Listagem das Resoluções
| Título | Data | Arquivo |
|---|---|---|
| Resolução N° 64, de 09 de Maio de 2024. Homologar a Resolução CIR Tocantins, n° 10, de 14 de junho de 2023, que aprovou as Propostas do Novo PAC cadastradas pelo município de Moju. | 13/05/2024 | Baixar |
| Resolução N° 63, de 09 de Maio de 2024. Aprovar “ad referendum” a proposta n° 36000002059/2023 que tem como objeto a construção de uma Policlínica no município de Ananindeua, de abrangência Regional, no valor global de R$ 17.408.011,00 (dezessete milhões, quatrocentos e oito mil e onze reais) repassados, em sua integralidade, pela União. | 16/05/2024 | Baixar |
| Resolução N° 45, de 06 de Março de 2024. Homologar a Resoluções CIR Metropolitana III nº 008, n° 09 e n° 10 de 29 de fevereiro de 2024, que aprovam as propostas cadastradas pelo município de Ulianópolis/PA , junto ao Sistemas do Ministério da Saúde destinadas ao Custeio Emergencial da Atenção Especializada, nos termos da Portaria GM/MS Nº 544/2023, conforme descrição abaixo. | 13/03/2024 | Baixar |
| Resolução N° 44, de 06 de Março de 2024. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III nº 007, de 29 de fevereiro de 2024, que aprova a proposta nº 188923, cadastrada pelo município de Mãe do Rio, junto ao Sistemas do Ministério da Saúde destinada ao Custeio Emergencial da Atenção Especializada, nos termos da Portaria GM/MS Nº 544/2023, conforme descrição abaixo. | 13/03/2024 | Baixar |
| Resolução N° 62, de 29 de Abril de 2024. Homologar a Resolução da CIR Rio Caetés n° 39, de 06 de novembro de 2023, que aprova a Proposta 36000001442/2023 (Novo PAC) de Construção de 01 (uma) Oficina Ortopédica município de Bragança/PA. | 07/05/2024 | Baixar |
| Resolução N° 61, de 26 de Abril de 2024. Homologar a Resolução CIR Carajás n°38, de 07 de novembro de 2023, que tomou ciência das propostas cadastrada pelo Município de Paraupebas para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). | 02/05/2024 | Baixar |
| Resolução N° 60, de 25 de Abril de 2024. Aprovar “ad referendum” a Proposta n° 36000002059/2023 que tem como objeto a construção da Policlínica de Ananindeua. | 29/04/2024 | Baixar |
| Resolução N° 59, de 04 de Abril de 2024. Aprovar a habilitação da Central Estadual de Regulação-CER e do Complexo Regulador de Capanema para o recebimento do incentivo financeiro de custeio das citadas centrais, nos termos da Portaria de Consolidação Nº 6/2017. | 10/04/2024 | Baixar |
| Resolução N° 58, de 03 de Abril de 2024. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III nº 011, de 29 de fevereiro de 2024 4 que aprova pleito de credenciamento de 01 (uma) mudança de tipo de equipe de Saúde da Família para equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde bucal do município de Magalhães Barata/PA, conforme anexo desta Resolução. | 10/04/2024 | Baixar |
| Resolução N° 57, de 03 de Abril de 2024. Homologar a Resolução da Comissão intergestores Regional – CIR Metropolitana I, nº 10, de 23 de dezembro de 2023, que aprova a implantação do Centro Especializado em Reabilitação II e Referência em Transtorno do Espectro Autista – CERTEA, no Município de Ananindeua/PA. | 10/04/2024 | Baixar |
| Resolução N° 56, de 18 de Março de 2024. Aprovar o Plano Estadual de Atenção Oncológica do Estado do Pará. | 03/04/2024 | Baixar |
| Resolução N° 55, de 18 de Março de 2024. Aprovar a solicitação do aumento de teto de financiamento pelo Ministério da Saúde para pagamento de mais 05 (cinco) Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de São Domingos do Capim. | 03/04/2024 | Baixar |
| Resolução N° 54, de 18 de Março de 2024. Aprovar a solicitação de Habilitação do Serviço de Nutrição Enteral e Parenteral, código 23.04 da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, CNES 2333031, no município de Belém no Pará, junto ao SUS/Ministério da Saúde. | 03/04/2024 | Baixar |
| Resolução N° 53, de 18 de Março de 2024. Aprovar a habilitação do Hospital Regional Público de Castanhal, CNES: 0220027, localizado no Município de Castanhal – Pará como referência em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Hematologia, conforme impacto financeiro constante no anexo I desta Resolução. | 03/04/2024 | Baixar |
| Resolução N° 52, de 18 de Março de 2024. Aprovar a habilitação do Hospital Regional Público de Castanhal, CNES: 0220027, localizado no Município de Castanhal – Pará como referência em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Hematologia, conforme impacto financeiro constante no anexo I desta Resolução. | 03/04/2024 | Baixar |
| Resolução N° 51, de 18 de Março de 2024. Aprovar a habilitação do Hospital Regional de Tucuruí, CNES 2621614, localizado no Município de Tucuruí – Pará como referência em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com serviço de Radioterapia, conforme impacto financeiro constante no anexo I desta Resolução. | 03/04/2024 | Baixar |
| Resolução N° 50, de 18 de Março de 2024. Homologar a Resolução Nº 43, de 05 de março de 2024, que pactua “Ad Referendum” a solicitação ao Ministério da Saúde de recomposição do Limite Financeiro Federal da Média e Alta Complexidade - Teto MAC do Estado do Pará, no montante financeiro anual de R$ R$ 235.200.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões e duzentos mil reais). | 03/04/2024 | Baixar |
| Resolução N° 49, de 14 de Março de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó II n° 07, de 15 de fevereiro de 2024 que aprova o pleito de uma (01) UBS Fluvial com consultório odontológico do município de Melgaço/PA, conforme anexo desta Resolução. | 19/03/2024 | Baixar |
| Resolução N° 48, de 14 de Março de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó ll, nº 06, de 15 de fevereiro de 2024 que aprova o pleito de 02 (duas) adequações do novo arranjo organizacional das Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas - ESFR do município de Melgaço/PA. | 19/03/2024 | Baixar |
| Resolução N° 47, de 14 de Março de 2024. Homologar a Resolução CIR Tocantins n° 13, de 01 de março de 2024, que aprova o pleito de credenciamento de 08 mudanças de tipo de Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha do município de Cametá/PA, conforme anexo desta Resolução. | 19/03/2024 | Baixar |
| Resolução N° 46, de 14 de Março de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó I n° 01, de 09 de fevereiro de 2024, que aprova pleito de um (01) UBS Fluvial, com Consultório Odontológico do município de Afuá /PA, conforme anexo desta Resolução. | 19/03/2024 | Baixar |
| Resolução N° 43, de 05 de Março de 2024. Pactuar “Ad Referendum” a solicitação ao Ministério da Saúde de recomposição do Limite Financeiro Federal da Média e Alta Complexidade - Teto MAC do Estado do Pará, no montante financeiro anual de R$ R$ 235.200.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões e duzentos mil reais). | 13/03/2024 | Baixar |
| Resolução N° 42, de 01 de Março de 2024. Homologar a CIR Carajás nº 04, de 28 de fevereiro de 20214, que aprova a proposta nº 197697 cadastrada pelo município de São João do Araguaia, junto ao Sistemas do Ministério da Saúde destinada ao Custeio Emergencial da Atenção Especializada, nos termos da Portaria GM/MS Nº 544/2023, conforme quadro a seguir. | 07/03/2024 | Baixar |
| Resolução N° 41, de 26 Fevereiro de 2024. Pactuar que os procedimentos a serem realizados no Plano Estadual de Redução de Filas – PERF terão os seus valores acrescidos, a título de complementação, de até 400% (cem por cento) referente a tabela SUS com recurso federal, de acordo com o que dispõe na planilha (Plano Atendimento Perf. Cir. Eletiva Vr. 8) disponibilizada pelo Ministério da Saúde. | 29/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 40, de 26 Fevereiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III nº 75, de 12 de dezembro de 2023, que aprova as propostas cadastradas pelo município de São Miguel do Guamá, junto ao Sistemas do Ministério da Saúde destinadas à Estruturação e Custeio de Serviços da Atenção Especializada, nos termos da Portaria GM/MS Nº 544/2023, conforme quadro a seguir: | 29/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 39, de 21 Fevereiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III nº 006, de 29 de janeiro de 2024, que aprova a proposta referente à Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada do Município de Mãe do Rio/PA, nos termos da Portaria nº 544, de 3 de maio de 2023, conforme quadro abaixo. | 29/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 38, de 21 Fevereiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III nº 003, de 29 de janeiro de 2024, que aprova as propostas referentes à Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada do Município de São Domingos do Capim/PA, nos termos da Portaria nº 544, de 3 de maio de 2023, conforme quadro a seguir: | 29/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 37, de 21 Fevereiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III nº 002, de 29 de janeiro de 2024, que aprova as propostas referentes à Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada do Município de Ipixuna do Pará/PA, nos termos da Portaria nº 544, de 3 de maio de 2023, conforme quadro em anexo a seguir: | 29/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 36, de 21 Fevereiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III nº 001, de 29 de janeiro de 2024, que aprova as propostas referentes à Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada do Município de São Miguel do Guamá/PA, nos termos da Portaria nº 544, de 3 de maio de 2023, conforme quadro a seguir: | 29/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 35, de 21 Fevereiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó II nº 26, de 06 de dezembro de 2023, aprova os pleitos de ampliação de 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Ribeirinha e 3 mudanças de tipologia de ESF para ESF Ribeirinhas do município de Bagre, conforme anexo desta Resolução. | 29/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 34, de 21 Fevereiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó II, nº 04 de 07 de fevereiro de 2024, que aprova o pleito de adequação ao novo arranjo organizacional de 06 (seis) Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas do município de Muaná, conforme anexo desta Resolução: | 29/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 33, de 21 Fevereiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó II, nº 04 de 07 de fevereiro de 2024, que aprova o pleito de mudança de tipologia de 03 (três) Equipes de Saúde da Família (ESF) para 03 (três) Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR), do Município de Anajás/PA, conforme anexo desta Resolução: | 07/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 32, de 15 Fevereiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó II, nº 03 de 26 de janeiro de 2024, que aprova o pleito de uma solicitação de componente extra (ampliação) da UBS Fluvial com consultório odontológico do município de Curralinho/PA, conforme em anexo. | 21/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 31, de 15 Fevereiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó II, nº 03 de 26 de janeiro de 2024, que aprova a mudança de tipologia de 05 (cinco) Equipes de Saúde da Família (ESF) para 05 (cinco) Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR), do Município de Curralinho/PA, conforme anexo desta Resolução: | 21/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 30, de 15 Fevereiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó I, nº 25 de 06 de dezembro de 2023, que aprova a mudança de tipologia de 04 (quatro) Equipes de Saúde da Família (ESF) para 04 (quatro) Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR), do Município de Santa Cruz do Arari/PA, conforme anexo desta Resolução. | 21/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 29, de 15 Fevereiro de 2024. Pactuar a adesão do Município de Castanhal à Assistência Financeira Complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o Município de Castanhal, referente à Portaria GM/MS n° 2.663/2019. | 21/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 29, de 15 Fevereiro de 2024. Pactuar a adesão do Município de Castanhal à Assistência Financeira Complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o Município de Castanhal, referente à Portaria GM/MS n° 2.663/2019. | 21/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 28, de 15 Fevereiro de 2024. Homologar as Resoluções CIB/SUS/PA, nº 22 de 30 de janeiro de 2024 que pactuou “Ad Referendum” os recursos financeiros destinados ao custeio da execução do Plano Estadual de Redução das Filas – PERF do Estado do Pará, referente à estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos eletivos programados pelo estado e pelos municípios. | 21/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 27, de 15 Fevereiro de 2024. Homologar as Resoluções CIB/SUS/PA, relacionadas no anexo desta resolução, que aprovaram as propostas cadastradas pela Secretária de Saúde Pública do Estado e pelos Municípios junto ao Sistemas do Ministério da Saúde destinadas ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada, nos termos da Portaria GM/MS Nº 544, de 3 de maio de 2023. | 21/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 26, de 15 Fevereiro de 2024. Aprovar a solicitação de Habilitação, como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise Código 15.04 da Policlínica de Tucuruí Natea - Tucuruí/Pa, CNES 2950332, junto ao SUS (Sistema Único de Saúde). | 21/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 25, de 08 Fevereiro de 2024. Aprovar a atualização do Plano de Atenção Integral às Urgências e Emergências do Estado do Pará, aprovado pela Resolução CIB/PA Nº 16, de 16 de fevereiro de 2022, homologada pela Resolução CIB/PA N° 24, de 14 de março de 2022, que passa a ser configurado com a inclusão de unidades hospitalares com a proposição de serem habilitadas na Linha dos Cuidados Prolongados, conforme anexo I desta resolução. | 14/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 25, de 08 Fevereiro de 2024. Aprovar a atualização do Plano de Atenção Integral às Urgências e Emergências do Estado do Pará, aprovado pela Resolução CIB/PA Nº 16, de 16 de fevereiro de 2022, homologada pela Resolução CIB/PA N° 24, de 14 de março de 2022, que passa a ser configurado com a inclusão de unidades hospitalares com a proposição de serem habilitadas na Linha dos Cuidados Prolongados, conforme anexo I desta resolução. | 14/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 24, de 02 Fevereiro de 2024. Aprovar “ad referendum” a proposta cadastrada pelo Município de Redenção/PA, de custeio da atenção especializada de Média e Alta Complexidade, junto ao Ministério da Saúde, conforme quadro baixo: | 07/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 23, de 02 Fevereiro de 2024. Aprovar “ad referendum” a proposta cadastrada pelo Município de São Félix do Xingú/PA, de custeio da atenção especializada de Média e Alta Complexidade, junto ao Ministério da Saúde, conforme quadro baixo: | 07/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 22, de 30 Janeiro de 2024. Pactuar “Ad Referendum” os recursos financeiros destinados ao custeio da execução do Plano Estadual de Redução das Filas – PERF do Estado do Pará, referente à estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos eletivos programados pelo estado e pelos municípios, de acordo com os parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde e conforme descrito no anexo I desta Resolução, com validade para o exercício 2024, em consonância com o disposto nos artigos 1º e 4º da Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023. | 01/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 21, de 30 Janeiro de 2024. Aprovar “ad referendum” a proposta cadastrada pelo Município de Paragominas/PA, de custeio da atenção especializada de Média e Alta Complexidade, junto ao Ministério da Saúde, conforme quadro baixo: | 01/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 20, de 29 Janeiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó II n° 40, de 05 de dezembro de 2023, que aprova solicitação de componente extra para a UBS Fluvial com consultório odontológico do município de Breves/PA, conforme anexo desta Resolução. | 01/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 19, de 29 Janeiro de 2024. Homologar o CIR Marajó II n° 41, de 05 de dezembro de 2023, que aprova pleito 01 mudança de tipologia de equipe de Saúde da Família para equipe de Saúde da Família Ribeirinha e adequação de 03 equipes de Saúde da Família Ribeirinha do município de Breves/PA, conforme anexo. | 01/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 18, de 26 Janeiro de 2024. Aprovar “ad referendum” as propostas cadastradas pelo Município de Ananindeua/PA, para custeio da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade, junto ao Ministério da Saúde, conforme anexo desta resolução. | 01/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 17, de 23 Janeiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III n° 009, de 6 de junho de 2023, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Aurora do Pará/PA. | 01/02/2024 | Baixar |
