Municípios contempladas pelo projeto de conectividade do Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem até sexta-feira (04) para preencher o formulário e garantir o recebimento da conexão. O projeto conta com o apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e prevê contratação de serviço de internet para até 16 mil Unidades Básicas de Saúde. Cerca de 1400 municípios habilitados ainda não preencheram o formulário e correm risco de não participar dos próximos chamamentos. Mesmo municípios que não tem interesse devem formalizar o responsável para posterior recusa do processo.
Acesse e preencha o formulário.
A instalação da internet nos estabelecimentos contemplados na primeira lista já começou. A gestão municipal deve indicar os responsáveis para acompanhar a empresa credenciada para efetivação do serviço nas unidades indicadas. Os indicados para acompanhar o processo não precisam ter formação na área de tecnologia.
O prazo para a prestação de serviço é de doze meses, contando a partir da ativação da conexão à unidade. Os primeiros quatro meses do contrato deverão ser de prestação voluntária, não onerosos, portanto, sem faturamento e pagamento pelo serviço. Os oito meses seguintes de contratação da RNP são com recursos federais.
O serviço de conexão vem ao encontro do programa de saúde digital Conecte SUS. A estratégia tem duas frentes: o Informatiza APS e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Com o registro em prontuário eletrônico nas unidades de saúde, o acesso à internet e a rede interligada, será possível acessar as informações clínicas dos usuários em qualquer unidade do país, além de disponibilizar para o próprio paciente seu histórico pelo aplicativo. O procedimento é simples: o profissional de saúde registra as informações no sistema, que por sua vez as envia para uma base de dados que interliga toda a APS. É com auxílio da tecnologia que vai conseguir trazer mais resolutividade para Atenção Primária, consequentemente, para todos os serviços do SUS.
Projeto de conexão
As unidades não contempladas nas duas listas poderão ser incorporadas em um próximo chamamento público, desde que estejam dentre as unidades mapeadas inicialmente. As listagem de unidades de saúde e a relação de cada empresa que prestará o serviço está disponível também na página da RNP. As propostas das empresas que vão fornecer o serviço de conexão à internet estão sendo homologadas em blocos, conforme a avaliação do Datasus/MS, e publicadas tanto no portal da APS quanto no da RNP.
A empresa fornecedora dos serviços entrará em contato com o responsável determinando pela gestão municipal para agendar a instalação. O provedor deverá implantá-la e ativá-la na presença do técnico do município. Foi disponibilizado no site da RNP o Termo de Referência para que as empresas da área enviassem suas propostas de acordo com os parâmetros exigidos, oferecendo acesso à Internet. A tecnologia a ser empregada para proporcionar conexão depende da infraestrutura local.
Caso a unidade de saúde que foi contemplada já tenha internet, torna-se desnecessária a nova conexão. Sendo assim, o gestor municipal pode avaliar o que falta para poder instalar prontuário eletrônico e, assim, solicitar adesão ao programa Informatiza APS para receber seu custeio mensal por equipe.
Estabelecimentos da APS contemplados
Primeira lista
Segunda lista
Contato com a RNP: https://www.rnp.br/sobre/
