O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) reuniram nesta quinta-feira, 9, para mais uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O presidente do Cosems/PA, Charles Tocantins, iniciou a reunião falando sobre a dificuldade com relação as pactuações que o Ministério da Saúde tem proposto sem discussão prévia com a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o que para ele é uma fonte de preocupação para todos os gestores de saúde.
“Lembrando que o Cosems, Conasems, Conass, Colegiados CIB e Tripartite, pela lei, são parte integrante da gestão do SUS. Louvando que aqui no Pará, temos mantido esse entendimento e nossas bipartites têm sido sempre prestigiadas pelos secretários municipais e estadual de saúde”, afirmou.
O secretário estadual de saúde, Rômulo Rodovalho, reforçou que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, tem lançado alguns programas e modelos de financiamento que impacta diretamente no repasse de recursos para Estado e municípios. “Alguns destes municípios correm o risco de não serem contemplados por conta dos critérios descritos nas portarias. Ficou acertado, no âmbito dos 27 Estados, que faremos pactuação de que nenhum município e Estado fará adesão aos programas do governo se não forem pactuados em CIT, cumprindo a lei. Não é isso que preconiza o SUS ao longo dos anos”, disse.
Dando continuidade a reunião, a pauta do dia trouxe discussões, pactuações e apresentações referentes a Proposta de Alteração na Composição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional do Pará; ao Projeto CASULO; à Proposta de Constituição do Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado e Proposta de Cronograma de Elaboração do Planejamento Regional Integrado.
Outro ponto importante apresentado foi sobre a situação da vacinação contra o sarampo e da influenza no Pará, que estão inseridas na campanha nacional e com doses abastecidas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A coordenadora estadual de Imunizações, Jaíra Ataíde, reforçou a necessidade da população procurar as unidades para se imunizarem, pois ainda há baixa cobertura no Estado. “Este é o melhor momento para tomarmos a vacina contra a influenza para evitarmos o surto no fim do ano. Lembrando ainda que já estamos com nova remessa da vacina da Pfizer adulto, que é exclusivamente para a 2ª dose do esquema vacinal dos adolescentes”, informou.
Por fim, o informe final foi relacionado ao Seminário de Qualificação de Desempenho da Atenção Primária em Saúde e, logo em seguida, teve a cerimônia de Premiação da II Mostra Pará Aqui Tem SUS.
Assista a íntegra da reunião no canal Youtube do Cosems/PA https://youtu.be/HAKSNeuU5tI