| Resolução N° 16, de 22 Janeiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Lago de Tucuruí nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que aprova a mudança de tipologia de uma Equipe de Saúde da Família (ESF) para uma Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) do Município de Breu Branco/PA, conforme anexo desta Resolução: | 24/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 15, de 22 Janeiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Metropolitana lll, n.º 081, de 12 de dezembro de 2023, que aprova a solicitação de incremento de custeio de Atenção Especializada do Município de Ipixuna do Pará, conforme quadro abaixo: | 24/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 14, de 22 Janeiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó ll, n.º 046, de 18 de janeiro de 2024, que aprova a proposta 184313 referente à solicitação de aporte de recursos, em Parcela Única, no valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão novecentos e oitenta mil reais), destinada ao custeio da Atenção Especializada/Média e Alta Complexidade-MAC, sob Gestão do Município de Curralinho/PA. | 25/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 13, de 16 Janeiro de 2024. Aprovar a solicitação de HABILITAÇÃO como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise Código 15.04 DO Hospital Regional do Baixo Tocantins - Santa Rosa, junto ao SUS (Sistema Único de Saúde). | 23/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 12, de 16 Janeiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó ll N° 037 de 29 de novembro de 2023, que aprova o pleito de 07 adequações de 07 Equipes de Saúde da Família Ribeirinha do município de Portel/Pa., conforme anexo desta Resolução: | 23/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 11, de 11 Janeiro de 2024. Aprovar “ad referendum” as propostas cadastradas pelo Município de Santa Barbara/PA, de custeio da atenção especializada de Média e Alta Complexidade, junto ao Ministério da Saúde, conforme quadro baixo: | 23/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 10, de 10 Janeiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Xingú, n.º 52, de 20 de dezembro de 2023, que aprova as propostas de Incremento Emergencial do Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) dos municípios de Brasil Novo, Pacajá e Uruará, nos termos da Portaria GM/MS 544/2023 | 23/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 09, de 08 Janeiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó ll, n° 042 de 05 de dezembro de 2023, que aprova a mudança de modalidade da Equipe de Saúde da Família Porto Cacique para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Porto Cacique, no município de Breves, conforme anexo desta Resolução: | 11/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 08, de 08 Janeiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó l n° 030 de 06 de dezembro de 2023, que aprova a mudança de modalidade de 03 (três) Equipes de Saúde da Família no município de Chaves, conforme anexo desta Resolução: | 11/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 07, de 08 Janeiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Marajó l, n° 031, de 06 de dezembro de 2023, que aprova a mudança de modalidade de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família do município de Cachoeira do Arari, conforme anexo desta Resolução: | 11/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 06, de 04 Janeiro de 2024. Aprovar “ad referendum” as propostas cadastradas pelo Município de Itupiranga/PA, junto ao Sistemas do Ministério da Saúde que solicitam recursos financeiros emergências para Custeio da Atenção Especializada, conforme anexo dessa Resolução. | 10/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 05, de 02 Janeiro de 2024. Aprovar “ad referendum” a proposta cadastrada pelo Município de Itupiranga/PA, de custeio da atenção primária, junto ao Ministério da Saúde, conforme quadro baixo: | 10/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 04, de 02 Janeiro de 2024 (Republicada). Aprovar “ad referendum” as propostas cadastradas pelo Município de Primavera, junto ao Sistemas do Ministério da Saúde que solicitam recursos financeiros emergências para Custeio da Atenção Especializada, conforme quadro abaixo: | 12/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 04, de 02 Janeiro de 2024. Aprovar “ad referendum” as propostas cadastradas pelo Município de Primavera, junto ao Sistemas do Ministério da Saúde que solicitam recursos financeiros emergências para Custeio da Atenção Especializada, conforme quadro abaixo: | 08/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 03, de 02 Janeiro de 2024. Homologar a Resolução CIR Baixo Amazonas n° 052 de 14 de dezembro de 2023, que aprova a mudança de modalidade de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde Ribeirinha, vinculada ao CNESS 2622009 da Unidade de Referência Vila Gorete do município de Santarém, conforme anexo desta Resolução: | 08/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 02, de 02 Janeiro de 2024. Aprovar “ad referendum” as propostas cadastradas pelo Município de Tucuruí/PA, junto ao Sistemas do Ministério da Saúde que solicitam recursos financeiros emergências para Custeio da Atenção Especializada, conforme anexo dessa Resolução. | 08/01/2024 | Baixar |
| Resolução N° 01, de 02 Janeiro de 2024. Aprovar “ad referendum” as propostas cadastradas pelos Municípios do Estado do Pará, junto ao Sistemas do Ministério da Saúde que solicitam recursos financeiros emergências para Custeio da Atenção Especializada, conforme anexo desta Resolução. | 08/01/2024 | Baixar |
| Resolução Nº 19 de 23 de Fevereiro de 2022. Pactuar o Termo de Compromisso firmado entre o Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Paragominas, para doação de Tomógrafo para o Hospital Municipal de Paragominas | 15/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 16, de 16 de Fevereiro de 2022. Aprovar “Ad Referendum” a atualização do Plano Estadual de Atenção Integral às Urgências do Pará - 2022/2025. | 15/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 18, de 18 de Fevereiro de 2022. Aprovar “Ad Referendum” a participação dos estabelecimentos ao projeto Lean nas Emergências que consta no Anexo I; | 15/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 17, de 16 de Fevereiro de 2022. Aprovar “Ad Referendum” a distribuição dos recursos estabelecidos no Anexo II da Portaria GM/MS nº 1.649/2012 destinados ao Componente Hospitalar - Rede de Urgência do Estado do Pará. | 24/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 15, de 02 de Fevereiro de 2022. Homologar a Resolução CIR Metropolitana I, nº 015 de 02 de dezembro de 2021, que aprova a habilitação do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, no município de Belém | 09/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 14, de 02 de Fevereiro de 2022. Pactuar a Nota TÉCNICA Nº /012021/SESPA/DPAIS/DASE/CESAF (anexa) que orienta a organização do fluxo preferencial de credenciamento de Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBS FLUVIAL) e Estratégia Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) no estado do Pará. | 11/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 13, de 31 de Janeiro de 2022. Homologar a Resolução CIR Marajó II nº 12, de 10 de novembro de 2021, que aprova a implantação da Equipe de Atenção Primária Prisional Ampliada do município de Breves/PA. REPUBLICADA | 09/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 12, de 31 de Janeiro de 2022. Homologar a Resolução CIR Xingu nº 23, de 04 de novembro de 2021, que aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - Tipo I, do município de Vitória do Xingu/PA. | 09/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 10, de 25 de Janeiro de 2022. 010 34.860 09/02/2022 Aprovar a implantação do Serviço de Transplante de córnea no Hospital Oftalmológico do Pará Ltda, no município de Ananindeua, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Transplantes. | 09/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 09, de 25 de Janeiro de 2022. Homologar a Resolução CIB Nº 185, de 29 de dezembro de 2021, que pactuou “Ad Referendum” a alocação dos recursos financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.829, de 22 de dezembro de 2022 | 09/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 08, de 25 de Janeiro de 2022. Homologar a Resolução CIB Nº 182, de 23 de dezembro de 2021, que pactuou “ad referendum” a solicitação junto ao Ministério da Saúde de liberação de recursos financeiros para o fortalecimento das Ações de Saúde ao Município de Xinguara – PA | 09/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 07, de 25 de Janeiro de 2022. Homologar a Resolução CIB Nº 181, de 23 de dezembro de 2021, que pactuou “ad referendum” a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento do Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Ananindeua | 09/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 06, de 25 de Janeiro de 2022. Homologar a Resolução CIB Nº 180, de 22 de dezembro de 2021 que pactuou “ad referendum” a contratação de leitos de clínica especializada em doenças psiquiátricas no município de Belém/Estado do Pará | 09/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 05, de 25 de Janeiro de 2022. Homologar a Resolução nº 171, de 10 de dezembro de 2021 que pactuou “ad referendum” a contratação de serviços de exame tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-TC), pela Secretária Estadual de Saúde Pública – SESPA. | 09/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 04, de 25 de Janeiro de 2022. Homologar a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2021 que pactuou “ad referendum” a contratação de serviços de baixa e média complexidade em Traumatologia-Ortopedia no município de Santarém, pela Secretária Estadual de Saúde Pública – SESPA. | 09/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº o3 de 25 de Janeiro de 2022. Aprovar o Protocolo Número 215813502202 referente ao remanejamento de recurso do Limite financeiro de Média e Alta Complexidade da 3ª Parcela de 2022 | 09/02/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 02, de 25 de Janeiro de 2022. Aprovar a descentralização da gestão estadual dos prestadores de serviços públicos sediados no município de Santa Bárbara do Pará. | 28/01/2022 | Baixar |
| Resolução CIB/PA Nº 01 de 21 de Janeiro de 2022. Aprovar “Ad Referendum” a pactuação dos leitos de unidade de terapia intensiva - UTI tipo II, alocados no estado do Pará, referente aos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS de gestão estadual e municipal conforme descrito no anexo I desta Resolução | 25/01/2022 | Baixar |
| Resolução Nº 177 de 13 de Dezembro de 2021. 177 34.800 17/12/2021 (Falta Original) Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA do ano 2022, conforme anexo desta resolução. | 17/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 176, de 13 de Dezembro de 2021. Homologar a Resolução Nº 149, de 25 de outubro de 2021, que pactua “Ad Referendum” a contratação de serviços do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria localizado no município de Bragança | 17/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 175, de 13 de Dezembro de 2021. Homologar a Resolução CIB Nº 159, de 08 de novembro de 2021, que pactua “Ad Referendum” a ampliação da vacinação contra a Covid-19 com a dose de reforço, utilizando a vacina Comirnaty/Pfizer | 17/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 174, de 13 de Dezembro de 2021. Homologar a Resolução CIB Nº 161, de 22 de novembro de 2021, que pactua “Ad Referendum” o repasse de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o município de Ananindeua | 17/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 173, de 13 de Dezembro de 2021. Homologar a Resolução CIB Nº 163, de 25 novembro de 2021, que aprova Ad Referendum a Construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, do Município de Castanhal – PA | 17/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 172, de 10 de Dezembro de 2021. Aprovar a solicitação de HABILITAÇÃO como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise do HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO Dr. ABELARDO SANTOS | 15/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 171, de 10 de Dezembro de 2021. Pactuar “Ad Referendum” para contratação de serviços de exame tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-TC) | 15/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 170, de 10 de Dezembro de 2021. Pactuar “Ad Referendum” para contratação de serviços de baixa e média complexidade em Traumatologia-Ortopedia no município de Santarém | 15/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 169, de 10 de Dezembro de 2021. Aprovar a solicitação de HABILITAÇÃO como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise do Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso-Marabá/Pa | 15/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 168, de 10 de Dezembro de 2021. Aprovar Projeto de Reforma, Ampliação e Aumento da Oferta de Serviços no Hospital da Santa Casa de Misericordia de Óbidos; | 15/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 165, de 01 de Dezembro de 2021. Homologar a Resolução CIR Marajó II, nº 09 de 10 de novembro de 2021, que aprova o Pleito de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) com Saúde Bucal do município de Portel/Pa. | 03/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 167, de 10 de Dezembro de 2021. Aprovar a pactuação de remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio de execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Pará, alocados no Município de Muaná, para o Município de Ananindeua | 15/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 166, de 10 de Dezembro de 2021. Homologar a Resolução CIR Carajás Nº 24 de 06 de Dezembro de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento/ Material Permanente nº11415. 068000/1210-05 | 15/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 164 de 30 de Novembro de 2021. Homologar a Resolução CIR Rio Caetés nº 024 de 20 de agosto de 2021, que aprova a implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSI, para o município de Bragança/Pa. | 03/12/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 163 de 25 de Novembro de 2021. Aprovar Ad Referendum a Construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, do Município de Castanhal – PA. | 29/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 162 de 24 de Novembro de 2021. Homologar a Resolução CIR Tocantins nº 009, de 12 de novembro de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n⁰ 17545.698000/1210-02, de 03 (três) Unidades Móveis de Saúde , para Município de Baião | 29/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 161 de 22 de Novembro de 2021. Pactuar “Ad Referendum” o repasse de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o município de Ananindeua. | 24/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 160 de 17 de Novembro de 2021. Homologar a Resolução CIR Carajás nº 022, de 25 de outubro de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n⁰ 11415.068000/1210-02, para aquisição de 01 unidade móvel de saúde para o município de Dom Eliseu/PA | 24/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 159 de 08 de Novembro de 2021. Pactuar “Ad Referendum” a ampliação da vacinação contra a Covid-19 com a dose de reforço, utilizando a vacina Comirnaty/Pfizer, para todos os indíviduos após 06 meses do esquema vacinal completo. | 29/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 158 de 28 de Outubro de 2021. Aprovar a Habilitação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON do Hospital Universitário João Barros Barreto ( HUJBB), com serviço de Radioterapia | 16/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 157 de 28 de Outubro de 2021. Aprovar a Habilitação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia UNACON do Hospital Regional do Baixo Amazonas ( HRBA), junto ao Ministério da Saúde | 16/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 156 de 28 de Outubro de 2021. Aprovar a Habilitação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia ( UNACON) do Hospital Regional de Tucuruí, com serviço de Radioterapia, junto ao Ministério da Saúde | 16/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 155 de 28 de Outubro de 2021. Aprovar a alteração da Habilitação do Hospital Ophir Loyola, como CACON, sem serviço de Oncologia Pediátrica , junto ao Ministério da Saúde. | 16/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 154, de 28 de Outubro de 2021. Homologar a Resolução CIB 134 , de 17 de Setembro de 2021, que aprova "Ad Referendum" ampliação de leitos para COVID-19 | 16/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº153 de 28 de Outubro de 2021. Aprovar a Habilitação de três Serviços Residenciais Terapêuticos ( SRT), tipo II | 16/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 152 de 25 de Outubro de 2021. Aprovar a Habilitação da Unidade de Assistência de Alta complexidade em Neurocirurgia do Hospital Regional do Baixo Amazonas - Dr Waldemar Pena | 16/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 151 de 25 de Outubro de 2021. Aprovar a solicitação de Habilitação como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise do Hospital Regional Público do Marajó, do Município de Breves. | 16/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 150 de 25 de Outubro de 2021. Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde Ministério da Saúde, da Habilitação de Serviços de Referência em Doenças Raras, do Hospital Universitário Bettina Ferro | 16/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 142, de 15 de Outubro de 2021. Aprovar a Nota Técnica nº 01/2021 - NISPLAN/SESPA | 16/11/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 139, de 01 de Outubro de 2021. Homologar a Resolução CIR Tapajós Nº 009 de 05 de Agosto de 2021, que aprova a proposta de aquisição de material permanente, para a Unidade Básica do Município de Jacareacanga | 13/10/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 138, de 01 de Outubro de 2021. Homologar a Resolução CIR Tapajós Nº 007, que aprova a proposta de aquisição de equipamentos / material permanente. | 13/10/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 135 de 17 de Setembro de 2021Aprovar a implantação do Serviço de Transplante de Fígado na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPa). | 28/09/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 134 de 17 de Setembro de 2021. Aprovar a “Ad referendum” a ampliação de leitos e dos Serviços de Referência para Assistência Hospitalar do paciente com COVID-19, no Plano de Contingência de Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus. | 28/09/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 132 de 15 de Setembro de 2021.Homologar a Resolução CIR Marajó I n.