A reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) deste mês aconteceu nesta quinta-feira, 17, reunindo gestores e técnicos de saúde do estado e municípios. Uma das pautas da reunião foi a apresentação do Relatório de Acompanhamento da Execução do Plano Estadual de Redução de Filas das Cirurgias Eletivas. Com base nos resultados de janeiro a junho deste ano, foi feita uma explanação sobre as dificuldades do sistema que registra o quantitativo das cirurgias feitas. Neste mesmo período, foram realizadas 993 cirurgias em todo o estado, sendo 58% hospitalar e 42% ambulatorial. As principais cirurgias realizadas foram a de facoemulsificação dobrável (414) cirurgia de colecistectomia (142) e cirurgia de histerectomia total (129).
O recurso utilizado para as cirurgias faz parte do Programa Nacional de Redução das Filas, do Ministério da Saúde, que liberou repasse para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) às 24 unidades federativas e ao Distrito Federal. Lançado em fevereiro deste ano, o programa prevê investimento total de R$ 600 milhões em 2023.
O prazo para utilização do recurso no programa foi estipulado pelo ministério até dezembro deste ano. O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA), Charles Tocantins, propôs que seja feito um documento bipartite pedindo ao MS que estenda o prazo para evitar o desconto do MAC, conforme diz a portaria. “Essa é uma preocupação nossa, até mesmo com essa disponibilidade do sistema entre outras dificuldades relatadas pelos gestores municipais”, disse.
Entre as outras pautas que também estiveram na reunião estão: o panorama da situação ento – Epidemiológica das Arboviroses no Pará; Pactuação das Prioridades Sanitárias nas 04 Macrorregiões de Saúde para Organização da RAS no Estado do Pará; a Campanha de Multivacinação – Portaria GM/MS nº 844/2023, que institui Incentivo de Custeio Excepcional e Temporário para Ações de Multivacinação, entre outros.
