Pré-Seleção para Especialização em Direito Sanitário do HCOR 2019
A Superintendência de Ensino e Pesquisa do Hospital do Coração (HCor), em parceria com o Ministério da Saúde, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), triênio 2018-2020 realizará o processo seletivo 2019 para a Especialização em Direito Sanitário para gestores e trabalhadores do SUS com ênfase em judicialização da saúde. Estão sendo oferecidas 250 vagas disponíveis em todo o país, dentre estas, nove (9) vagas são destinadas ao Pará, sendo uma (01) vaga pré estabelecida pelo HCOR destinada ao COSEMS-PA, uma (01) para a Secretaria de Estado de Saúde, uma (01) para a Secretaria Municipal da Capital, e as outras seis (06), destinadas as demais Secretarias Municipais de Saúde, além de três (03) cadastros de reserva.
A capacitação tem carga horária total de 430 horas: sendo 30 delas presenciais (dois encontros que serão realizados em São Paulo/SP, um encontro para apresentação do curso, palestras inaugurais e aula magna e 15 horas na conclusão, para apresentação dos trabalhos de conclusão) e 400 horas no modelo de Ensino à Distância (EAD).
A etapa de pré-seleção se encerra no dia 22/03/2019, os Conselhos representativos devem enviar os dados dos candidatos indicados até 25 de março para o e-mail direitosanitario@hcor.com.br. Além das indicações voltadas ao preenchimento das vagas descritas no edital, os Conselhos representativos de secretaria de saúde poderão efetuar a indicação de até três candidatos para compor cadastro de reserva.
Após essa etapa, os candidatos serão selecionados pela comissão do HCor, que observará o preenchimento dos requisitos e o cumprimento dos prazos previstos no edital.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Pará em obediência as regras do edital publicado, estará pré-selecionando (06) pessoas para participar da referida especialização, bem como três cadastros de reserva:
• 02 vagas do estado sendo 01 (uma) profissional ligado à secretaria de saúde da Capital de cada estado, 01 (uma) a profissional ligado à secretaria estadual;
• 01 cadastros de reserva de uma região indicada pelo Cosems-Pa.
Regras: Prioritariamente
a) Advogado da Secretaria municipal de saúde, Procurador (advogado) da prefeitura, Secretário (a) municipal de saúde, Profissional de área administrativa da secretaria municipal de saúde que atue na judicialização;
b) Vínculo funcional, tendo mais relevância a seguinte ordem: Estatutário (servidor de carreira, concursado…), Cargo Comissionado, contratado por prazo determinado;
c) Tempo de atividade no vinculo, sendo que quanto maior o tempo de atividade maior será a relevância.
Profissionais do município de Belém não farão parte desta pré-seleção tendo em vista que é assegurada 01 vaga para o município, conforme edital.
Os candidatos devem preencher o formulário de pré-seleção do COSEMS, o formulário de inscrição e termo de compromisso/pedido de inscrição/autorização de matrícula dos anexos I e II do edital do Hcor e encaminhar juntamente com os documentos abaixo elencados até o dia 22 de março de 2019 para o e-mail institucional cosemspa@cosemspa.com.br.
a) Curriculum vitae atualizado;
b) Cópia de carteira de identidade do(a) candidato(a) em que conste o campo naturalidade (frente e verso);
c) Cópia do CPF do(a) candidato(a) (frente e verso);
d) Cópia do diploma de graduação;
e) Cópia de Certidão de casamento, caso haja mudança de nome em relação à documentação apresentada;
f) Carta de indicação/Disponibilidade Institucional (ANEXO II) em papel timbrado da secretaria municipal de saúde, do conselho representativo (CONASESMS ou COSEMS-PB) ou da Secretaria Estadual de Saúde, com assinatura e carimbo contendo o cargo do responsável pela indicação.
Para esclarecimento de dúvidas sobre a pré-seleção poderão ser sanadas por meio de e-mail cosemspa@cosemspa.com.br ou por meio do telefone (91) 3223-0271/ 3349-6170, técnica do Cosems Ângela Pessoa (91) 99144-3496.
Edital: Especialização Direito Sanitário baixar
FORMULARIO DE INCRIÇÃO: Formulário
