O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (CosemS/PA) participou na manhã desta sexta-feira, 12, de uma audiência pública em defesa da aprovação da PEC 14/2021, realizada no Teatro Margarida Schivasappa, em Belém.
O encontro reuniu lideranças, autoridades e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para debater os benefícios da proposta. A PEC estabelece sistema de proteção social e valorização dos ACSs e ACEs, aposentadoria especial e a responsabilidade por parte do gestor local do SUS, pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Com grande participação popular, o evento foi marcado pela troca de informação e esclarecimentos para a categoria.
A secretária de Barcarena, Milvea Carneiro, participou da mesa de debates representando a presidente Jucineide Barbosa. Ela lembrou sobre as dificuldades enfrentadas para fazer saúde na Amazônia, especialmente no Pará. “Estamos numa região continental, onde temos de passar por um trajeto enorme de terras, de rios e florestas para chegarmos no nosso objetivo. O Cosems tem buscado cada dia mais lutar pela saúde pública do nosso estado. Isso significa que também queremos garantir aos nossos servidores melhores condições de trabalho”, ressaltou.
A secretária ainda informou que alguns munícipios já cumprem seu papel de valorização dos servidores no que tange aos seus direitos profissionais. “Alguns municípios não esperam por essa PEC e já efetivaram seus agentes comunitários. Isso mostra o interesse do gestor municipal em garantir uma saúde pública de qualidade que garante os direitos daquele que não e só a porta de entrada, mas sim promovedor de saúde. É isso que cada um destes profissionais são”, afirmou.