º 04, de 31 de Agosto de 2021, que aprova a Proposta a Aquisição uma Unidade Móvel de Saúde – Ambulância Tipo A – simples remoção – tipo Furgão, do município de Muaná/PA | 28/09/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 133 de 15 de Setembro de 2021.Homologar a Resolução CIR Marajó I n.º 03, de 31 de Agosto de 2021, que aprova a aquisição de 01 (um) Aparelho Raio X pelo município de Muaná/PA | 28/09/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 132 de 15 de Setembro de 2021.Homologar a Resolução CIR Marajó I n.º 04, de 31 de Agosto de 2021, que aprova a Proposta a Aquisição uma Unidade Móvel de Saúde – Ambulância Tipo A – simples remoção – tipo Furgão, do município de Muaná/PA | 22/09/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 130 de 13 de Setembro de 2021.Homologar a Resolução CIB Nº 97, de 05 de agosto de 2021 que pactuou “Ad Referendum” a contratação de serviços do Hospital São José – Associação Beneficente São José localizado no município de Castanhal | 28/09/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 129 de 13 de Setembro de 2021. Definir que na fase de repescagem da vacinação contra COVID-19 às populações Indígenas, Ribeirinhos e Quilombolas sejam priorizadas pelos municípios que ainda não alcançaram o percentual de cobertura dos referidos grupos prioritários. | 28/09/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 128 de 13 de Setembro de 2021.Homologar a Resolução CIR Rio Caetés nº 15, de 22 de julho de 2021, que aprova a implantação de uma Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) – Tipo 3, no município de Primavera. | 21/09/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 127 de 10 de Setembro de 2021.Aprovar a solicitação do Hospital Público Estadual Jean Bitar, CNES 7967012, junto ao Ministério da Saúde, para habilitação do Serviço de Assistência em Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade | 17/09/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 126 de 10 de Setembro de 2021. Aprovar o Informe Técnico da SESPA emitida em 09 de setembro de 2021.( EXTRA) | 13/09/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 125 de 08 de Setembro de 2021.Aprovar o Protocolo Número 215301152109 referente ao remanejamento de recurso de Média e Alta Complexidade da 10ª Parcela de 2021 (EXTRA) | 13/09/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 124 de 08de Setembro de 2021.Aprovar “Ad referendum” o remanejamento do Limite Financeiro do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC dos recursos sob Gestão Estadual/Fundo Estadual de Saúde para o município de Santarém/Fundo Municipal de Saúde, no valor anual de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais) -( EXTRA) | 13/09/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 123 de 08 de Setembro de 2021.Aprovar a descentralização da gestão estadual dos prestadores de serviços públicos ou privados, contratados ou conveniados sediados no município de Sapucaia. ( EXTRA) | 13/09/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 122 de 02 de Setembro de 2021. Homologar a Resolução CIR Tocantins n.º 006, de 30 de Agosto de 2021, que aprova a Proposta referente a aquisição de equipamentos/material permanente nº 12527.516000/1210-02 de uma Unidade Móvel de Saúde – Ambulância Tipo A – simples remoção – tipo pick-up 4 x 4, com recursos previstos na Emenda Parlamentar nº 33390006, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) do município de Oeiras do Pará. ( EXTRA) | 03/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 121 de 02 de Setembro de 2021.Homologar a Resolução CIR Marajó I nº 05, de 01 de setembro de 2021, que aprova a solicitação de aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-upn4X4, pelo município de Chaves ( EXTRA) | 03/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 120 de 31 de Agosto de 2021.Homologar a Resolução CIR Tocantins n.º 004, de 26 de Agosto de 2021, que aprova a proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 11311.333000/1210-08/Emenda Parlamentar nº 31880001, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) referente à Aquisição de Unidade Móvel (Ambulância Tipo A - Remoção Simples Tipo Pick-Up 4x4) para o município de Cametá/PA. ( EXTRA) | 03/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 119 de 31 de Agosto de 2021. Homologar Resolução CIR Metropolitana III, n.º 13, de 25 de agosto de 2021, que aprova as propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, abaixo relacionadas, cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará, junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde - EXTRA | 03/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 118 de 25 de Agosto de 2021. Homologar a Resolução CIR Tocantins Nº 001, de 09 de junho de 2021 que aprova o pleito de credenciamento de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, com Saúde Bucal, do município de Cametá | 30/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 117 de 23 de Agosto de 2021. Alterar a Resolução CIB nº 54, de 22 de junho de 2021, excluindo Hospital Municipal de Marabá da relação de municípios elegíveis para receber incentivo financeiro federal estabelecido pela Portaria Nº 2.624/GM/MS, de 28 de setembro de 2020. | 30/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 116 de 16 de Agosto de 2021. Estabelecer Proposta de metas para OPO Tapajós localizada no município de Santarém para o biênio 2021 – 2022 | 30/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 115 de 16 de Agosto de 2021. Homologar a Resolução Nº 72, de 22 de julho de 2021, que pactua “Ad Referendum” a contratação dos serviços do Hospital Dr. Affonso Rodrigues, localizado no município de Igarapé-Miri | 30/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº114 de 16 de Agosto de 2021.Homologar a Resolução Nº 71, de 22 de julho de 2021, que pactua “Ad Referendum” a contratação de serviços do Hospital Júlia Seffer, localizado no município de Abaetetuba, pela Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESPA | 30/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 111 de 16 de Agosto de 2021.Homologar a Resolução Nº 51, de 14 de junho de 2021, que pactuou a “Ad Referendum” a validação da nova estimativa populacional do grupo de trabalhadores de saúde, para incorporação da atualização e programação dos ajustes necessários das doses distribuídas destinadas a este grupo-alvo. | 31/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 113 de 16 de Agosto de 2021. Homologar a Resolução Nº 70, de 21 de julho de 2021, que aprova “Ad referendum” a ampliação de leitos e dos Serviços de Referência para Assistência Hospitalar do paciente com COVID-19, no Plano de Contingência de Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus. | 30/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº112 de 16 de Agosto de 2021. Homologar a Resolução Nº 61, de 12 de julho de 2021, que aprova “ ad referendum” o Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Estado do Pará – 2021-2023. | 31/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 110 de 13 de Agosto de 2021. Homologar a Resolução CIR Rio Caetés nº 10, de 22 de julho de 2021, que aprova a solicitação de aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-upn4X4, pelo município de Augusto Correa | 13/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 109 de 13 de Agosto de 2021.Aprovar “ad referendum” a Ampliação do Hospital Saúde Center/Associação Guiomar Jesus, e a Implantação de seus novos serviços de saúde de Média e Alta Complexidade | 16/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 108 de 13 de Agosto de 2021. Aprovar a “ad referendum” a Ampliação do Hospital Saúde Center/Associação Guiomar Jesus e a Implantação de seus novos serviços de saúde de Média e Alta Complexidade, como Referência para população do município de Capanema, e das Regiões de Saúde Caetés, Metropolitana III, da Macro II, e de municípios do seu entorno - Anexo1. | 16/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 107 de 13 de Agosto de 2021. Homologar a Resolução CIR Xingu N º 20, de 02 de Julho de 2021, que aprova o Projeto Técnico de Qualificação do Transporte Sanitário Eletivo (Ambulancia Tipo A), a ser adquirido com recursos de proposta do FNS n.º 11664.446000/1210-06, Emenda Parlamentar n.º 81000792, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), destinado ao deslocamento programado e eletivo de usuários do SUS do município de Pacajá. | 11/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 106 de 12 de Agosto de 2021. Homologar a Resolução CIR Carajás, n.º 19, de 11 de Agosto de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 11851.575000/1210-03, destinada a equipar o Hospital Municipal de Itupiranga/PA, | 13/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 105 de 12 de Agosto de 2021.Homologar a Resolução CIR Carajás, n.º 18, de 11 de Agosto de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 11851.575000/1210-02, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) referente à Aquisição de Unidade Móvel (Ambulância Tipo A - Remoção Simples Eletiva) para o município de Itupiranga/PA | 13/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 104 de 12 de Agosto de 2021. Homologar a Resolução CIR Baixo Amazonas nº 005, de 30 de julho de 2021, que aprova a proposta de Emenda Parlamentar nº911624/2021, no valor de R$ 999.364,00 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais) destinada à construção da Unidade Materno Infantil de Juruti/PA. | 16/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 103 de 12 de Agosto de 2021. Homologar a Resolução CIR Metropolitana II, n.º 05, de 10 de Agosto de 2021, que aprova o Projeto Técnico de Qualificação do Serviço de Transporte Sanitário Eletivo, (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco do Município de Acará | 16/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 102 de 12 de Agosto de 2021. Homologar a Resolução CIR Metropolitana II, n.º 06, de 10 de Agosto de 2021, que aprova o Projeto Técnico de Aquisição de Transporte Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta) para qualificação do serviço de transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, do Município de Santa Izabel do Pará | 16/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº100 de 09 de Agosto de 2021. Homologar a Resolução CIR Região do Tapajós n.º 006, de 16 de julho de 2021, que aprova a proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12352.501000/1210-06, com recursos previstos na Emenda Parlamentar n.º 39330006 | 13/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 98 de 05 de Agosto de 2021. Pactuar “Ad Referendum” a contratação de serviços do Hospital Santa Teresinha LTDA localizado no município de Belém, pela Secretaria Estadual de Saúde Pública –SESPA, para realização de procedimentos de Cirurgias Bariátricas por Vídeolaparoscopia | 10/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 97 de 05 de Agosto de 2021. Pactuar “Ad Referendum” a contratação de serviços do Hospital São José – Associação Beneficente São José localizado no município de Castanhal, pela Secretaria Estadual de Saúde Pública –SESPA | 10/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 96 de 04 de Agosto de 2021.Homologar a Resolução CIR Rio Caetés nº 014 de 22 de julho de 2021 que aprova a solicitação de aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, pelo município de Cachoeira do Piriá/PA | 13/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 98 de 05 de Agosto de 2021. Pactuar “Ad Referendum” a contratação de serviços do Hospital Santa Teresinha LTDA localizado no município de Belém | 10/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 95 de 04 de Agosto de 2021. Homologar a Resolução CIR Rio Caetés nº 008 de 22 de julho de 2021 que aprova a solicitação de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde da Família: Barrada da Farinha e Piçarreira, pelo município de Cachoeira do Piriá/PA | 11/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 94 de 04 de Agosto de 2021. Homologar a Resolução CIR Baixo Amazonas nº 004, de 30 de julho de 2021, nº 12566.342000/1210-02/Projeto Técnico de Qualificação do Serviço de Transporte Sanitário Eletivo apresentada pelo município de Placas/PA | 11/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 93 de 29 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III, Nº 12, de 19 de julho de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 12846.471000/1210-03, para equipar o Hospital Municipal Santa Clara de Ipixuna do Pará | 11/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 92 de 29 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III, Nº 11, de 29 de julho de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº n°12846.471000/1210-02, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna do Pará | 11/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 91 de 29 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III, nº 010, de 29 de julho de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 13866.338000/1210-03, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta | 11/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 90 de 29 de Julho de 2021. Homologar a CIR Metropolitana III, nº 009, de 29 de julho de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 12202.342000/1210-01/ Projeto Técnico do Transporte Sanitário Eletivo apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde de Irituia | 11/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 89 de 29 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III, Nº 008, de 29 de julho de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 11488.124000/1210-01 apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço/PA | 11/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 88 de 29 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Lago de Tucurui N.º 07, de 28 de Julho de 2021, que aprova o a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente n.º 11193.159000/1210-03, , para o município de Tucurui/PA. | 02/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 87 de 29 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Carajás N º 017, de 28 de Julho de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente nº 11657.711000/1210-01 do município de Curionópolis/PA referente à Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A) | 02/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 86 de 29 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Araguaia Nº 006, de 27 de julho de 2021, que aprova o Projeto Técnico de Implantação e Qualificação do Transporte Sanitário (Ambulância Tipo A) destinado ao deslocamento programado e eletivo de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do município de Água Azul do Norte/PA | 02/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 85 de 28 de Julho de 2021. Homologar a CIR Araguaia N º 11, de 27 de Julho de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente n° 14051.642000/1210-12 para aquisição de 01 Ambulância Tipo A - Simples Remoção, destinada ao deslocamento de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) do município de São Felix do Xingu/PA | 02/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 84 de 28 de Julho de 2021. Homologar a CIR Araguaia N º 11, de 27 de Julho de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente n° 14051.642000/1210-04 para aquisição de 01 Ambulância Tipo A - Simples Remoção, destinada ao deslocamento de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) do município de São Felix do Xingu/PA, a ser adquirida com recursos de Emenda Parlamentar nº 32600001, no valor total de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). | 02/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 83 de 28 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Araguaia N º 10, de 27 de Julho de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para aquisição de 02 (quatro) Ambulâncias Tipo A Remoção Simples, destinadas ao deslocamento de pacientes do SUS, do município de São Felix do Xingu/PA (Sistema | 02/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 82 de 28 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Araguaia n.º 007, de 28 de Julho de 2021, que aprova o Projeto Técnico de Qualificação Transporte Sanitário Eletivo, do município de Ourilândia do Norte. | 02/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 81 de 28 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Araguaia Nº 009, de 27 de Julho de 2021, que aprova o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Eletivo/Proposta de Aquisição de Equipamento-Material Permanente, referente à aquisição de 01 (quatro) Ambulância Tipo A Remoção Simples | 02/08/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 80 de 28 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Tapajós, Nº 005 de 16 de julho de 2021 que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente ,do município de Trairão referente à aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Simples Remoção). | 30/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 79 de 28 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Araguaia Nº 008 de 27 de Julho de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção, ), destinada ao deslocamento dos usuários do SUS do município de Santa Maria das Barreiras/PA. | 30/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 78 de 28 de Julho de 2021.Homologar a Resolução CIR Rio Caetés nº 011, de 22 de julho de 2021 que aprova a aquisição de 01 (um) aparelho de Ultrassonografia Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica, pelo município de Augusto Correa | 30/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 77 de 27 de Julho de 2021. Homologar a CIR Araguaia, Nº 005 de 27 de julho de 2021, que aprova o Projeto Técnico de Qualificação do Transporte Sanitário Eletivo (Ambulância Tipo A - Simples Remoção) do Município de Xinguara | 30/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 76 de 27 de Julho de 2021. Homologar a CIR Carajás, Nº 016, de 15 de julho de 2021, destinados à Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância - Tipo A) para o município de Bom Jesus do Tocantins/PA. | 30/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 75 de 27 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Carajás nº 015, de 15 de julho de 2021, que aprova a proposta de Emenda Parlamentar nº912455/21-003, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) | 30/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 74 de 26 de Julho de 2021. Pactuar a Reorganização do Fluxo da Rede de Tratamento das Hepatites Virais, no âmbito do Estado do Pará | 30/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 73 de 26 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Rio Caetés nº 10, de 22 de julho de 2021, que aprova a solicitação de aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-upn4X4, pelo município de Augusto Correa | 30/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 71 de 22 de Julho de 2021. Pactuar “Ad Referendum” a contratação de serviços do Hospital Júlia Seffer, localizado no município de Abaetetuba, pela Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESPA, para prestação de serviços assistenciais de saúde de Media e Alta Complexidade | 27/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 70 de 20 de Julho de 2021. Aprovar a “Ad referendum” a ampliação de leitos e dos Serviços de Referência para Assistência Hospitalar do paciente com COVID-19 | 27/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 69 de 20 de Julho de 2021. Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, denominada "João Francisco Bozi", CNES n. 9904158, do município de Novo Repartimento | 29/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 68 de 20 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III, Nº 006, de 19 de julho de 2021, que aprova a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção/ Município de Ulianópolis /PA | 29/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 67 de 20 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III, Nº 007, de 19 de julho de 2021, que aprova a Aquisição de uma Unidade Móvel – Ambulância Tipo A | 22/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 66 de 20 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Metropolitana II, Nº 004 de 19 de julho de 2021, que aprova o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo do município de São Caetano de Odivelas – PA | 22/07/2021 | Baixar |
