Através da Portaria GM/MS, n° 2 895/2018, o Ministério da Saúde autorizou a realização de procedimentos eletivos, que deverão ser apresentados entre as competências Agosto a Dezembro de 2018. A pedido do COSEMS/PA, a Secretaria de Estado de Saúde – SESPA elaborou NOTA TÉCNICA Nº 01/2018 orientativa sobre assunto.
