O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) participou nesta quinta-feira, 3, da assinatura do projeto que visa o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se da Portaria nº 1.812, de 22 de julho de 2020, que diz respeito ao incentivo financeiro de custeio no valor de até R$ 450 mil para o Distrito Federal e Estados com até 200 municípios.
Assinaram o documento o secretário de Saúde do Pará, Romulo Rodovalho Gomes; o coordenador do Núcleo de Planejamento da Sespa, Luís Otávio Costa; a representante do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, Marli Rosa, e a representante do Cosems, Valderez Fortunato.
O documento foi desenvolvido por uma equipe composta pelos representantes do Núcleo de Informação em Saúde e Planejamento (Nisplan/Sespa), técnicos da Superintendência/MS e do Cosems/PA.
Agora, o projeto será submetido à análise do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, que avaliará o cumprimento dos requisitos previstos. A ação faz parte do Programa de Aprimoramento, Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde do MS. O resultado da aprovação dos projetos, pelo órgão federal, e a liberação dos recursos serão publicados em portaria e liberado via Fundo Nacional de Saúde (FNS).
De acordo com Valderez, o incentivo vai contribuir de forma sistemática com a implantação da rede de assistência à saúde nas diversas regiões. O projeto contempla três importantes redes de assistência: materna infantil, urgência e emergência e doenças crônicas não transmissíveis. “Os municípios com seus parceiros poderão implementar suas ações por meio de estratégias de capacitações, cursos entre outros para as regiões de saúde. Consequentemente, vão fomentar principalmente essas três vertentes dentro do seu território”, afirmou.
A iniciativa foi pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Texto: Edna Lima
*Com informações da Ascom/Sespa
