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De acordo com a Secretaria, o objetivo é garantir o maior benefício à população, além da segurança terapêutica e o...

A referida lei também regula a manutenção do pagamento da produção do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), com...

A nota técnica traz explicações acerca das novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as...

O Cosems/PA sugeriu um aporte para os municípios médios que têm capacidade de serviço, mas estão sem financiamento para atender...

Dentre as medidas trazidas, está uma hipótese adicional de dispensa de licitação, normas licitatórias e contratuais para o período de...

A medida é uma parceria do Ministério da Saúde com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para...

A publicação é referente à Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, para as equipes de Saúde da...

A nota conjunta Conasems/Conass esclarece a utilização e distribuição dos testes sorológicos de COVID-19.

De acordo com a nota, a transposição e a transferência de saldos financeiros aplicam-se tão somente durante a vigência do...