O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) reuniu-se nesta segunda-feira, 22, com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para discutir a proposta de execução do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas 2024, de acordo com a Portaria 2.336/2023.
Participaram da reunião a presidente Jucineide Barbosa e a secretária estadual de saúde, Ivete Vaz. Também estiveram presentes os diretores do Cosems, José Raimundo Farias (Curralinho), Dayane Lima (Ananindeua), Flávio Garajau (São Miguel do Guamá) e Pedro Anaisse (Belém). Ainda participaram da reunião os técnicos do Conselho e da Sespa que integram o GT Estadual de Cirurgias Eletivas, Flávio Reis e Silvia Comaru.
O recurso utilizado para as cirurgias faz parte do Programa Nacional de Redução das Filas, do Ministério da Saúde, que liberou repasse para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) às 24 unidades federativas e ao Distrito Federal. O Programa foi lançado em fevereiro do ano passado pelo Ministério da Saúde. Para a execução do Programa no ano de 2024, o Pará contará com cerca de 49 milhões, que será dividido em 50% para o Estado e 50% aos municípios que possuem a gestão plena, tendo no seu teto os serviços de alta e média complexidade.
Durante o encontro, foram definidos os critérios para a construção do Plano junto com os municípios paraenses. Jucineide Barbosa ressaltou a importância do recurso para a implementação dos serviços de cirurgias eletivas nos municípios. “Trata-se de um recurso de suma importância dentro de uma modalidade de serviços que consideramos fundamental no SUS. Com isso, quem ganha é a população, pois a partir daí vamos garantir atendimento aos usurários que tanto precisam”, disse.
