As próximas oficinas sobre “O Financiamento da Atenção Primária à Saúde” vão ocorrer ainda este ano em dois municípios paraenses. A primeira acontece no dia 03/12 em Santarém, direcionada aos secretários de saúde e coordenadores da atenção primária que atuam nos municípios das regiões de saúde do Baixo Amazonas e Tapajós. Já no dia 13/12, a oficina acontece em Marabá com a presença dos profissionais e gestores das regiões de saúde do Araguaia, Carajás e Lago de Tucuruí. Os participantes vão debater sobre o novo modelo de financiamento e avanços obtidos, além de discussões sobre os indicadores de desempenho.
Lembrando que a primeira oficina aconteceu em Belém mês passado voltada às regiões de saúde: Metropolitana I, Metropolitana II, Marajó I, Marajó II e Tocantins, além dos municípios de Tucuruí, Palestina do Pará e Ulianópolis.
O evento é realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O objetivo da oficina é capacitar os técnicos dos centros regionais e dos municípios paraenses quanto à organização do novo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito é qualificar os territórios para o fortalecimento da atenção primária à saúde, com foco na temática do Programa Previne Brasil.
O presidente do Cosems-PA, Charles Tocantins, destacou a importância dos serviços ofertados pelo SUS em todo território brasileiro. “A política mais resolutiva é o fortalecimento da atenção primária em saúde. A pandemia, mesmo com todo o luto que nos causou, deixou um grande legado de trabalho e nos mostrou que podemos vencer juntos os maiores desafios que temos pela frente. Um desses desafios concretos é fazer o Previne Brasil funcionar do jeito que a gente deseja, sobretudo universalizar a atenção básica com qualidade”, afirmou Tocantins.
Programa Previne Brasil: Instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, o novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