| Resolução 65 de 19 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Carajás nº 007, de 14 de junho de 2021, que aprova a implantação do Laboratório de Análises Clinicas, CNES 2677571, no Hospital Municipal de Dom Eliseu/PA. | 22/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 64 de 19 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Metropolitana I, nº 004, de 03 de março de 2021, que aprova o Projeto de Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), tipo I | 22/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 63 de 19 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Tocantins Nº 001 de 09 de junho de 2021, que aprova o pleito de 01 Unidade Básica de Saúde Fluvial, com saúde bucal, Nazaré Lira, no município de Barcarena. | 22/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 62 de 15 de Julho de 2021. Pactuar “Ad Referendum” a contratação de serviços do Hospital São Francisco localizado no município de Ulianópolis | 19/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 60 de 08 de Julho de 2021. Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo do município de São Domingos do Capim – PA | 30/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 59 de 05 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Metropolitana I Nº 07, de 30 de junho de 2021, que aprova o Projeto de Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), tipo I | 12/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 58 de 01 de Julho de 2021. Homologar a Resolução CIR Baixo Amazonas Nº 001, de 07 de maio de 2021, que aprova a adequação da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha | 12/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 18, de 29 de Março de 2021. Homologar a Resolução CIR Metropolitana II nº02, de 19 de março de 2021. que aprova a descentralização dos recursos financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica | 31/03/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 17 de 25 de Março de 2021. Aprovar a ampliação de leitos e dos Serviços de Referência para Assistência Hospitalar do paciente com COVID-19 | 29/03/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 16 de 17 de Março de 2021. Aprovar “Ad Referendum” a ampliação de leitos e dos Serviços de Referência para Assistência Hospitalar do paciente com COVID-19 | 24/03/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 15 de 17 de Março de 2021. Autorizar, em caráter excepcional, em decorrência da pandemia pelo Coronavirus, que as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias das Comissões Intergestores Regionais possam realizadas via WEB | 25/03/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 14, de 15 de Março de 2021. Aprovar a ampliação de leitos e dos Serviços de Referência para Assistência Hospitalar do paciente com COVID-19 | 17/03/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 20 de 05 de Abril de 2021.Homologar a Resolução CIR Carajás nº 001, de 04 de fevereiro de 2021 | 14/04/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 57 de 24 de Junho de 2021. Homologar a Resolução CIR Metropolitana I nº 008, de 23 de junho de 2021, que aprova a implantação do serviço especializado de diagnóstico em laboratório clínico | 29/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 56 de 23 de Junho de 2021. Homologar a Resolução CIR Tocantins nº 002, de 09 de junho de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento | 29/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 55 de 23 de Junho de 2021. Aprovar a Atualização do Plano e da Rede Assistencial de Alta Complexidade em Oncologia do Estado do Pará composta por cinco (7) estabelecimentos | 01/07/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 54 de 22 de Junho de 2021. Pactuar o repasse de recurso financeiro de incentivo financeiro federal correspondente a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) | 29/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 53 de 22 de Junho de 2021. Homologar a Resolução CIR Rio Caetés n° 009/2021 que aprova a ampliação do SAMU 192 | 29/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 52 de 16 de Junho de 2021. Homologa aprovação de mudança de Tipologia da Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha | 28/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 51 de 14 de Junho de 2021. Pactuar “Ad Referendum” a validação da nova estimativa populacional do grupo de trabalhadores de saúde | 28/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 50 de 14 de Junho de 2021. Pactuar que os municípios podem solicitar à SESPA revisão do quantitativo de doses enviadas por grupos para vacinação contra a Covid-19 | 28/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 49 de 14 de Junho de 2021.Pactuar que previamente à distribuição de cada remessa de vacinas, a SESPA fará uma aferição dos percentuais de doses informadas no SIPNI | 28/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 47 de 14 de Junho de 2021. Pactuar que os municípios interessados em receber imunizantes Pfizer/Comirnaty e Janssen deverão manifestar a referida intenção oficialmente à SESPA, | 29/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 45 de 10 de Junho de 2021. Aprovar a ampliação de leitos e dos Serviços de Referência para Assistência Hospitalar do paciente com COVID-19 | 14/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 44 de 10 de Junho de 2021. Aprovar o remanejamento de recurso de Média e Alta Complexidade da 7ª Parcela de 2021, gerado pelo SISMAC | 14/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 43 de 28 de Maio de 2021. Aprovar o Projeto: Enfrentamento e Controle da Obesidade no Âmbito do SUS no Estado do Pará (anexo). | 10/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 41, de 28 de Maio de 2021. Homologa a Resolução CIR Metropolitana III Nº 02 aprovação do projeto de implantação de 01(uma) Equipe de Saúde Fluvial/Unidade Básica de Saúde Fluvial | 10/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 40, de 19 de Maio de 2021. Pactuar a Listagem com a manifestação de quantitativo de resíduo a vacinar com dose 2, sem estoque garantido nos municípios. | 20/05/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 39, de 19 de Maio de 2021. Pactuar a garantia de imunização no estado do Pará | 20/05/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 38, de 19 de Maio de 2021. Pactuar a oficialização da antecipação para a 3ª fase do Plano Paraense de vacinação contra Covid 19. | 20/05/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 37, de 19 de Maio de 2021.Pactuar a oficialização da listagem, em anexo, já validada pela Coordenação de Saúde Indígena e Povos Tradicionais/DPAS/SESPA | 20/05/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 36, de 17 de Maio de 2021. Pactuar as Metas da Central Estadual de Transplantes do Pará (CET-PA) para os biênios 2019/2020 e 2021/2022 | 10/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 35, de 17 de Maio de 2021. Aprovar a implantação do Serviço de Transplante de Medula Óssea Autólogo no Hospital Saúde da Mulher. | 10/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 34, de 17 de Maio de 2021. Aprovar a “Ad referendum” a ampliação de leitos e dos Serviços de Referência para Assistência Hospitalar do paciente com COVID-19. | 20/05/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 33, de 17 de Maio de 2021. Homologar a Resolução CIB Nº 26, de 03 de maio de 2021, que aprova “ad referendum” o pleito de realocação e condução de uma Oficina Ortopédica Itinerante | 20/05/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 32 de 17 de Maio de 2021. Homologar a Resolução CIB Nº 24, de 15 de abril de 2021, que pactua “Ad Referendum” a adoção de valor de referência | 20/05/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 31 de 17 de Maio de 2021. Homologar as Resoluções CIB, abaixo relacionadas, que aprovam “Ad Referendum” a ampliação de Leitos e dos Serviços de Referência para Assistência Hospitalar do paciente com COVID-19 | 20/05/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 30, de 13 de Maio de 2021. Aprovar o Protocolo Número 215652502105 referente ao remanejamento de recurso de Média e Alta Complexidade | 20/05/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 29, de 13 de Maio de 2021.Aprovar a composição do Teto Físico Financeiro Hospitalar de Média Complexidade e Ambulatorial e Hospitalar de Alta Complexidade | 14/06/2021 | Baixar |
| Resolução Nº19 de 05 de Abril de 2021.Pactuar a distribuição do incentivo financeiro federal de custeio | 14/04/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 28 de 11 de Maio de 2021.Homologar a Resolução CIR Tocantins Nº 86, de 20 de agosto de 2020 que aprova a solicitação de Modalidade da Estratégia Saúde da Família , para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha. | 20/05/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 27 de 11 de Maio de 2021. Homologar o Resolução CIR Tocantins Nº 85, de 20 de agosto de 2020 que aprova Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família, para Estratégia Saúde da Família Ribeirinha | 20/05/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 26, de 03 de Maio de 2021.Aprovar “ad referendum” o pleito de realocação e condução de uma Oficina Ortopédica Itinerante | 07/05/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 13 de 22 de Fevereiro de 2021. Homologar a Resolução CIR Rio Caetés nº 23 de 26 de dezembro de 2019, que aprova a Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial, tipo I (CAPS I) do município de Cachoeira do Piriá/PA. | 24/02/2021 | Baixar |
| Resolução Nº12 de 22 de Fevereiro de 2021. Aprovar a adoção de tabela complementar, para pagamento dos procedimentos contratualizados de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica | 17/03/2021 | Baixar |
| Resolução Nº10 de 12 de Fevereiro de 2021. Homologar a Resolução Nº 01, de 11 de janeiro de 2021, que aprovou “Ad Referendum” a contratualização emergencial do Hospital da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará | 11/03/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 09 de 12 de Fevereiro de 2021. Pactuar o Termo de Compromisso firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Belém, para doação de Tomógrafo ao Hospital da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará | 15/02/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 06 de 12 de Fevereiro de 2021. Homologar a Resolução Nº 111, de 04 de janeiro de 2021, que aprovou “Ad Referendum” a Ampliação dos Serviços do Laboratório do Hospital Municipal de Marapanim | 24/02/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 04 de 11 de Fevereiro de 2021.Aprovar o Protocolo Número 215402702102 referente ao remanejamento de recurso de Média e Alta Complexidade da 3ª Parcela de 2021, gerado pelo SISMAC em 05/02/2021 ás 10hs31min28s. | 19/02/2021 | Baixar |
| Resolução Nº12 de 06 de Março de 2017 | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução Nº216 de 19 de Dezembro de 2018 ( ERRATA) | 28/12/2018 | Baixar |
| Errata Resolução, 206 de 19 de Dezembro de 2018 | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução Nº 164 de 21 de Setembro de 2018 ( ERRATA) | 04/03/2019 | Baixar |
| Resolução Nº163 de 21 de Setembro de 2018 ( ERRATA) | 13/11/2018 | Baixar |
| Resolução. Nº 81 de 25 de Junho de 2018 Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará, no valor global de R$ 1.176.451.876,63 (Um bilhão Cento e Setenta e Seis milhões Quatrocentos e Cinquenta e Um mil, Oitocentos e Setenta e Seis reais e Sessenta e Três centavos). ( Republicada) | 18/07/2018 | Baixar |
| Resolução. Nº75 de 19 de Junho de 2018 Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, Suzane Joubert, CNES 7861079, do município de Breves, com opção de custeio V, e número de profissionais médicos/24h para o funcionamento ininterrupto da Unidade: 06 (03 diurnos e 03 noturnos), constante no Art. 23 da portaria MS/GM Nº 10/2017”. ( Republicada) | 11/09/2018 | Baixar |
| Resolução. Nº 25 de 25 de Março de 2020 | 30/03/2020 | Baixar |
| Resolução. Nº 22, de 18 de Março de 2020 | 31/03/2020 | Baixar |
| Resolução. Nº 10, de 12 de Março de 2020 | 16/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 02 de 11 de Janeiro de 2021. Homologar a Resolução CIR Tocantins nº 88, de 30 de setembro de 2020. | 13/01/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 01 de 11 de Janeiro de 2021.Pactuar “Ad Referendum” a contratualização emergencial do Hospital da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará | 13/01/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 92 de 30 de Setembro de 2020 | 02/10/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 25, de 19 de Abril de 2021.Aprovar a “Ad referendum” a ampliação de leitos e dos Serviços de Referência para Assistência Hospitalar do paciente com COVID-19 | 22/04/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 24, de 15 de Abril de 2021.Pactuar “Ad Referendum” a adoção de valor de referência para contratação de atividades a serem desenvolvidas pelo SVO/Autopsia Verbal da Região Metropolitana I | 29/04/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 23, de 15 de Abril de 2021. Homologar a Resolução CIR Carajás nº 03 de 04 de fevereiro de 2021. | 29/04/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 22 de 15 de Abril de 2021.Homologar a Resolução CIR Tocantins Nº83, de 20 de agosto de 2020, que aprova a solicitação de Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família no Município de Mocajuba | 29/04/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 21 de 05 de Abril de 2021.Homologar a Resolução CIR Tocantins Nº 84, de 20 de agosto de 2020 que aprova a solicitação de Mudança de Modalidade da Estratégia Saúde da Família | 29/04/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 11 de 22 de fevereiro de 2021.Pactuar a distribuição de recursos financeiros federais definidos pela Portaria GM/MS nº 3.896 - Enfrentamento ao COONAVÍRUS | 25/02/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 08 de 12 de fevereiro de 2021.Pactuar o Termo de Compromisso firmado entre o Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Paragominas, | 15/02/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 07 de 12 de fevereiro de 2021.Pactuar o Termo de Compromisso firmado entre o Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Bragança, para doação de Tomógrafo ao Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria | 15/02/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 05 de 11 de fevereiro de 2021. Aprovar a Pactuação dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará | 15/02/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 03, de 11 de fevereiro de 2021.Aprovar a descentralização da gestão estadual dos prestadores de serviços públicos ou privados. | 19/02/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 111 de 04 de Janeiro de 2021 | 19/01/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 110, de 04 de Janeiro de 2021 | 25/01/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 109, de 04 de Janeiro de 2021 | 13/01/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 108, de 04 de Janeiro de 2021 | 11/01/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 107 de 04 de Janeiro de 2021 | 11/01/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 106, de 04 de Janeiro de 2021 | 25/01/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 105, de 04 de Janeiro de 2021 | 11/01/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 104, de 14 de Dezembro de 2020 | 17/12/2020 | Baixar |
| Resolução 101, de 24 de Novembro de 2020 | 07/12/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 104, de 14 de Dezembro de 2020 | 17/12/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 103, de 11 de Dezembro de 2020 | 15/12/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 98 de 11 de Novembro de 2020 | 25/11/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 97, de 06 de Novembro de 2020 | 10/11/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 93, de 02 de Outubro de 2020 | 08/10/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 92, de 30 de Setembro de 2020 | 02/01/2021 | Baixar |
