O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgou nesta sexta-feira, 3, nota explicativa com normas sobre o financiamento do SUS, estabelecidas em decorrência da situação de emergência em saúde pública causada pela COVID-19.
Na nota, consta esclarecimentos sobre Decretos, Medidas Provisórias, Portarias, entre outras infomações importantes sobre orçamento, prestação de contas e recomendação sobre a utilização dos recursos federais.