grande problema da saúde mental no Brasil. Mesmo assim, Valderez destacou as grandes experiências desse novo modelo em alguns Estados, inclusive o trabalho que vem sendo feito no Pará, nos municípios de Marabá e Santo Antônio do Tauá com esse público.
“Tivemos a oportunidade de trabalhar um projeto de terapêutica singular, que é aquele focado realmente no individuo. Um técnico se empoderando de experiências como essa tem a capacidade de auxiliar nossos gestores e coordenadores municipais. Eles podem contribuir com o trabalho baseado na atual reforma de tratamento das pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei”, disse.
Participaram do evento profissionais de saúde, do sistema penitenciário, do Ministério Público, além do secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, e o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos. Também estiveram presentes o juiz da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, Deomar Barroso, e a diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Sespa, Sâmia Borges.
Alberto Beltrame ressaltou os avanços no cuidado às pessoas com transtornos mentais, porém, ele ressaltou que ainda há muito a ser feito. De acordo com o secretário, mesmo com a extinção dos manicômios, o Estado brasileiro ainda não conseguiu construir uma alternativa a essas políticas todas. “Apesar de todos os avanços que nós tivemos com essas redes de Saúde Mental, devo dizer que esse sistema não funciona como gostaríamos que funcionasse, que seja capaz de atender às necessidades da população em geral”, disse o Beltrame.