| Resolução Nº 91, de 23 de Setembro de 2020 | 01/10/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 101 de 24 de Novembro de 2020 | 07/12/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 99 de 13 de Novembro de 2020 | 25/11/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 100 de 13 de Novembro de 2020 | 17/11/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 29, de 08 de abril de 2020. | 24/04/2019 | Baixar |
| Res. Nº 135 de 23 de Dezembro de 2019. | 23/12/2019 | Baixar |
| Res. Nº 134 de 20 de Dezembro de 2019. | 17/01/2020 | Baixar |
| Resolução Nº133 de 20 de Dezembro de 2019. | 23/01/2020 | Baixar |
| Resolução. Nº 29, de 08 de abril de 2020. | 24/04/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 132 de 19 de Dezembro de 2019. ( Anexos 1 e 2 ) | 06/01/2020 | Baixar |
| Resolução. Nº 131 de 09 de Dezembro de 2019 | 18/12/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 130 de 09 de Dezembro de 2019. | 18/12/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 129 de 27 de Novembro de 2019 | 05/12/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 128 de 18 de Novembro de 2019 ( Anexo) | 05/12/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 128 de 18 de Novembro de 2019. ( Anexo) | 05/12/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 126 de 18 de Novembro de 2019. | 21/11/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 125 de 18 de Novembro de 2019. | 21/11/2019 | Baixar |
| Resolução. 124 de 11 de Novembro de 2019. | 13/11/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 123 de 11 de Novembro de 2019. | 18/11/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 121 de 31 de Outubro de 2019. | 05/11/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 120 de 29 de Outubro de 2019. | 05/11/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 119 de 24 de Outubro de 2019. | 24/10/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 119 de 24 de Outubro de 2019. | 24/10/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 118 de 24 de Outubro de 2019. | 29/10/2019 | Baixar |
| Ressolução. Nº 117 de 24 de Outubro de 2019. | 29/10/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 116 de 22 de Outubro de 2019. | 18/11/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 115 de 22 de Outubro de 2019. | 29/10/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 114 de 15 de Outubro de 2019. | 18/11/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 113 de 15 de Outubro de 2019. | 18/11/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 112 de 15 de Outubro de 2019. | 18/11/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 111 de 15 de Outubro de 2019. | 18/11/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 110 de 15 de Outubro de 2019. | 18/11/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 109 de 15 de Outubro de 2019. | 18/11/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 107 de 27 de Setembro de 2019. 107 33.998 02/10/2019 Aprovar o Projeto de Residência Multiprofissional em Saúde da Família no Município de Benevides-PA | 02/10/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 106 de 27 de Setembro de 2019. Aprovar ”Ad Referendum” a Ampliação do Serviço de Raio X e a Implantação do Serviço de Ultrassonografia do Hospital Municipal de Marapanim, CNES: 2621854. | 02/10/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 105 de 25 de Setembro de 2019. Aprovar Ad Referedum a Implantação do Serviço de Radiologia para o Hospital Municipal de Nova Esperança do Piriá – PA | 02/10/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº104 de 23 de Setembro de 2019. Homologar a Resolução CIB nº 89, de 09 de setembro de 2019 que aprova a habilitação, junto ao SUS (Sistema Único de Saúde)/Ministério da Saúde dos Serviços de Média e Alta Complexidade do Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará | 02/10/2019 | Baixar |
| Resolução. N°103 de 23 de Setembro de 2019. Homologar a Resolução Nº 88, de 05 de Setembro de 2019, que aprova o Hospital Público Estadual Jean Bitar, como Referência Estadual de Prevenção e Atenção Integral as Pessoas com Sobrepeso e Obesidade como Centro de Cirurgia Bariátrico | 02/10/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº102 de 23 de Setembro de 2019 . Homologar a Resolução CIB nº 87, de 05 de setembro de 2019, que aprova a implantação/habilitação de 15 leitos de GAR (Gestação de Alto Risco) para o Hospital Regional Público do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso | 02/10/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 101 de 23 de Setembro de 2019. Homologar a Resolução CIB/PA Nº 85, de 05 de setembro de 2019, que aprova a solicitação de Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia do Hospital Geral de Parauapebas | 02/10/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 100 de 23 de Setembro de 2019. Homologar a Resolução CIB Nº 81, de 27 de agosto de 2019, que a aprova a habilitação de 10 (dez) leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto – Tipo II, | 02/10/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 99 de 23 de Setembro de 2019. Homologar a Resolução CIB nº 80, de 27 de agosto de 2019, que aprova a habilitação, junto ao SUS/MS – Sistema Único de Saúde/Ministério da Saúde, dos Serviços de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará. | 04/10/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 98 de 18 de Setembro de 2019. Aprovar Ad Referedum a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente nº 83369835000119007, para o Hospital Regional Público de Castanhal. | 20/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 97 de 18 setembro de 2019. Aprovar Ad Referedum a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente nº 83369.835000/1190-04, para aquisição de equipamentos destinados ao Hospital da Mulher/Hospital Ophir Loyola. | 20/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 96 de 18 de Setembro de 2019. Homologar a Resolução CIR–SUS-PA da Região Marajó II, nº 07, de 16 de setembro de 2019 | 20/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 95 de 18 de Setembro de 2019. Aprovar Ad Referedum a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente/MS nº 11193.159000/1190-06/Emenda Parlamentar 33390015 | 20/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 94 de 18 de Setembro de 2019. Homologar a Resolução CIR–SUS-PA da Região Metropolitana I, nº 014, de 18 de setembro de 2019, | 20/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 92 de 16 de Setembro de 2019. Pactuar a Proposta de Cofinanciamento Estadual da Atenção Primária em Saúde aos municípios do Estado do Pará, apresentada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública. | 18/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 91 de 16 de Setembro de 2019. Homologar a Resolução da Comissão Intergestores Regionais do Sistema Único de Saúde – CIR-SUS da Região Metropolitana I | 20/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 90, 11 de Setembro de 2019. Homologar a Resolução CIR da Região Metropolitana III nº 15, de 15 de setembro de 2019, que aprova a Proposta de Convênio nº 9114488/19-003, no valor de R$2.499.684,00 | 17/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 88 de 05 de Setembro de 2019. Aprovar o Hospital Público Estadual Jean Bitar, como Referência Estadual de Prevenção e Atenção Integral as Pessoas com Sobrepeso e Obesidade como Centro de Cirurgia Bariátrico | 11/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 87 de 05 de Setembro de 2019. Aprovar a “ ad referendum” a implantação/habilitação de 15 leitos de GAR para o Hospital Regional Público do Sudeste do Pará Dr Geraldo Veloso | 11/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 85 de 05 de Setembro de 2019. Aprovar “ad referendum” a solicitação de Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia do Hospital Geral de Parauapebas | 11/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 84 de 02 de Setembro de 2019. Homologar a Resolução CIR Metropolitana II n° 08, de 25 de junho de 2019, que aprova a Readequação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) - 24 horas | 05/09/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 83 de 02 de Setembro de 2019. Transferir o Serviço de Referência da Triagem Neonatal do Pará | 05/09/2019 | Baixar |
| Resolução. N°82 de 02 de Setembro de 2019. Homologar a Resolução CIR Araguaia n° 03, de 31 de maio de 2019, que aprova a Readequação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) - 24 horas | 05/09/2019 | Baixar |
| Resolução. N°81 de 27 de Agosto de 2019. Aprovar “ad referendum” a habilitação de 10 (dez) leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto | 30/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 80 de 27 de Agosto de 2019. Aprovar “ad referendum” a habilitação, junto ao SUS (Sistema Único de Saúde)/Ministério da Saúde dos Serviços de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará | 30/08/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 79 de 27 de Agosto de 2019. Aprovar solicitação de Habilitação da Clinica Goldnefro Serviços de Nefrologia | 30/08/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 78 de 23 de Agosto de 2019.Aprovar o credenciamento de Gerentes de Atenção Básica do município de Itupiranga | 05/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 77 de 23 de Agosto de 2019. Aprovar o credenciamento de Gerentes de Atenção Básica do município de Parauapebas | 05/09/2019 | Baixar |
| Resolução. N° 76 de 23 de Agosto de 2019. Aprovar o pleito de Readequação da Rede Física do SUS, no município de Capitão Poço | 05/09/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 75 de 23 de Agosto de 2019. Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará ( anexo 9) | 27/08/2019 | Baixar |
| Resolução. N° 75 de 23 de Agosto de 2019. Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará( anexo 8) | 27/08/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 75 de 23 de Agosto de 2019. Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará( anexo 7) | 27/08/2019 | Baixar |
| Resolução. N°75 de 23 de Agosto de 2019. Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará( anexo 5) | 27/08/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 75 de 23 de Agosto de 2019. Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará ( anexo 2) | 27/08/2019 | Baixar |
| Resolução. N°75 de 23 de Agosto de 2019. Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará | 27/08/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 74 de 19 de Agosto de 2019. Aprovar o credenciamento/habilitação de 10 (dez) Leitos de UTI Adulto - tipo II, do Hospital Filantrópico Dom Luiz I | 27/08/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 73 de 19 de Agosto de 2019. Homologar o Termo de Compromisso, celebrado entre o município de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Belém e o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública e o Hospital Ophir Loyola, visando à formalização da contratação dos serviços de saúde ofertados pelo citado hospital e a respectiva forma de pagamento, com fixação de metas contidas no citado termo. | 27/08/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº 72 de 19 de Agosto de 2019. Homologar a Resolução CIB nº 64, de 25 de julho de 2019 (ad referendum), que aprova habilitação e qualificação de 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI II Pediátrica - Ananindeua | 27/08/2019 | Baixar |
| Resolução Nº71, de 19 de Agosto de 2019. Homologar a Resolução CIB nº 63, de 25 de julho de 2019 (ad referendum), que aprova a habilitação e qualificação de 10 (dez) leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto - Ananindeua | 27/08/2019 | Baixar |
| Resolução N 70, de 19 de Agosto de 2019. Homologar a Resolução CIB nº 59, de 08 de julho de 2019 (ad referendum), que aprovou a Ampliação do Hospital Municipal de São João de Pirabas. | 27/08/2019 | Baixar |
| Resolução Nº69, de 19 de Agosto de 2019. Aprovar o remanejamento do limite financeiro anual de média e alta complexidade, da gestão do município de Castanhal/PA | 29/08/2019 | Baixar |
| Resolução. Nº68, DE 19 de 19 de Agosto de 2019. Aprovar a distribuição de 140 Câmaras Refrigeradas | 21/08/2019 | Baixar |
| Resolução Nº67, de 06 de Agosto de 2019. Aprovar a distribuição de 140 Câmaras Refrigeradas | 21/08/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 66 de 25 de Julho de 2019. Homologar a Resolução CIR Metropolitana I Nº 03, de 20 de Maio de 2019 - São Domingos do Capim/PA | 12/08/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 65, de 25 de Julho de 2019. Homologar a Resolução CIR Tocantins Nº 073, de 27 de maio de 2019, que aprova a expansão/credenciamento de 110 (cento e dez) Agentes Comunitários de Saúde, no município de Moju/PA | 12/08/2019 | Baixar |
| Resolução Nº64, de 25 de Julho de 2019. Aprovar “ad referendum” a habilitação e qualificação de 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva - Ananindeua | 12/08/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 63, de 25 de Julho de 2019. Aprovar “ad referendum” a habilitação e qualificação de 10 (dez) leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto - Ananindeua | 08/08/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 62, de 16 de Julho de 2019. Aprovar a solicitação de alteração na utilização do imóvel, destinado originalmente à Unidade de Acolhimento Adulto e Unidade de Acolhimento Infantil - Castanhal/PA | 08/08/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 61 de 16 de Julho de 2019. Aprovar a solicitação de alteração na utilização do imóvel, destinado originalmente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - 24 Horas do Município de Vigia | 19/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 60, de 16 de Julho de 2019. Aprovar a solicitação de alteração na utilização do imóvel, destinado originalmente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - 24 Horas do Município de Santana do Araguaia/PA | 19/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº59, de 08 de Julho de 2019. Aprovar “ad referendum” a Ampliação do Hospital Municipal de São João de Pirabas. | 19/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº58, de 08 Julho de 2019. - Homologar as Resoluções CIR Metropolitana I Nº 4, de 16 de maio de 2019 e Nº 11, de 19 de Junho de 2019 - Marituba/PA | 19/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº57, de 08 de Julho de 2019. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III n° 09, de 24 de junho de 2019, que aprova a Proposta de Readequação da Rede Física do SUS - Ipixuna do Pará | 19/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 56, de 08 de Julho de 2019. Aprovar a habilitação do Município de Bragança ao Programa “Saúde na Hora”. | 19/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 55, de 08 de Julho de 2019. Homologar a Resolução CIR Tocantins nº 70/2019 que aprova o Projeto de Expansão de Frota para o Componente Pré-Hospitalar Móvel (SAMU-192) do município de Barcarena. | 19/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 54, de 08 de Julho de 2019. Aprovar a habilitação do Município de Ananindeua ao Programa “Saúde na Hora”. | 30/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 53, de 01 de Julho de 2019. Homologar a Resolução CIR Lago Tucurui n° 01, de 28 de março de 2019, que aprova a alocação do Hospital Municipal no prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no município de Jacundá. | 19/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 52, de 01 de Julho de 2019. Homologar a Resolução CIR Lago Tucurui nº 03, de 19 de junho de 2019, que aprova a Readequação do Prédio da Academia de Saúde para instalação da ESF | 19/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº51 de 01 de Julho de 2019. Aprovar a Adesão do Município de Capanema ao Programa “Saúde na Hora”. | 04/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 50, de 01 de Julho de 2019. Homologar a Resolução CIB nº 35, de 14 de maio de 2019 (“ad referendum”), que aprova a habilitação do Hospital Santa Maria de Ananindeua | 04/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 49, de 01 de Julho de 2019. Homologar a Resolução CIB nº 34, de 14 de maio de 2019 (“ad referendum”), que aprova a solicitação de credenciamento como Unidade Especializada em DRC | 04/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 48, de 25 de Junho de 2019. Homologar a Resolução CIR Lago de Tucuruí Nº 002, de 08 de Junho de 2018, que aprova a Implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família, na Comunidade Quilombola do Jutaí, no município de Breu Branco/PA | 04/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 47, de 25 de Junho de 2019. Homologar a Resolução CIR Lago de Tucuruí Nº 002, de 08 de Junho de 2018 | 04/07/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 46, de 25 de Junho de 2019. Homologar a Resolução CIR Baixo Amazonas Nº 004, de 24 de maio de 2019 | 04/06/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 45, de 25 de Junho de 2019. Homologar Resolução CIR Baixo Amazonas Nº 003, de 24 de Maio de 2019, que aprova a expansão/credenciamento de 21 (vinte e um) Agentes Comunitários de Saúde, no município de Placas/PA | 04/07/2019 | Baixar |
