Os gestores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) reuniram-se nesta quinta-feira, 29, para cumprimento de agenda em prol do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a manhã, a diretoria e equipe técnica do Cosems-PA, juntamente com o Conselho Fiscal e Membros da CIB, reuniram-se para discussões sobre pautas de interesse da gestão de saúde dos municípios paraenses. Entre as discussões, também teve a apresentação do Relatório Quadrimestral do Rede Colaborativa, apresentado pela assessora técnica, Marlene Reis.
No período da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que integrou os secretários municipais de saúde dos 144 municípios e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A homologação em pauta foi referente a Resolução n.º 42, de 26 de maio de 2023 – que aprovou “Ad Referendum” o Projeto de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Santa Bárbara (Portaria GM/MS 499).
Das discussões, pactuações e apresentações, estiveram em pauta a vigilância laboratorial das hepatites virais, que trouxe dados sobre as amostras para o diagnóstico da doença. Também foi feita uma explanação sobre o monitoramento laboratorial das análises de prevenção do câncer de colo do útero – Qualicito. Neste segundo item, os secretários pediram alguns esclarecimentos sobre os critérios para o envio das amostras ao Laboratório Central do Pará (Lacen) e ainda citaram algumas dificuldades.
Ficou acordado que será analisada a proposta de um cronograma diferenciado nos meses de campanha de prevenção para aumento da cota municipal e aumento da capacidade do Lacen para a leitura das amostras do exame Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU). Esse processo se daria por meio de pactuação com o município que demonstrar interesse.
Outro ponto importante debatido foi a aprovação de propostas referentes à Portaria GM/MS n° 544/2023, que estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões para todos os estados e municípios. Segundo a portaria, os recursos poderão ser usados em ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio de unidades e serviço na atenção primária ou na atenção especializada.
O prazo final para envio das propostas dos municípios que estão em gestão plena e possuem ou não hospitais de pequeno porte, ao Cosems/PA foi até esta sexta-feira, 30. “Todas as propostas recebidas foram consolidadas por blocos em planilha. A resolução deve ser assinada junto ao Estado”, disse o presidente Charles Tocantins.
As demais pautas foram relacionadas ao risco para reintrodução da Poliomielite no país e as baixas coberturas vacinais, entre a campanha de vacinação bivalente contra a Covid-19. Ao final da reunião, os gestores prestaram um minuto de silêncio em homenagem a secretária de saúde do município de Ourilândia do Norte, Geiza da Silva Dantas, que faleceu no dia 24 de junho em um acidente na PA-279.
