Durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desta quarta-feira, 30, foi debatido o processo para a revalidação de diplomas médicos de profissionais formados no exterior. A pauta foi apresentada pela pró-reitora de Graduação da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Ana da Conceição Oliveira, e pelo pró-reitor de Gestão e Planeamento, Carlos José Capela Bispo, também da UEPA – que na ocasião informaram sobre o andamento do edital para a revalidação de diplomas emitidos por instituições estrangeiras.
A previsão é que a revalidação se inicie a partir de outubro, com a oferta de 100 vagas. Para a realização do processo, os médicos devem passar por quatro etapas, que inclui: análise documental, prova teórica, prova de habilidades clínicas e análise pedagógica – sendo as provas com nota mínima de 7 em caráter classificatório e eliminatório.
A revalidação é a declaração de equivalência de diplomas de cursos de graduação expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior com os concedidos no Brasil, tornando-os hábeis para os fins previstos em lei. O Uepa fará o processo de acordo com a Lei 9.394 de dezembro de 1996. “O edital encontra-se em análise da Procuradoria Jurídica da Universidade. Nossa intenção é concluir todo o processo de revalidação em até seis meses ou menos, pois este é um compromisso da nossa gestão. A ideia é tornar essa uma atividade contínua na instituição”, afirmou Ana Conceição.
Outro ponto importante discutido na reunião foi a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às Secretarias Municipais de Saúde. Os itens a serem entregues são álcool em gel, máscaras descartáveis, protetores faciais com viseiras em plásticos transparentes e toucas cirúrgicas. Parte desses equipamentos foi proveniente do Ministério da Saúde, sendo que outros são de doações de entidades e instituições privadas.
A distribuição vai iniciar a partir do dia 5 de outubro e o gestor municipal tem as opções de buscar os itens no Centro de Distribuição ou por meio dos Centros Regionais de Saúde. “Vale ressaltar que nossa meta é distribuir esses EPIs o mais breve possível. Por isso, é importante que as secretarias municipais nos sinalizem se irão retirar os materiais em nosso Centro de Distribuição ou receber via regionais de saúde”, disse o Diretor do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica, Henrique Vogado.
No encontro, foi apresentado ainda o projeto referente à Portaria nº 1.812, de 22 de julho de 2020, que trata do incentivo financeiro de custeio para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também estiveram na pauta o Projeto do Centro de Especialidades Odontológicas Estadual Tipo III; Pleitos de Recomposição de Teto MAC (Media e Alta Complexidade) dos Municípios da Região do Baixo Amazonas; o Programa Obesidade Zero da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); e a Avaliação sobre o Programa de Imunização no Estado, com ênfase na varredura contra o Sarampo. “Tivemos uma reunião muito produtiva com discussão de pautas importantes para o avanço das ações, o que contribue de forma significativa com as secretarias municipais de saúde do nosso Estado”, concluiu o presidente do Cosems/PA, Charles Tocantins.
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