A quarta edição da oficina sobre o “Financiamento da Atenção Primária à Saúde” no Pará aconteceu nesta quinta-feira, 03, no Teatro Liceu da Música, em Bragança. O encontro reuniu 167 participantes, incluindo secretários municipais de saúde e coordenadores da atenção primária das regiões de saúde Metropolitana III e Rio Caetés. Eles debateram sobre o novo modelo de financiamento e avanços obtidos, além de discussões sobre os indicadores de desempenho.
O evento foi realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. A oficina visa capacitar os técnicos dos centros regionais e dos municípios paraenses quanto à organização do novo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito é qualificar os territórios para o fortalecimento da atenção primária à saúde, com foco na temática do Programa Previne Brasil.
Participaram da abertura do evento o presidente do Cosems/PA, Charles Tocantins; o o diretor do Conasems, Hisham Mohamad Hamida; o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Câmara Medeiros Parente; o secretário estadual de saúde, Rômulo Rodovalho, juntamente com o adjunto Siprinao Ferraz; o prefeito de Bragança, Raimundo Nonato de Oliveira; e o vice-prefeito e secretário de saúde do município, Mário Ribeiro Jr.
As oficinas sobre o novo financiamento da atenção primária acontecem em todas as capitais do país. No Estado, a primeira oficina aconteceu em Belém em outubro passado voltada às regiões de saúde: Metropolitana I, Metropolitana II, Marajó I, Marajó II e Tocantins, além dos municípios de Tucuruí, Palestina do Pará e Ulianópolis. A segunda oficina ocorreu em dezembro passado, reunindo secretários municipais de saúde e coordenadores da atenção primária das regiões de saúde do Baixo Amazonas e Tapajós. A terceira oficina foi no município de Marabá, voltada às regiões do Araguaia, Carajás e Lago de Tucuruí. Já está agendada a próxima edição da oficina para o dia 17/02, em Altamira.
“No Brasil, muitas oficinas se concentram nas capitais de cada região. O Pará foi o primeiro Estado a fazer uma proposta de interiorização para darmos oportunidades ao maior número de trabalhadores, justamente pela dimensão geográfica. Nesse sentido, somos referência nessa iniciativa”, completou Charles Tocantins.
De acordo com Tocantins, o Previne é um processo permanente de construção. Para ele, as mudanças são significativas e desde o lançamento o programa vem se consolidando. “Essas mudanças têm sido propostas pelos gestores e profissionais de saúde que trabalham na ponta. A oficina não funciona somente como repasse de informação, mas também uma ponte para coleta aos setores responsáveis pelas políticas nacionais de saúde junto aos brasileiros”, disse.
Financiamento da APS
O programa Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde instituído em 2019 e implementado em 2020. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas.
Fotos: Ascom/Prefeitura de Bragança