| Resolução 44, de 28 de Maio de 2019. Aprovar a implantação do Serviço de Transplante Renal Infantil na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPa). | 11/06/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 43, de 28 de Maio de 2019. Estabelecer Proposta de metas para OPO Tapajós localizada no município de Santarém para o biênio 2019 – 2020 | 11/06/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 42, de 28 de Maio de 2019. Aprovar a Normatização do Fluxo para a Habilitação de Novos Serviços, para Realização de Transplantes de Órgãos | 11/06/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 41 de 28 de Maio de 2019. Homologar a Resolução CIR Carajás nº 08, de 25 de abril de 2019 | 11/06/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 40, de 28 de Maio de 2019. Homologar a Resolução CIR Baixo Amazonas Nº 004, de 24 de maio de 2019, que aprova a mudança de finalidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) | 11/06/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 39, de 28 de Maio de 2019. Aprovar o Projeto do I Encontro Estadual de Educação na Saúde: Os Desafios da Integração Ensino – Serviço – comunidade na Amazônia. | 11/06/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 38, de 24 de Maio de 2019. Pactuar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Pará – PEEPS 2019-2022. | 28/05/2019 | Baixar |
| Resolução Nº37, de 24 de Maio de 2019 . Aprovar o pleito de Readequação da Rede Física do SUS, no município de Uruará | 28/05/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 36, de 24 de Maio de 2019. Aprovar a pactuação dos recursos financeiros destinados ao custeio para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará | 28/05/2019 | Baixar |
| Resolução Nº35, de 14 de Maio de 2019. Aprovar “ad referendum” a habilitação do Hospital Santa Maria de Ananindeua | 24/05/2019 | Baixar |
| Resolução Nº34, de 14 de Maio de 2019. Aprovar “ ad referendum” a solicitação de credenciamento como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise do Centro de Hemodiálise Nefro Saúde | 24/05/2019 | Baixar |
| Resolução Nº33 de 06 de Maio de 2019. Repactuar o elenco de Medicamentos para Tratamento de Infecções Oportunistas PVHA (Pessoa Vivendo com HIV/AIDS) | 21/05/2019 | Baixar |
| Resolução Nº32, de 22 de Abril de 2019. Homologar a Resolução CIR Carajás Nº 029, de 30 Agosto de 2018, que aprova implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família da Vila Nazaré, no município de São Domingos do Araguaia | 03/05/2019 | Baixar |
| Resolução Nº31 de 22 de Abril de 2019. Aprovar o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo do município de Rondon do Pará | 24/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº30, de 15 de Abril de 2019. Aprovar o Manual Estadual de TFD (Tratamento Fora de Domicilio), parte integrante desta Resolução. | 24/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº29, de 15 de Abril de 2019. Homologar a Resolução CIB Nº 21, de 29 de março de 2019, que aprova a Proposta de Ampliação de Unidade de Saúde Especializada | 24/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº28, de 15 de Abril de 2019.´Homologar a Resolução CIB Nº 20, de 29 de março de 2019, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente- Unidade Móvel | 24/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 27, de 15 de Abril de 2019. Homologar a Resolução CIR Carajás nº. 013, de 27 de janeiro de 2017, que aprova o processo de habilitação do Hospital Geral de Parauapebas | 18/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 26, de 11 de Abril de 2019. Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Água Azul do Norte | 15/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 25, de 10 de abril de 2019. Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinada à ampliação do Hospital Municipal de Itaituba. | 15/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 24, de 10 de abril de 2019. | 15/04/2019 | Baixar |
| Resolção N°23, de 10 de abril de 2019. Aprovar a Proposta de Convenio nº 917298/19-003 referente à Reforma do Hospital Municipal Maria Santana Rocha Franco/Município de Breves | 15/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº22, de 29 de março de 2019. | 02/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº21, de 29 de março de 2019. | 02/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº20, de 29 de março de 2029. | 02/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº19, de 26 de março de 2019. | 05/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº18, de 14 de março de 2019. | 21/03/2019 | Baixar |
| Resolução N°17, de 13 de março de 2019. | 21/03/2019 | Baixar |
| Resolução N°16, de 13 de março de 2019. Aprovar a Ampliação de frota do SAMU 192, com uma Unidade de Suporte Avançado (USA) para município de Capanema | 21/03/2019 | Baixar |
| Resolução Nº15, de 13 de março de 2019. Homologar a Resolução CIR Lago Tucurui Nº 03, de 08 de Junho de 2018, que aprova o pleito de Implantação/Expansão de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal, no Município de Tailândia/PA | 21/03/2019 | Baixar |
| Resolução Nº14, de 08 de março de 2019. Homologar a Resolução CIR Tocantins Nº 65, de 01 de Outubro de 2018, que aprova o projeto de implantação de 01 (um) Núcleo Ampliado de Saúde da Família – Modalidade l, do município de Barcarena/PA | 08/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº13, de 08 de março de 2019. Homologar a Resolução CIR Araguaia Nº 002, de 21 de junho de 2018, que aprova o Projeto de Expansão da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, do município de Floresta do Araguaia/PA | 21/03/2019 | Baixar |
| Resolução Nº12 de 08 de março de 2019. Homologar a Resolução CIR Baixo Amazonas Nº 031, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o projeto de Expansão da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, do município de Mojui dos Campos /PA | 21/03/2019 | Baixar |
| Resolução Nº11, de 06 de março de 2019. Aprovar pleito de mudança de modalidade de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família, com Saúde Bucal - município São Felix do Xingu | 14/02/2019 | Baixar |
| ERRATA Resolução Nº 19 de 26 de Março de 2019 | 05/04/2019 | Baixar |
| Resolução Nº10 de 28 de fevereiro de 2019. Homologar a Resolução CIR Tocantins Nº 66, de 01 de outubro de 2018, que aprova o projeto de implantação de Equipes de Saúde Bucal no município de Barcarena | 14/02/2019 | Baixar |
| Resolução Nº09 de 25 de fevereiro de 2019. Homologar a Resolução CIR Baixo Amazonas Nº 032, de 05 de dezembro de 2018, que aprova a implantação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família – Modalidade l, no município de Santarém/PA | 14/03/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 08 de 25 de fevereiro de 2019. Homologar a Resolução CIB Nº 220, de 20 de dezembro de 2018 (“ad referendum”), que aprova o Plano de despesas correntes do Hospital Geral de Parauapebas | 14/03/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 07 de 20 de fevereiro de 2019. Homologar a Resolução CIR Araguaia Nº 004, de 21 de Junho de 2018, que aprova a Implantação de Estratégias de Saúde Bucal no município de Redenção | 29/03/2019 | Baixar |
| Resolução N°06 de 12 de fevereiro de 2019. Homologar a Resolução CIR Araguaia Nº 009, de 27 de Novembro de 2018, que aprova a implantação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família l, do município de Floresta do Araguaia /Pa | 14/02/2019 | Baixar |
| Resolução Nº05 de 06 de fevereiro de 2019. Homologar a Resolução CIR Araguaia Nº 008, de 27 novembro de 2018 que aprova a implantação da Estratégia Saúde da Família do município de São Félix do Xingu | 14/02/2019 | Baixar |
| Resolução Nº04 de 05 de fevereiro de 2019. Homologar a Resolução CIR Rio Caetés, Nº 010, de 18 de junho de 2018- aprova a Implantação de um (01) Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no município de Bragança | 13/02/2019 | Baixar |
| Resolução Nº03 de 05 de fevereiro de 2019. Aprovar a Projeto de Implantação dos Serviços Assistenciais de Saúde no prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), do município de Marabá. | 13/02/2019 | Baixar |
| Resolução Nº02 de 05 de fevereiro de 2019. Homologar a Resolução CIR Tocantins Nº 67, de 13 de Novembro de 2018 - Projeto 115 vagas para ACS | 13/02/2019 | Baixar |
| Resolução Nº01 de 22 de Janeiro de 2019. Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, denominada “UPA D’ÁGUA I (Terra Firme) | 30/01/2019 | Baixar |
| Resolução Nº 75, de 11 de agosto de 2020. | 11/08/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 74, de 10 de agosto de 2020. | 10/08/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 73, de 03 de agosto de 2020. | 06/08/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 72, de 03 de agosto de 2020. | 06/08/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 71, de 03 de agosto de 2020. | 13/08/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 70, de 03 de Agosto de 2020. | 06/08/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 69, de 31 de julho de 2020. | 11/08/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 68, de 20 de julho de 2020. . | 27/07/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 66 de 15 de Julho de 2020. | 21/07/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 65, de 15 de julho de 2020. | 21/07/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 64, de 09 de julho de 2020. | 15/07/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 63 de 02 de Julho de 2020. | 17/07/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 62, de 02 de julho de 2020. | 07/07/2020 | Baixar |
| Res. Nº 61, de 02 de julho de 2020. | 29/07/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 60, de 02 de julho de 2020. | 29/07/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 59, de 02 de julho de 2020. | 29/07/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 58, de 02 de julho de 2020. | 29/07/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 57, de 02 de julho de 2020. | 29/07/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 56, de 02 de julho de 2020. | 29/07/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 55, de 02 de julho de 2020. | 29/07/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 54, de 25 de junho de 2020. | 06/07/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 53, de 17 de junho de 2020. | 23/06/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 52, de 16 de junho de 2020. | 23/06/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 51, de 16 de junho de 2020. | 23/06/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 50, de 16 de junho de 2020. | 26/06/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 49 de 16 de Junho de 2020. | 23/06/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 48, de 15 de Junho de 2020. | 19/06/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 47, de 04 de Junho de 2020. | 16/06/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 47, de 04 de Junho de 2020. | 16/06/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 46, de 04 de Junho de 2020. | 09/06/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 45 de 04 de Junho de 2020. | 10/06/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 44 de 28 de maio de 2020. | 03/06/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 43, de 27 de maio de 2020. | 01/06/2020 | Baixar |
| Resolução Nº42, de 19 de Maio de 2020 | 21/05/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 41, de 18 de maio de 2020. | 01/06/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 40, de 15 de maio de 2020. | 21/05/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 39, de 15 de maio de 2020. | 21/05/2020 | Baixar |
| ERRATA da Resolução CIB Nº 38, de 15 de Maio de 2020, | 21/05/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 37 de 05 de maio de 2020 | 13/05/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 36 de 04 de Maio de 2020. | 06/05/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 35, de 04 de maio de 2020. | 08/05/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 34, de 27 de Abril de 2020 | 07/05/2020 | Baixar |
| Resolução Nº33 de 27 de Abril de 2020 | 07/05/2020 | Baixar |
| Resolução N°32 de 27 de Abril de 2020 | 07/05/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 31 de 27 de Abril de 2020. | 06/04/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 30 de 14 de abril de 2020. | 14/04/2020 | Baixar |
| Resolução Nº28 de 06 de Abril de 2020 | 08/04/2020 | Baixar |
| Resolução Nº26 de 06 de Abril de 2020 | 09/04/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 10, de 12 de Março de 2020 | 16/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 09 de 02 de Março de 2020 | 16/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 25 de 25 de Março de 2020 | 30/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº23 de 24 de Março de 2020 | 30/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 23 de 24 de Março de 2020 | 30/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº22 de18 de Março de 2020 | 31/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº21 de18 de Março de 2020 | 31/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº20 de16 de Março de 2020 | 19/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº19 de 16 de Março de 2020 | 31/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº18 de 16 de março de 2020 | 31/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº17 de 13 de Março de 2020 | 19/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº16 de 13 de Março de 2020 | 19/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº14, de 12 de Março de 2020 | 16/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº13 de 12 de Março de 2020 | 16/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº12, de 12 de Março de 2020 | 19/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº11 de12 de Março de 2020 | 16/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº10, de 12 de Março de2020 | 16/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 9 de 02 março de 2020 | 16/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 08 de 19 de Fevereiro de 2020 | 27/02/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 07 de 19 de Fevereiro de 2020 | 03/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 06 de 19 de Fevereiro de 2020 | 19/02/2020 | Baixar |
| Resolução Nº05, de19 de Fevereiro de 2020 | 24/02/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 04 de 18 de Fevereiro de 2020 | 21/02/2020 | Baixar |
| Errata Res. Nº 03 de 07 de Fevereiro de 2020 | 13/03/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 02 de17 de Janeiro de 2020 | 24/01/2020 | Baixar |
| Resolução Nº 01, de 17 de Janeiro de 2020 | 17/01/2020 | Baixar |
| Resolução N°88 de 31 Agosto de 2017 | 08/09/2017 | Baixar |
| Resolução Nº 87 de 24 de Agosto de 2017 | 24/08/2017 | Baixar |
| Resolução N° 87 de 24 Agosto de 2017 ( Quadro 9 ) | 08/09/2017 | Baixar |
| Resolução N° 87 de 24 Agosto de 2017 ( Quadro 8 ) | 24/08/2017 | Baixar |
| Resolução N° 87 de 24 Agosto de 2017 ( Quadro 7 ) | 24/07/2017 | Baixar |
| Resolução N° 87 de 24 de Agosto de 2017 ( Quadro 6 ) | 24/08/2017 | Baixar |
| Resolução N° 87 de 24 de Agosto de 2017 ( Quadro 5 ) | 24/08/2017 | Baixar |
| Resolução N° 87 de 24 de Agosto de 2017 ( Quadro 2ª ) | 24/08/2017 | Baixar |
| Resolução N° 87 de 24 de Agosto de 2017 ( Quadro 2 ) | 24/08/2017 | Baixar |
| Resolução N° 87 de 24 de Agosto de 2017 ( Quadro 1) | 24/08/2017 | Baixar |
| Resolução N° 86 de 23 de Agosto de 2017 | 23/08/2017 | Baixar |
| Resolução N° 84 de 21 de Agosto de 2017 | 21/08/2017 | Baixar |
| Resolução N° 83 de 17 de Agosto de 2017 | 12/09/2017 | Baixar |
| Resolução N° 82 de 08 de Agosto de 2017 | 28/08/2017 | Baixar |
| Resolução N° 81 de 07 Agosto de 2017 | 18/08/2017 | Baixar |
| Resolução N°80 de 07 de Agosto de 2017 | 28/08/2017 | Baixar |
| Resolução N° 79 de 07 de Agosto de 2017 | 18/08/2017 | Baixar |
| Resolução N°78 de 07 de Agosto de 2017 | 28/09/2017 | Baixar |
| Resolução N°77 de 31 de Julho de 2017 | 08/08/2017 | Baixar |
| Resolução N°76 de14 de Julho de 2017 | 19/07/2017 | Baixar |
| Resolução N°75 de13 de Julho de 2017 | 19/07/2017 | Baixar |
| Resolução N°74 de 10 de Julho de 2017 | 19/07/2017 | Baixar |
| Resolução N°73 de10 de Julho de 2017 | 19/07/2017 | Baixar |
| Resolução N° 72 de 07 de Julho de 2017 ( Republicada) | 04/08/2017 | Baixar |
| Resolução N° 71 de 07 de Julho de 2017 | 27/07/2017 | Baixar |
| Resolução N°70 de 07 de Julho de 2017 | 19/07/2017 | Baixar |
| ERRATA Resolução CIB Nº 71 de 07 de Julho 2017 | 27/07/2017 | Baixar |
| Resolução N° 69 de 29 de Junho de 2017 | 06/07/2017 | Baixar |
| Resolução N° 68 de 23 de Junho de 2017 | 04/07/2017 | Baixar |
| Resolução N°68 de 23 de Junho de 2017 ( Quadro 9 ) | 04/07/2017 | Baixar |
| Resolução N°68 de 23 de Junho de 2017 ( Quadro 7 ) | 04/07/2017 | Baixar |
| Resolução N° 68 de 23 de Junho de 2017 ( Quadro 7 ) | 04/07/2017 | Baixar |
| Resolução N° 68 de 23 de Junho de 2017 ( Quadro 6 ) | 04/07/2017 | Baixar |
| Resolução N°68 de 23 de Junho de 2017 ( Quadro 5 ) | 04/07/2017 | Baixar |
| Resolução N° 68 de 23 de Junho de 2017 ( Quadro 2 ) | 04/07/2017 | Baixar |
| Resolução N° 68 de 23 de Junho de 2017 ( Quadro 1) | 04/07/2017 | Baixar |
| Resolução N°67 de 26 de Junho de 2017 | 30/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°66 de 22 de Junho de 2017 | 19/07/2017 | Baixar |
| Resolução N°66 de 22 de Junho de 2017 ( Republicada) | 19/07/2017 | Baixar |
| Resolução N°65 de 21 de Junho de 2017 | 30/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°64 de 21 de Junho de 2017 | 30/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°63 de 21 de Junho de 2017 | 30/06/2017 | Baixar |
| Resolução N° 62 de 20 de Junho de 2017 | 17/07/2017 | Baixar |
| Resolução N°61 de 14 de Junho de 2017 | 19/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°60 de 14 de Junho de 2017 | 19/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°59 de 09 de Junho de 2017 | 19/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°58 de 09 de Junho de 2017 | 19/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°57 de 01 de Junho de 2017 | 07/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°91 de 14 de Setembro de 2017 | 21/09/2017 | Baixar |
