A Diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA) reuniu-se nesta segunda-feira, 23, com o governador Helder Barbalho e o secretário estadual de Saúde, Alberto Beltrame, para apresentar as principais demandas dos gestores de saúde neste momento de pandemia da Covid-19. A principal demanda foi a liberação imediata para os municípios dos R$ 17,2 milhões repassados pela União ao estado. Outra reivindicação foi o pedido de antecipação do recurso da contrapartida estadual no valor de R$ 8 milhões para o custeio dos componentes de farmácia básica, vigilância, pabinho, entre outros.
“Foi uma reunião positiva e considero esses dois itens uma conquista de suma importância nessa luta incansável contra a Covid-19. No atual cenário que estamos passando na saúde, alguns estados fizeram a divisão e outros ficaram com o valor integral desse recurso no fundo estadual. Aqui, o governador garantiu a distribuição per capta de R$ 2 reais aos municípios paraenses. Outra observação é que a contrapartida estadual referente ao montante de R$ 8 milhões será antecipada, além do pagamento do período devido”, explicou o presidente do Cosems/PA, Charles Tocantins.
Ficou acertada ainda a liberação de recursos de média e alta complexidade dos municípios sob gestão estadual, sem considerar neste momento, as metas de internação previstas. Sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos profissionais de saúde, já está sendo encaminhado um quantitativo pelo Ministério da Saúde ao estado. O governador se comprometeu em distribuir esses EPIs aos municípios no menor tempo possível, tão logo chegue ao Pará. “Além disso, teremos também os testes rápidos para o coronavírus, tendo como prioridade os trabalhadores da saúde, seguindo os critérios para a utilização dos mesmos”, reforçou Tocantins.
Alberto Beltrame se comprometeu em ouvir os secretários de saúde e responder suas perguntas como forma de esclarecimento às atuais demandas. “O apoio do estado é fundamental neste momento em que todos nós estamos apreensivos com a Covid-19. É primordial o empenho do governo nas ações conjuntas”, disse a secretária de Saúde de Santarém, Dayane Lima.
O co-financiamento do Estado para as UPAs inauguradas e em funcionamento foi um dos temas da pauta atendido, pois a contrapartida estadual garante um aporte a mais para os municípios com UPAs inauguradas e, ainda em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde para a recepção de recurso. O governador ainda anunciou a inauguração de mais três hospitais em construção no estado.
No final da tarde, o Cosems/PA reuniu-se com as diretorias de vigilância em saúde e assistencial da Sespa. O objetivo foi alinhar as ações e condutas que os municípios podem seguir, além de atualizar as definições dos casos de vigilância epidemiológica. “Vamos elaborar uma nota com orientações para a atenção primária dos municípios. Convidamos o Conselho para participar do Comitê de Controle do Coronavírus”, informou o diretor de Vigilância em Saúde da Sespa, Amiraldo Pinheiro.
Também participaram da reunião o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Dr. Daniel Santos e os secretários de Saúde Jose Raimundo Farias, de Limoeiro do Ajuru; Elayne Sousa, de Ourém; Eugênia Teles, de Barcarena; Maria Alice Leal, de Marapanim; e Patrícia Chaves de São Francisco do Pará.
