Foto: José Pantoja (Ascom/Sespa)
A primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) trouxe uma pauta extensa, com homologações e pactuações importantes para garantir o avanço dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Pará. O encontro contou com representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA).
Das homologações, foram aprovadas a contratualização emergencial dos serviços do Hospital Beneficente Portuguesa; a proposta de ampliação dos serviços do laboratório do Hospital Municipal de Marapanim; e a doação de tomógrafo, pelo Ministério da Saúde, para os hospitais Santo Antônio Maria Zaccaria (Bragança), Beneficente Portuguesa (Belém) e o Hospital Municipal de Paragominas.
Foram pactuados a descentralização dos recursos financeiros do MAC, sob gestão estadual, para a gestão municipal de São Domingos do Capim; a distribuição de recursos financeiros da Portaria nº 3.641 sobre os procedimentos cirúrgicos eletivos; a tabela complementar para pagamento de procedimentos contratualizados de cirurgia cardiovascular pediátrica; além da distribuição de recursos financeiros da Portaria Nº 3.426 para municípios sob gestão estadual.
O ponto importante da pauta foi a pactuação relacionada à utilização dos recursos financeiros da Portaria de Nº 3.896, destinados ao enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo novo coronavírus. O presidente do Cosems-PA, Charles Tocantins, informou que o recurso já foi repassado ao Estado, que disponibilizou o valor total de 43 milhões para ser dividido entre os municípios. A previsão é que o repasse seja feito até fim deste mês.
“Essa foi uma definição em comum acordo com o Estado, que renunciou qualquer participação direta na recepção desse recurso com intuito de potencializar o repasse a todos os municípios. Seguimos alguns critérios para a distribuição dos valores, como por exemplo o valor per capta. Nossa principal meta foi garantir que os pequenos munícipios tivessem boa participação do recurso, sempre com equidade, completou.
Também foram discutidos assuntos referentes à organização da rede estadual para enfrentamento da Covid-19 e a situação da imunização para a doença, com apresentação do vacinômetro no Pará. Além desses, também foi abordado assuntos relacionados à distribuição de Equipamentos de Proteção (EPIs) para os municípios, os indicadores do Programa Previne Brasil, acidentes por escalpelamento no Pará e a adesão ao Programa Previne Brasil.