| Resolução N°56 de 30 de Maio de 2017 | 07/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°55 de 25 de Maio de 2017 (Quadro 9) | 14/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°55 de 25 de Maio de 2017 ( Quadro 8) | 14/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°55 de 25 de Maio de 2017 ( Quadro 7) | 14/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°55 de 25 de Maio de 2017 ( Quadro 6) | 14/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°55 de 25 de Maio de 2017 ( Quadro 5) | 14/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°55 de 25 de Maio de 2017 ( Quadro 2) | 14/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°55 de 25 de Maio de 2017 ( Quadro 1) | 14/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°55 de 25 de Maio de 2017 ( Republicada) | 14/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°54 de 29 de Maio de 2017 | 06/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°53 de 29 de Maio de 2017 | 06/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°52 de 25 de Maio de 2017 | 19/06/2017 | Baixar |
| Resolução N°51 de 24 de Maio de 2017 | 29/05/2017 | Baixar |
| Resolução N°50 de 24 de Maio de 2017 | 29/05/2017 | Baixar |
| Resolução N°48 de 23 de Maio de 2017 | 24/05/2017 | Baixar |
| Resolução N°47 de 23 de Maio de 2017 | 04/07/2017 | Baixar |
| Resolução N°46 de 02 de Maio de 2017 | 04/05/2017 | Baixar |
| Resolução N°45 de 25 de Abril de 2017 | 27/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°44 de 25 de Abril de 2017 | 27/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°43 de 25 de Abril de 2017 | 27/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°42 de 25 de Abril de 2017 | 27/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°41 de 25 de Abril de 2017 | 27/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°40 de 24 de Abril de 2017 | 10/05/2017 | Baixar |
| Resolução N°39 de 20 de Abril de 2017 | 03/05/2017 | Baixar |
| Resolução N°38 de 20 de Abril de 2017 | 03/05/2017 | Baixar |
| Resolução N°37 de 11 de Abril de 2017 | 13/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°36 de 07 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°35 de 07 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°34 de 06 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°33 de 06 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°32 de 06 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°31 de 06 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°30 de 06 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°29 de 05 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°28 de 05 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°27 de 05 de Abril de 2017 ( Republicada) | 12/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°26 de 05 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°25 de 05 de Abril de 2017 ( ERRATA) | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°24 de 05 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°23 de 05 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°22 de 04 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°21 de 04 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°20 de 04 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°19 de 04 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°18 de 04 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°17 de 04 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°16 de 04 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°15 de 04 de Abril de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N° 14 de 22 de Março de 2017 | 04/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°12 de 06 de Março de 2017 | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N°13 de 22 de Março de 2017 | 10/04/2017 | Baixar |
| Resolução N°11 de 24 de Fevereiro de 2017 | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N° 11 de 24 de Fevereiro de 2017 ( anexo 9) | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N°11 de 24 de Fevereiro de 2017 ( anexo 8) | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N°11 de 24 de Fevereiro de 2017 ( anexo 7) | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N°11 de 24 de Fevereiro de 2017 ( anexo 6) | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N°11 de 24 de Fevereiro de 2017 ( anexo 5) | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N°11 de 24 de Fevereiro de 2017 ( anexo 2) | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N°11 de 24 de Fevereiro de 2017 ( anexo 1) | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N°10 de 23 de Fevereiro de 2017 | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N°09 de 23 de Fevereiro de 2017 | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N°08 de 23 de Fevereiro de 2017 | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N°07 de 23 de Fevereiro de 2017 | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N°06 de 23 de Fevereiro de 2017 | 08/03/2017 | Baixar |
| Resolução N°05 de 13 de Fevereiro de 2017 | 22/02/2017 | Baixar |
| Resolução N°04 de 18 de Janeiro de 2017 | 24/01/2017 | Baixar |
| Resolução N°03 de 16 de Janeiro de 2017 | 18/01/2017 | Baixar |
| Resolução N°2 de 04 de Janeiro de 2017 | 13/01/2017 | Baixar |
| Resolução N°01 de 04 de Janeiro de 2017 Aprova o credenciamento/habilitaçãode leitos de UTI Adulto - tipo II do Hospital Regional Publico do Leste do Pará | 13/01/2017 | Baixar |
| Resolução N°222 de 27 de Dezembro de 2018. Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará, no valor global de R$ 1.194.240.757,76 (Um bilhão Cento e Noventa e Quatro milhões, Duzentos e Quarenta mil, Setecentos e Cinquenta e Sete reais e Setenta e Seis reais) | 31/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°221 de 20 de Dezembro de 2018. Aprovar as propostas cadastradas pelos municípios, constantes no anexo desta Resolução, no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde – SISPROFN/Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB, para o recebimento de incentivos financeiros de investimento destinados à construção de Pólos do Programa Academia da Saúde. | 03/01/2019 | Baixar |
| Resolução N°220 de 20 de Dezembro de 2018. Aprovar o Plano de despesas correntes do Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves, CNES 2615746, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). | 31/12/2018 | Baixar |
| Resolução N° 219 de 19 de Dezembro de 2018. Aprovar a proposta N° 11311.3330001/18-009 cadastrada pelo município de Cametá no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde – SISPROFNS/SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras), para o recebimento de incentivos financeiros de investimento destinados à construção de Polos do Programa Academia da Saúde. | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°218 de 19 de Dezembro de 2018. Alterar os valores constantes das Resoluções CIB nº56, de 14 de junho de 2018 e nº 94, de 29 de junho de 2018, que aprovam os Planos Operativos de Reabilitação Intelectual | 31/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°216 de 19 de Dezembro de 2018. Homologar a Resolução CIR CIR Tocantins, nº 63 de 11 de setembro de 2018 que aprova o pleito de solicitação de aporte financeiro do Teto Estadual de MAC (Media e Alta Complexidade) para o município de Cametá, para custear a execução de novos Serviços de Diagnóstico por Imagem que atenderão às demandas de municípios da Região do Tocantins. | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°215 de 19 de Dezembro de 2018. Aprovar a Habilitação, junto ao SUS (Sistema Único de Saúde)/Ministério da Saúde, do Serviço de Radioterapia da UNACON (Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia)–HUJBB (Hospital Universitário João de Barros Barreto). | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°214 de 19 de Dezembro de 2018. Aprovar a Habilitação junto ao SUS (Sistema Único de Saúde)/Ministério da Saúde do Serviço de Radioterapia da UNACON–HUJBB (Hospital Universitário João de Barros Barreto). | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°213 de 19 de Dezembro de 2018. Homologar a Resolução CIR Metropolitana lll Nº 34, de 30 de novembro de 2018, que aprova o projeto de implantação de 01(uma) Estratégia Saúde da Família ESF, na localidade de Cariru, município de Inhangapí/PA | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°212 de 18 de Dezembro de 2018. Homologar a Resolução CIR Carajás Nº 036, de 22 de Novembro de 2018, que aprova: Projeto de Expansão de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família da Vila Boa Esperança; 01 (uma) Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal modalidade l; 01 (uma) Equipe de Saúde da família com Saúde Bucal modalidade l do Bairro Beira Rio (Ipê), no município de Itupiranga/PA | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N° 211 de 18 de Dezembro de 2018. Homologar a Resolução CIR Carajás Nº 029, de 30 de Agosto de 2018, que aprova a Expansão de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal modalidade l, vinculada à ESF Vila Maria da Metade; Expansão de 01(uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade l Vila Nazaré; Projeto de Expansão de 16 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no município de São Domingos do Araguaia/PA | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°210 de 18 de Dezembro de 2018. Homologar a Resolução CIR Carajás Nº 036, de 22 de Novembro de 2018, que aprova: Projeto de Expansão de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família da Vila Boa Esperança; 01 (uma) Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal modalidade l da Vila Progresso; 01 (uma) Equipe de Saúde da família com Saúde Bucal modalidade l do Bairro Beira Rio (Ipê), no município de Itupiranga/PA | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°209 de 18 de Dezembro de 2018. Homologar a Resolução CIR Metropolitana lll Nº 035, de 30 de Novembro de 2018, que aprova Projeto de Implantação de 01 (uma) Estratégia Saúde Bucal (ESB), modalidade l, na localidade de Itaboca, no município de Inhangapí/PA | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°208 de 18 de Dezembro de 2018. Homologar a Resolução CIR Metropolitana ll Nº 006, de 04 de dezembro de 2018, que aprova AD Referendum a Expansão da Estratégia Saúde Bucal (ESB) Bairro Jardim das Garças, do município de Santa Izabel do Pará/PA | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°207 de 18 de Dezembro de 2018. Homologar a Resolução CIR Metropolitana ll Nº 05, de 04 de dezembro de 2018, que aprova o projeto de expansão da Estratégia Saúde da Família ESF, Bairro Jardim das Graças, Município de Santa Izabel do Pará/PA | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°206 de 18 de Dezembro de 2018. Homologar a Resolução CIR Carajás Nº 025, de 30 de agosto de 2018, que aprova a alteração de NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) tipo lll para NASF tipo ll do município de Brejo Grande do Araguaia/Pa. | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°204 de 17 de Dezembro de 2018. Aprovar as Propostas cadastradas pelos municípios da Região de Saúde de Carajás, junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde para Estruturação da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, conforme discriminação em anexo. | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°203 de 17 de Dezembro de 2018. Aprovar a atualização do Plano Estadual de Atenção Oncológica do Pará | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°202 de 17 de Dezembro de 2018. Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA do ano 2019, conforme anexo desta resolução. | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N° 201 de Dezembro de 2018. Aprovar a Expansão de 98(noventa e oito) Agentes Comunitários de Saúde, no município de Oeiras do Pará | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N° 200 de 17 de Dezembro de 2018. Aprovar Plano de Ação para Implantação, Descentralização e Qualificação das Ouvidorias do SUS no Estado do Pará. | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°199 de 17 de Dezembro de 2018. Homologar a Resolução CIB Nº 189, de 30 de novembro de 2018 (“ad referendum”), que aprova o a solicitação de recursos financeiros emergenciais, junto ao Ministério da Saúde, para apoiamento às ações de vigilância em saúde no enfrentamento ao Sarampo no município de Santarém/Pará. | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°198 de 13 de Dezembro de 2018. Retificar o Art. 4º da Resolução CIB Nº 81, de 25 de junho de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: Remanejar do limite financeiro anual de média e alta complexidade, da gestão Estadual/Fundo Estadual de Saúde, o valor de R$ 2.386.624,43 (Dois milhões, Trezentos e Oitenta e Seis mil, Seiscentos e Vinte e Quatro reais e Quarenta e Três centavos) anuais. | 03/01/2019 | Baixar |
| Resolução N° 197 de 12 de Dezembro de 2018. Aprovar o pagamento dos prestadores de saúde privados e filantrópicos contratualizados e prestadores públicos sob gestão estadual da competência novembro/2018, tendo como referencia os valores da produção aprovada na competência outubro/2018. | 13/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°196 de 10 de Dezembro de 2018. Aprovar as propostas cadastradas pelo município de Marapanim no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde – SISPROFN/Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB | 13/12/2018 | Baixar |
| Resolução N° 195 de 10 de Dezembro de 2018. Aprovar a alteração da opção do valor de incentivo financeiro para custeio/qualificação UPA 24 horas Nova - Porte II do município de Santa Izabel do Pará. | 13/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°194 de 07 de Dezembro de 2018. Aprovar a proposta N° 12091.670001/18-001 cadastrada pelo município de São João da Ponta no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde – SISPROFN/ (Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB | 13/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°193 de 07 de Dezembro de 2018. Aprovar a Projeto de Implantação dos Serviços Assistenciais de Saúde no prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no município de Dom Eliseu. | 13/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°192 de 07 de Dezembro de 2018. Aprovar a Adesão do Município de Paragominas à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, no Sistema Prisional (PNAISP). | 13/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°191 de 07 de Dezembro de 2018. Homologar a Resolução CIR Araguaia Nº 018, de 25 de Maio de 2018, que aprova AD Referendum a Expansão de Equipes de Saúde de Atenção Básica do município de Redenção/PA, nos termos do anexo desta resolução. | 13/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°190 de 13 de Dezembro de 2018.Aprovar o pleito de solicitação de aumento de Teto MAC (Media e Alta Complexidade) do município de Santarém no valor de R$ 45.829.490,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa reais)/ano | 28/12/2018 | Baixar |
| Res. N° 189 de 30 de Novembro de 2018. Aprovar “ad referendum” a solicitação de recursos financeiros emergenciais, junto ao Ministério da Saúde, para apoiamento às ações de vigilância em saúde no enfrentamento ao Sarampo no município de Santarém/Pará. | 06/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°188 de 28 de Novembro de 2018. Aprovar a Adesão do Município de Breves à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, no Sistema Prisional (PNAISP). | 06/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°187 de 28 de Novembro de 2018. Aprovar as propostas cadastradas pelos municípios, constantes no anexo desta Resolução, no (Sistema de Monitoramento de Obras), para o recebimento de incentivos financeiros de investimento destinados à construção de Polos do Programa Academia da Saúde. | 06/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°186 de 28 de Novembro de 2018. Revogar a Resolução CIB Nº 110, de 15 de setembro de 2015. | 13/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°185 de 28 de Novembro de 2018. Aprovar a Implantação da Central de Regulação Regional do SAMU 192 – Regiões Baixo Amazonas e Tapajós, sob Gestão Estadual. | 06/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°184 de 23 de Novembro de 2018 Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará, no valor global de R$ 1.186.450.284,32 (Um bilhão Cento e Oitenta e Seis milhões, Quatrocentos e Cinquenta mil, Duzentos e Oitenta e Quatro reais e Trinta e Dois centavos).( PPI ) | 07/12/2018 | Baixar |
| Resolução N° 184 de 23 de Novembro de 2018 ( Anexo 9 ) | 07/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°184 de 23 de Novembro de 2018 ( Anexo 8 ) | 07/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°184 de 23 de Novembro de 2018 ( Anexo 7 ) | 07/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°184 de 23 de Novembro de 2018 ( Anexo 5 ) | 07/12/2018 | Baixar |
| Resolução N° 184 de 23 de Novembro de 2018 ( Anexo 2) | 07/12/2018 | Baixar |
| Resolução N° 184 de 23 de Novembro de 2018 ( Anexo 1) | 07/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°183 de 20 de Novembro de 2018. Aprovar a operacionalização dos novos serviços do Hospital Francisco Magalhães - CNES 0007684, localizado no município de Castanhal | 26/11/2018 | Baixar |
| Resolução Nº182 de 20 de Novembro de 2018. Homologar a Resolução CIB “ad referendum” Nº 171, de 18 de outubro de 2018, que aprova o Credenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital Público Estadual Galileu | 06/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°181 de 20 de Novembro de 2018. Homologar a Resolução CIB “ad referendum” nº 163, de 21 de setembro de 2018, referente à construção de uma Oficina Ortopédica Fixa na Universidade do Estado do Pará (UEPA)/CER III, CNES 9451552, Gestão Estadual, no município de Belém. | 06/12/2018 | Baixar |
| Resolução N° 180 de 20 de Novembro de 2018. Homologar a Resolução CIB “ad referendum” Nº 162, de 21 de setembro de 2018, que aprova a Habilitação do Centro Especializado em Reabilitação CER III, no município de Itaituba na modalidade em Reabilitação Motora, Intelectual e Visual, e a construção de uma Oficina Ortopédica Fixa | 06/12/2018 | Baixar |
| Resolução N° 179 de 20 de Novembro de 2018. Homologar a Resolução CIB “ad referendum” Nº 161, de 21 de setembro de 2018, que aprova a Habilitação do Centro Especializado em Reabilitação CER IV, no município de Belém | 06/12/2018 | Baixar |
