Esclarecer dúvidas e discutir melhorias para o funcionamento do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em todo o Estado. Este foi o objetivo da audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizada na quinta-feira, 14, pelo deputado estadual Jaques Neves. O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PA) foi representando pelo vice-presidente Amaury Cunha, que destacou as dificuldades que os gestores municipais enfrentam para garantir o serviço à população. “Os municípios acabam arcando com a maioria das despesas de transporte do paciente e acompanhante. Isso acontece porque a ajuda de custo paga pelo programa não consegue suprir as necessidades”, disse.
Ele observou que o Pará tem realidade diferente dos demais Estados e que deve ser levada em conta a situação geográfica, visto que há áreas de difícil acesso que precisam ser cobertas. “O Governo Federal precisa entender a necessidade de melhorar o teto financeiro de TFD repassado aos municípios”, completou.
Estiveram presentes secretários municipais de saúde e representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Defensoria Pública do Estado; além de representantes da Associação de Pacientes Renais Crônicos e de secretarias municipais de saúde do Pará. “Esta audiência é oportuna, pois como médico e parlamentar, percebo algumas reclamações de pacientes sobre o funcionamento desse serviço. É extremamente necessário que este assunto esteja na pauta da Casa Legislativa para discutirmos novos rumos, juntos com pacientes e gestores”, ressaltou o deputado Jaques.
No encerramento, Jaques Neves sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho formado pelas entidades participantes da audiência, com objetivo de estudar melhorias para o serviço de TFD e a elaboração de propostas a serem entregues ao parlamento.
