Listagem das Resoluções
| Título | Data | Arquivo |
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| Resolução N° 73, de 13 de Maio de 2024. Aprovar os critérios e fluxo para solicitações de Ampliação de Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), pelos Municípios e Gestão Estadual, junto ao Ministério da Saúde, conforme segue: | 23/05/2024 | Baixar |
| Resolução N° 75, de 14 de Maio de 2024. Homologar a Resolução da CIR Baixo Amazonas, n° 11 de 30 de abril de 2024. | 17/05/2024 | Baixar |
| Resolução N° 74, de 14 de Maio de 2024. Homologar a Resolução da CIR Baixo Amazonas nº 010, de 30 de abril de 2024. | 17/05/2024 | Baixar |
| Resolução N° 72, de 10 de Maio de 2024. Aprovar “ad referendum” a Proposta de nº 911305240001, selecionado pelo Novo PAC e que tem como objeto a construção de uma Policlínica no Município de Belém/PA, no valor de R$ 14.285.108,00 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e cento e oito reais). | 16/05/2024 | Baixar |
| Resolução N° 71, de 10 de Maio de 2024. Aprovar “ad referendum” o Projeto selecionado pelo Novo PAC, que tem como objeto a construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, no Município de Belém/PA, Proposta de nº 11305777000124001-2024, no valor de 2.498.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais). | 16/05/2024 | Baixar |
| Resolução N° 63, de 09 de Maio de 2024. Aprovar “ad referendum” a proposta n° 36000002059/2023 que tem como objeto a construção de uma Policlínica no município de Ananindeua, de abrangência Regional, no valor global de R$ 17.408.011,00 (dezessete milhões, quatrocentos e oito mil e onze reais) repassados, em sua integralidade, pela União. | 16/05/2024 | Baixar |
| Resolução N° 70, de 09 de Maio de 2024. Aprovar o Protocolo Número 215637992405 referente ao remanejamento de recurso do Limite financeiro de Média e Alta Complexidade da 6ª Parcela de 2024, gerado pelo SISMAC/MS em 27/05/2024 às 11:21:39h. | 13/05/2024 | Baixar |
| Resolução N° 69, de 09 de Maio de 2024. Homologar a Resolução da CIR Araguaia, n° 015, de 30 de abril de 2024, aprova a Proposta n°11190128000124001, no valor global de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze mil reais) oriunda da Emenda Parlamentar n° 44040008 para Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – Ambulância Tipo A- Simples Remoção/Tipo Furgão, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde de Redenção. | 13/05/2024 | Baixar |
| Resolução N° 68, de 09 de Maio de 2024. Homologar a Resolução da CIR Xingu, n° 60, de 07 de novembro de 2023. | 13/05/2024 | Baixar |
| Resolução N° 67, de 09 de Maio de 2024. Homologar a Resolução da CIR Metropolitana I, n° 005, de 07 de maio de 2024. | 13/05/2024 | Baixar |
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