A estratégia de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos e alocação de recursos para o Estado foi tema de uma reunião realizada nesta segunda-feira, 27, entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e o Conselho de Secretarias Municipais do Pará (Cosems/PA). Com base na Portaria Nº 3.932, divulgada no final do ano passado pelo Ministério da Saúde, foram discutidos os critérios que definem a distribuição do incentivo repassado aos municípios. Estiveram presentes o presidente Charles Tocantins, juntamente com a Diretoria e equipe técnica do Conselho; o diretor de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde da Sespa, Breno Henry; e a assessora de gabinete da Sespa, Débora Jares.
Em 2020, o Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões para a realização das cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para o Pará, foram destinados o total de R$ 10 milhões, com objetivo de diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras. Para serem contemplados com o recurso, os municípios devem apresentar uma série histórica, nos anos de 2018 e 2019, de realização dos procedimentos em sua rotina.
Com intuito de alcançar os municípios não contemplados, o Cosems/PA propôs que a Sespa realize projetos de execução de procedimentos eletivos, com ênfase aos municípios de pequenos porte ou sem estrutura hospitalar. “Uma ideia é a contratualização de serviços para realização de cirurgias eletivas, de forma que todo o Estado seja beneficiado com este recurso”, afirmou o presidente do Conselho, Charles Tocantins.
O diretor de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde, Breno Henry, se comprometeu em levar a proposta ao secretário estadual de Saúde, Alberto Beltrame. “A Sespa tem envidado esforços para melhor a qualidade dos serviços prestados. Por isso, vamos estudar a possibilidade de ajudar a todos os municípios”, disse.
As cirurgias eletivas não têm caráter de urgência e são consideradas de média complexidade. Os procedimentos fazem parte do atendimento diário oferecido à população. De acordo com dados do Ministério da saúde, ao longo de 2018 foram realizadas 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo país. Até outubro de 2019, foram 2 milhões de procedimentos realizados em todos os estados brasileiros.
O valor total é disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.
*Com informações do Ministério da Saúde
