Dando continuidade às oficinas pelo Previne Brasil nas regiões de saúde do Pará, foi realizada nesta quinta-feira, 17, em Altamira, a quinta edição da oficina sobre o “Financiamento da Atenção Primária à Saúde”. O encontro reuniu cerca de 100 participantes, incluindo secretários municipais de saúde e coordenadores da atenção primária da região de saúde do Xingu. Eles debateram e esclareceram dúvidas a respeito do novo modelo de financiamento e avanços obtidos, além de discussões sobre os indicadores de desempenho.
O evento foi realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira. A oficina visa capacitar os técnicos dos centros regionais e dos municípios paraenses quanto à organização do novo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito é qualificar os territórios para o fortalecimento da atenção primária à saúde, com foco na temática do Programa Previne Brasil.
Participaram da mesa de abertura do evento o presidente do Cosems/PA, Charles Tocantins; o presidente do Conasems, Willames Freire; a secretária de Saúde de Altamira, Tatiana Galvão; a diretora do Departamento de Saúde da Família/MS, Renata Oliveira; o secretário Adjunto de Gestão de Políticas de Saúde, Sipriano Ferraz; o prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes; a Superintendente Regional do Ministério da Saúde no Pará, Marli Cruz da Rosa; o diretor do 10º Centro Regional de Saúde (CRS), Waldeci Aranha Maia; e o presidente da Câmara dos Vereadores de Altamira, Silvano Fortunato.
As oficinas sobre o novo financiamento da atenção primária acontecem em todas as capitais do país. No Estado, a primeira oficina aconteceu em Belém em outubro passado voltada às regiões de saúde: Metropolitana I, Metropolitana II, Marajó I, Marajó II e Tocantins, além dos municípios de Tucuruí, Palestina do Pará e Ulianópolis. A segunda oficina ocorreu em dezembro passado, em Santarém, reunindo secretários municipais de saúde e coordenadores da atenção primária das regiões de saúde do Baixo Amazonas e Tapajós. A terceira oficina foi no município de Marabá, voltada às regiões do Araguaia, Carajás e Lago de Tucuruí. Já a quarta edição do evento ocorreu neste mês no município de Bragança, direcionada às regiões de saúde Metropolitana III e Rio Caetés.
“No Brasil, muitas oficinas se concentram nas capitais de cada região. O Pará foi o primeiro Estado a fazer uma proposta de interiorização para darmos oportunidades ao maior número de trabalhadores, justamente pela dimensão geográfica. Nesse sentido, somos referência nessa iniciativa”, completou Charles Tocantins.
De acordo com Tocantins, o Previne é um processo permanente de construção. Para ele, as mudanças são significativas e desde o lançamento o programa vem se consolidando. “Essas mudanças têm sido propostas pelos gestores e profissionais de saúde que trabalham na ponta. A oficina não funciona somente como repasse de informação, mas também uma ponte para coleta aos setores responsáveis pelas políticas nacionais de saúde junto aos brasileiros”, disse.
Wilames Freire reforçou que a discussão precisa ser ampliada, com foco também no aprimoramento e na estrutura dos serviços da atenção primária. “Não podemos ficar só no financiamento. O ano de 2022 será de grande desafio. Vamos ter que discutir os modelos de atenção na saúde básica também. Se não nos organizarmos, o reflexo na alta complexidade será imediato”, disse.
Financiamento da APS
O programa Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde instituído em 2019 e implementado em 2020. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas.
