O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) iniciaram nesta segunda-feira, 04, a “Oficina de Revisão da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde”, reunindo gestores, equipes técnicas de regulação, controle e avaliação dos municípios que compõem as regiões de Saúde do Baixo Amazonas e Tapajós. A mesa de abertura foi composta por Charles Tocantins, presidente do Cosems/PA; pela diretora do 9º Centro Regional de Saúde (CRS), Aline Cunha; e pelos representantes da Sespa, Daniel Lopes, diretor da Divisão Administrativa e o assessor da Secretaria, Flávio Reis.
Realizado no auditório da Sespa, o evento prossegue até esta quarta-feira, 06. Nesse primeiro dia os participantes assistiram a apresentação sobre PPI Assistencial, com a representante da Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde da Sespa, Ana Lúcia Caldas. Também foram abordados assuntos referentes ao fluxo e protocolo de regulação do acesso na exposição de Ana Batista da Sespa.
A última revisão da PPI estadual foi feita em 2010 com dados de 2008 e 2009. Para o diretor administrativo do Hospital Municipal de Itaituba, Adriano Coutinho, o evento e importante pra estreitar os laços entre os municípios e os gestores. Ele afirmou que a oficina é o primeiro passo para efetivação da nova construção da PPI no Pará. “Sabemos que a pactuação entre os municípios é algo que está bem defasada. De 2010 até hoje muita coisa mudou, os procedimentos foram reajustados, a população aumentou e os municípios cresceram. Precisamos readequar a PPI e só conseguimos isso dialogando e atualizando nosso cadastro”, completou.
A assessora técnica do Cosems/PA, Silvia Comaru, disse que o intuito da oficina é que os gestores, juntamente com sua equipe técnica revejam o que tem pactuado atualmente e apontem suas necessidades. “A ideia é sair daqui com uma nova proposta de pactuação entre os municípios das regiões de saúde do Baixo Amazonas e Tapajós. Que os envolvidos no processo possam estabelecer uma nova relação com os gestores”, completou.
Os principais objetivos do processo de PPI são: buscar a equidade de acesso da população brasileira às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade; orientar a alocação dos recursos financeiros de custeio da assistência à saúde pela lógica de atendimento às necessidades de saúde da população; além de definir os limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade de todos os municípios.
A PPI também possibilita a visualização da parcela dos recursos federais, destinados ao custeio de ações de assistência à saúde; fornece subsídios para os processos de regulação do acesso aos serviços de saúde; e ainda contribui para a organização das redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços de saúde.