| Resolução N° 178 de 20 de Novembro de 2018. Aprovar a proposta N° 12054.1970001/18-001 cadastrada pelo município de Inhangapi no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde – SISPROFNS, SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras) | 06/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°177de 14 de Novembro de 2018. Aprova a solicitação de alteração da utilização do imóvel destinado originalmente para Unidade de Pronto Atendimento – UPA/Capitão Poço, readequando a rede física para Hospital Geral do Município de Capitão Poço. | 26/11/2018 | Baixar |
| Resolução N° 176 de 13 de Novembro de 2018. Homologar a Resolução CIR Lago Tucurui Nº 08, de 08 de julho de 2018 que aprova o credenciamento de 56 (cinquenta e seis) Agentes comunitários de Saúde do município de Novo Repartimento | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N° 175 de 08 de Novembro de 2018. Fica redefinido o recurso do limite financeiro mensal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação FAEC, do Estado do Pará, destinado ao custeio da Nefrologia ( Anexo ) | 26/11/2018 | Baixar |
| Resolução N°174 de 31 de Outubro de 2018.Homologar a Resolução CIR Rio Caetés Nº 16, de 30 de agosto de 2018, que aprova a Expansão de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, no Município de Salinópolis | 13/11/2018 | Baixar |
| Resolução N°173 de 31 de Outubro de 2018. Homologar a Resolução CIR Rio Caetés Nº 16, de 30 de agosto de 2018 que aprova a Expansão de Equipes de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde, no município de Salinópolis | 13/11/2018 | Baixar |
| Resolução N°172 de 31 de Outubro de 2018. Aprovar o credenciamento de 01 (um) Núcleo Ampliado de Saúde da Família – NASF I- AB do Município de Ourilândia do Norte | 13/11/2018 | Baixar |
| Resolução N° 171 de 18 de Outubro de 2018. Aprovar, “Ad Referendum” o credenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital Público Estadual Galileu, CNES nº 7486413, no município de Belém-Pará, junto ao SUS (Sistema Único de Saúde). | 29/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°170 de 28 de Setembro de 2018 | 17/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°169 de 28 Setembro de 2018 | 08/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°168 de 28 de Setembro de 2018 | 08/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°167 de 28 de Setembro de 2018 | 08/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°166 de 21 de Setembro de 2018 | 08/10/2018 | Baixar |
| Resolução N° 165 de 21 de Setembro de 2018 | 08/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°164 de 21 de Setembro de 2018.Aprova a Implantação de 02 (duas) Equipes da Estratégia Saúde da Família, no Bairro Santa Maria e Bairro de Fátima, no Município de Tailândia/PA | 08/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°163 de 21 de Setembro de 2018 . | 08/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°162 de 21 de Setembro de 2018( Habilitação CER Itaituba) | 08/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°161 de 21 de Setembro de 2018 | 08/10/2018 | Baixar |
| Resolução N° 160 de 21 de Setembro de 2018( Habilitação CER Redenção) | 01/11/2018 | Baixar |
| Resolução N°158 de 21 de Setembro de 2018 | 17/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°157 de 21 de Setembro de 2018(Modelo de Regimento CIR) | 08/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°156 de 21 de Setembro de 2018( Hospital 09 de Abril Gestão Estadual Juruti) | 08/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°155 de 13 de Setembro de 2018 | 26/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°154 de 13 de Setembro de 2018( Nefro Marabá) | 26/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°153 de 13 de Setembro de 2018( Nefro Ananindeua) | 26/10/2018 | Baixar |
| Resolução N° 152 de 13 de Setembro de 2018( Regimento Interno CIB) | 26/10/2018 | Baixar |
| Resolução N°150 de 21 de Agosto de 2018(PPI parcela 10) | 05/09/2018 | Baixar |
| Resolução N° 148 de 09 de Agosto de 2018 | 24/08/2018 | Baixar |
| Resolução N° 147 de 17 de Agosto de 2018( Alenquer PPI) | 24/08/2018 | Baixar |
| Resolução N° 146 de 17 de Agosto de 2018. | 24/08/2018 | Baixar |
| Resolução N° 145 de 16 de Agosto de 2018 | 24/08/2018 | Baixar |
| Resolução N° 144 de Agosto de 2018 | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N° 143 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N° 142 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N° 141 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N° 140 de 09 de Agosto de 2018. | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N°139 de 09 de Agosto de 2018. | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N°138 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N° 137 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N°136 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N°135 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N° 134 de Agosto de 2018 | 09/08/2018 | Baixar |
| Resolução N° 133 de Agosto de 2018 | 09/08/2018 | Baixar |
| Resolução N°132 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N°131 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N°130 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N°129 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N°128 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N°127 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N°126 de 09 de Agosto de 2018 | 20/08/2018 | Baixar |
| Resolução N°125 de 09 de Julho de 2018. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III Nº 017, de 27 de junho de 2018, que aprova por unanimidade com com ressalva de algumas não conformidades, projeto de Implantação de 02 (duas) Estratégias de Saúde da Família – ESF´s, no Município de Ipixuna do Pará, conforme discriminado a seguir: ( Republicada) | 28/12/2018 | Baixar |
| Resolução N°124 de 29 de Junho de 2018 | 10/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°123 de 29 de Junho de 2018 | 12/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°122 de 29 de Junho de 2018 | 10/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°121 de 29 de Junho de 2018 | 10/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°120 de 29 de Junho de 2018 | 10/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°119 de 29 de Junho de 2018 | 10/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°118 de 29 de Junho de 2018 | 10/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°117 de 29 de Junho de 2018 | 10/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°116 de 29 de Junho de 2018 | 10/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°115 de 29 de Junho de 2018 | 10/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°114 de 29 de Junho de 2018 | 12/07/2018 | Baixar |
| Resolução N° 113 de 29 de Junho de 2018 | 07/07/2018 | Baixar |
| Resolução N° 112 de 29 de Junho de 2018 | 07/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°111 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°110 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N° 109 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°108 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°107 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°106 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°105 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°104 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°103 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°102 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°101 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°100 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°99 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°98 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução Nº 97 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°96 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°95 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°94 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°93 de 29 de Junho de 2018 | 06/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°92 de 29 de Junho de 2018 | 04/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°91 de 29 de Junho de 2018 | 04/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°90 de 29 de Junho de 2018 Aprovar a readequação do Plano Estadual de Atenção Integral às Urgências do Pará. ( Republicada ) | 19/09/2018 | Baixar |
| Resolução N°89 de 29 de Junho de 2018 | 04/07/2018 | Baixar |
| Resolução N° 88 de 29 de Junho de 2018 | 04/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°87 de 29 de Junho de 2018 | 04/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°86 de 29 de Junho de 2018 | 04/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°85 de 29 de Junho de 2018 | 04/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°84 de 29 de Junho de 2018 | 04/07/2018 | Baixar |
| Resolução N° 83 de 29 de Junho de 2018 | 04/07/2018 | Baixar |
| Resolução N° 82 de 29 de Junho de 2018 | 04/07/2018 | Baixar |
| Resolução N° 81 de 25 de Junho de 2018 ( PPI ) | 16/07/2018 | Baixar |
| Resolução N° 81 de 25 DE Junho de 2018 ( Anexo 9 ) | 16/07/2018 | Baixar |
| Resolução N° 81 de 25 DE Junho de 2018 ( Anexo 8 ) | 16/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°81 de 25 de Junho de 2018 ( Anexo 7 ) | 16/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°81 de 25 de Junho de 2018 ( Anexo 6 ) | 16/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°81 de 25 de Junho de 2018 ( Anexo 2 ) | 16/07/2018 | Baixar |
| Resolução N° 81 de 25 de Junho de 2018 ( Anexo 1) | 16/07/2018 | Baixar |
| Resolução N°80 de 20 de Junho de 2018 | 26/06/2018 | Baixar |
| Resolução N°79 de 20 de Junho de 2018 | 28/06/2018 | Baixar |
| Resolução N°78 de 19 de Junho de 2018 | 26/06/2018 | Baixar |
| Resolução N°77 de 19 de Junho de 2018 | 28/06/2018 | Baixar |
| Resolução N°76 de 19 de Junho de 2018 | 28/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 74 de 18 de Junho de 2018 | 28/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 73 de 18 de Junho de 2018 | 28/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 72 de 18 de Junho de 2018 | 28/06/2018 | Baixar |
| Resolução N°71 de 18 de Junho de 2018 | 28/06/2018 | Baixar |
| Resolução N°70 de 15 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N°69 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 68 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N°67 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 66 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 60 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 65 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 64 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 63 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 62 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução Nº 61 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 59 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 58 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 57 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 56 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 55 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 54 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 53 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 52 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 51 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 50 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 49 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 48 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 47 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 46 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N°45 de14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N°44 de 14 de Junho de 2018 | 21/06/2018 | Baixar |
| Resolução N°42 de 21 de Maio de 2018. Pactuar as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Estado do Pará, para o ano de 2018, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 05/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 41 de 21 de Maio de 2018. Aprovar a Habilitação de 03 (três) leitos de PPP (Pré-Parto-Puerpério) do Centro de Parto Normal, Hospital Municipal de Novo Progresso | 05/06/2018 | Baixar |
| Resolução N° 40 de 18 de Abril de 2018. Aprovar a Habilitação de 05 (cinco) leitos de PPP (Pré-Parto-Puerpério) do Centro de Parto Normal, Tipo II, do Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves - Parauapebas | 26/04/2018 | Baixar |
| Resolução N°39 de18 de Abril de 2018. Aprovar a habilitação de mais 11 (onze) máquinas, do Serviço de Hemodiálise do Hospital São Francisco - no Município de Ulianópolis | 26/04/2018 | Baixar |
| Resolução N° 38 de 13 de Abril de 2018. Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinada a atender as necessidades de estruturação do Hospital Municipal Dr. Silas Freitas, no município de Mãe do Rio. | 23/04/2018 | Baixar |
| Resolução N°37 de13 de Abril de 2018. Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 11413.842000/1180-01, através de recursos da Emenda Parlamentar | 23/04/2018 | Baixar |
| Resolução N°36 de 12 de Abril de 2018. Aprovar as Propostas de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, abaixo relacionadas, garantidas com recursos de Emendas Parlamentares | 23/04/2018 | Baixar |
| Resolução N° 35 de 12 de Abril de 2018 | 12/04/2018 | Baixar |
| Resolução N°34 de12 de Abril de 2018 | 16/04/2018 | Baixar |
| Resolução N° 33 de 09 de Abril de 2018 ( Anexo 2) | 16/04/2018 | Baixar |
| Resolução N°32 de 10 de Abril de 2018 | 16/04/2018 | Baixar |
| Resolução N° 31 de 06 de Abril de 2018. Aprovar a pactuação dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará | 16/04/2018 | Baixar |
| Resolução N°30 de 06 de Abril de 2018. Aprovar a repactuação dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará | 16/04/2018 | Baixar |
| Resolução N°27 de 26 de Março de 2018. Instituir grupo de trabalho, para elaborar o Protocolo Estadual para dispensação de fórmulas nutricionais especiais | 02/04/2018 | Baixar |
| Resolução N°26 de 26 de Março de 2018.Aprovar a Habilitação de 05 (cinco) leitos de PPP (Pré-Parto-Puerpério) em Ananindeua | 02/04/2018 | Baixar |
| Resolução N°25 de 21 de Março de 2018. Aprovar o modelo de Termo de Adesão para Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF | 02/04/2018 | Baixar |
| Resolução N°24 de 08 de Março de 2018. Aprovar a habilitação de 01 (um) Centro de Especialidade Odontológica (CEO), tipo I, no município de Bujarú. (REPUBLICADA) | 18/04/2018 | Baixar |
| Resolução N°23 de 21 de Março de 2018. Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Piçarra. | 02/04/2018 | Baixar |
| Resolução N°22 de 19 de Março de 2018. Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de São João do Araguaia. | 27/03/2018 | Baixar |
| Resolução N°21 de 15 de Março de 2018. Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Abaetetuba. | 27/03/2018 | Baixar |
| Resolução N°20 de 08 de Março de 2018. Homologar a Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, Tipo I, no Município de Colares - NASF | 20/03/2018 | Baixar |
| Resolução N°19 de 08 de Março de 2018. Aprovar a Implantação de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel, no município de Viseu | 20/03/2018 | Baixar |
| Resolução N°18 de 06 de Março de 2018. Aprovar o aprova o descredenciamento do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) do município Terra Santa, cadastrado no CNES nº 7497490. | 20/03/2018 | Baixar |
| Resolução N°17 de 02 de Março de 2018. Aprovar o Projeto de Ampliação de Frota do Serviço SAMU-192 do município de Marituba. | 09/03/2018 | Baixar |
| Resolução N°16 de 02 de Março de 2018. Aprovar a repactuação dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará. | 12/03/2018 | Baixar |
| Resolução N°15 de 01 de Março de 2018. Homologar a Resolução CIR Metropolitana III Nº 29, de 21 de dezembro de 2017, que aprova o Projeto de Expansão de Equipes da Estratégia Saúde no município de Capitão Poço | 07/03/2018 | Baixar |
| Resolução N°14 de 28 de Fevereiro de 2018. Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, em Ananindeua | 07/03/2018 | Baixar |
| Resolução N°13 de 28 de Fevereiro de 2018. Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, denominada “UPA PORTE III – Mariguela, no município de Ananindeua. | 07/03/2018 | Baixar |
| Resolução N°12 de 09 de Fevereiro de 2018 ( Republicada).Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo do Município de Capanema | 20/03/2018 | Baixar |
| Resolução N°11 de 09 de Fevereiro de 2018. Homologa a Resolução CIR Transamazônica/Xingu Nº 012 | 19/02/2018 | Baixar |
| Resolução N°10 de 09 de Fevereiro de 2018. Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente | 19/02/2018 | Baixar |
| Resolução N°09 de 09 de Fevereiro de 2018 Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo do Município de Benevides | 09/02/2018 | Baixar |
| Resolução N°08 de 09 de Fevereiro de 2018. Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamento Material Permanente, referente à aquisição de Unidade Móvel | 19/02/2018 | Baixar |
| Resolução N°07 de 31 de Janeiro de 2018.Aprovar a habilitação do Serviço de Referência para Diagnóstico Ambulatorial do Câncer de Mama | 31/01/2018 | Baixar |
| Resolução N° 06 de 19 de Janeiro de 2018.Homologar a Resolução CIR Transamazônica/Xingú Nº 001, de 16 de novembro de 2017 | 08/02/2018 | Baixar |
| Resolução N°03 de 18 de Janeiro de 2018. Homologar a Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, no Município de Abaetetuba | 08/02/2018 | Baixar |
| Resolução N°04 de18 de Janeiro de 2018. Aprovar a distribuição dos recursos incorporados ao componente limite financeiro de média e alta complexidade | 24/01/2018 | Baixar |
| Resolução N°05 de18 Janeiro de 2018. Aprovar a distribuição dos recursos financeiros incorporados ao componente limite financeiro de média e alta complexidade | 24/01/2018 | Baixar |
| Resolução N°02 de 08 de Janeiro de 2018. Aprovar o pleito de Expansão de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, na Estratégia Saúde da Família da Região de Genipaúba | 17/01/2018 | Baixar |
| Resolução N°01 de 08 de Janeiro de 2018.Aprovar o pleito de Expansão de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal, no município de Abaetetuba/PA. | 17/01/2018 | Baixar |
