Com objetivo de contribuir e esclarecer dúvidas relacionadas ao processo de planejamento à saúde no âmbito municipal, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realizam no período de 04 a 06/10, a “Oficina de Revisão da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde”, direcionada aos gestores, equipes técnicas de regulação, controle e avaliação dos municípios que compõem as regiões de Saúde do Baixo Amazonas e Tapajós.
A capacitação vai ocorrer no auditório da Sespa e a abertura terá a participação do presidente do Cosems/PA, Charles Tocantins, do diretor de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde, Guilherme Mesquita e da diretora do 9º Centro Regional de Saúde (CRS), Aline Cunha.
Entre os assuntos a serem abordados estão o recurso de Incentivo, reserva técnica e Resoluções CIB/PA de remanejamento de recurso na região. Também haverá debate sobre a utilização do Teto MAC dos municípios, fluxo e planilha de remanejamento de recurso da PPI e a utilização da pactuação hospitalar dos municípios.
A assessora técnica do Cosems/PA, Silvia Comaru, disse que a oficina é uma demanda que sempre esteve na agenda do Conselho. Porém, em virtude da pandemia, só foi possível por meio de eventos online. Ao todo, foram três oficinas virtuais, uma direcionada aos 144 municípios paraenses e duas às regiões do Tocantins e Araguaia. “Este é um pleito antigo das regiões de saúde. Vale lembrar que a nossa PPI está defasada, pois a última revisão foi feita em 2010 com dados de 2008 e 2009. Ao passar de todos esses onze anos muita coisa aconteceu”, ressaltou.
